terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Violência contra jovens cresce no Pará: Comissão de Direitos Humanos da CMB irá compor grupo de monitoramento

O vereador Otávio Pinheiro, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Belém, participou ontem (19/12) da audiência pública na ALEPA que debateu “Violência e letalidade de adolescentes e jovens no Estado do Pará: o caso dos 6 adolescentes de Icoaraci”.
O mapa da violência 2011 apresentado pelo Grupo de Monitoramento da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens apontou que os jovens são muito mais vítimas da violência do que propulsores em potencial da criminalidade.
No ranking dos estados federados em relação ao aumento da violência letal contra jovens de 15 a 24 anos entre 1998 e 2008 o Pará ocupa a 6° posição.  
O vereador Otávio Pinheiro requereu a participação da Câmara através da sua Comissão de Direitos Humanos para compor o Grupo de Monitoramento.

Mobilização social barra privatização do Estado

União de forças do movimento estudantil, popular, sindical e encampado pela bancada do PT adia para fevereiro votação do projeto das PPP´s do governador Jatene.
O projeto privatiza serviços públicos, dentre eles educação, saúde, transporte, segurança, saneamento, energia elétrica, estradas ....
O vereador Otávio Pinheiro, que participa da Frente contra Privatização do Pará, esteve presente na mobilização desta terça-feira, na ALEPA, e conclamou a população para continuar alerta nesta luta que ainda não chegou ao fim.

NÃO A PRIVATIZAÇÃO DO PARÁ!

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Posse da nova diretoria do Sindicato dos Sociólogos


Parabéns à nova diretoria do Sindicato dos Sociólogos, que tem à frente a companheira Eneida Casteli. Boa sorte aos companheiros!

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Sessão especial na Cabanagem debate projeto de revitalização da feira

A sessão especial de autoria do vereador Otávio Pinheiro realizada na Cabanagem debateu o projeto de revitalização da feira do bairro.

Com a presença da SECON, feirantes e membros da comunidade, a sessão viabilizou a listagem das demandas e adequações que precisarão ser feitas na execução do projeto. O vereador Otávio Pinheiro ficou responsável de articular junto à SECON adequações no projeto, como por exemplo, a situação dos cabeleireiros que trabalham na feira, a instalação de contêineres para a coleta diária do lixo, e a criação de um sistema de capacitação dos feirantes.

Otávio Pinheiro encaminhará também ofício à SEURB solicitando informações em relação à parte de urbanização do projeto.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

DATA-BASE CELPA 2011

Vitória dos trabalhadores! 
Após quatro rodadas de negociação, a Empresa finalmente cedeu e avançou na proposta. Acompanhe as principais conquistas dos trabalhadores:
- Reajuste Salarial de 8% com aumento real
- Piso salarial passa de R$ 908,94 para R$ 981,65
- Aumento no valor do ticket em 12%
- Adicional para empregados que dirigem veículos da empresa
- Manutenção dos postos de trabalho do CAC, agências de atendimento e escritórios de localidade 

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DA CABANAGEM É TEMA DE SESSÃO ESPECIAL

Nesta quarta-feira, 07/12, a Câmara Municipal de Belém realizará sessão especial no bairro da Cabanagem para apresentar o projeto de revitalização da feira do bairro.
A sessão especial de autoria do vereador Otávio Pinheiro contará com a presença da SECON que apresentará o projeto aos feirantes e membros da comunidade.
A sessão especial será realizada às 16hrs, na escola João Carlos Batista próximo à delegacia da Cabanagem. 

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Economia solidária: projeto de lei do vereador Otávio Pinheiro terá votação nesta segunda-feira


O projeto de lei que beneficia  principalmente os setores mais carentes da sociedade como feirantes, lavadores de carros, micro-produtores, vendedores ambulantes e outros, deixou de ser votado na sessão de quinta-feira, 01/12, por falta de quórum.
Apoiando as iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda, que se organizam com base na autogestão e cooperação, o projeto institui as assessorias aos empreendimentos, desde o processo inicial de formação e, depois de estruturados, incentivarão a criação de bancos populares e o intercambio entre campo e cidade na área de abastecimento de consumo. O projeto chamado de Economia Solidária prevê ainda a compra pela Prefeitura de 30% da produção dos produtos de economia solidária.

O projeto de lei vem a plenário para votação nesta segunda-feira,  05/12.


Senado aprova obrigatoriedade do diploma a jornalistas


O vereador Otávio Pinheiro repercutiu no plenário da Câmara Municipal de Belém a aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional nº 33, que torna novamente obrigatório o uso do diploma de nível superior para aqueles que desejam exercer a profissão de jornalista.
Lembrou o parlamentar que anteriormente o Supremo Tribunal Federal havia considerado inconstitucional essa obrigatoriedade, o que motivou a mobilização de todos os sindicatos da categoria no Brasil e, junto aos deputados federais e senadores, conseguiram a apresentação desta PEC agora aprovada e que vai regularizar a situação.
O vereador Otávio Pinheiro parabenizou esta vitória da categoria e da sociedade. 

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Vereador Otávio Pinheiro apresenta 446 emendas à LOA

O vereador Otávio Pinheiro apresentou 446 emendas ao orçamento 2011/2012. A maioria delas voltadas à cidadania, economia solidária, educação, meio ambiente e saúde.
Dentre os destaques, obras de saneamento e de macrodrenagem das bacias de Belém, implantação de restaurantes e bancos populares nos distritos, creches e promoção e associativismo aos grupos de catadores, assim como fomento à produção e comercialização dos catadores do lixão do Aurá.
O vereador Otávio Pinheiro, que tem atuado para aprovar a política municipal de resíduos sólidos em Belém, projeto de sua autoria, incluiu também dentre as emendas pesquisa de novo local para a destinação final do lixo, dentro do programa “Belém cidade sustentável”.
As conferências municipais de comunicação e de saúde ambiental também constam entre as prioridades apresentadas pelo vereador.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

OAB entrega relatório com a situação dos abrigos de Belém

Vereador Otávio Pinheiro, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, recebe relatório da OAB com a situação dos abrigos de Belém. A problemática vivida hoje na cidade foi incluída nos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos.

Vereador Otávio Pinheiro acusa Secretária Municipal de Saúde de crime de responsabilidade


quarta-feira, 16 de novembro de 2011

MACRODRENAGEM DA BACIA DO UNA: VEREADOR OTÁVIO PINHEIRO COBRA MAQUINÁRIO REPASSADO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS CANAIS

O vereador Otávio Pinheiro tem cobrado exaustivamente o paradeiro do maquinário repassado à Prefeitura de Belém no projeto de macrodrenagem da Bacia do Una para realização de manutenção dos canais.

Nesta quarta-feira, 16/11, o vereador comentou sobre a audiência pública realizada na ALEPA que criou a Comissão Externa de apuração das denuncias oriundas dos atingidos pelo projeto. “Esta comissão convocará moradores e autoridades envolvidas, aqui na CMB trabalharemos em conjunto para dar subsídios e ajudar nesta apuração.”

Otávio Pinheiro informou ainda, que possui documentos que demonstram os equipamentos repassados e imagens que comprovam a terceirização dos serviços de limpeza dos canais anunciados pela SESAN, fato que estaria onerando de forma ilegal a Prefeitura de Belém.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Por uma OAB livre, venha dizer NÃO A INTERVENÇÃO!

A intervenção na OAB do Pará não trouxe nenhum benefício para os advogados nem para a sociedade.
De forma anti-democrática, justamente quando um paraense preside a OAB Nacional, a intervenção é planejada por aqueles que se incomodam em ver a luta contra a corrupção. As decisões e atos da diretoria comandada por Jarbas Vasconcelos, como a luta em defesa da Lei da Ficha Limpa, contraria interesses de castas do Judiciário, afeta interesses políticos de elites poderosas. Natural que reações violentas surgissem, como a intensa campanha difamatória contra o presidente da OAB PARÁ, afastado por decisão do Conselho Federal.
Contra a Lei e o Direito prevaleceu o apetite político oposicionista que tenta manter regalias e privilégios, sem nenhum senso de freio moral.
O Vereador Otávio Pinheiro presta solidariedades ao advogado e companheiro Jarbas Vasconcelos convocando a população para o ato público a se realizar no dia 11 de novembro.
Por uma OAB livre, venha dizer NÃO A INTERVENÇÃO!

Local: Praça da Trindade
Horário: 10hrs

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

NÃO À DIVISÃO DO PARÁ: VEREADOR OTÁVIO PINHEIRO REALIZA CALENDÁRIO DE ATIVIDADES


O vereador Otávio Pinheiro, que é contrário à Divisão do Pará, organizou um cronograma de atividades e tem visitado as comunidades.

Com a campanha nas ruas, o vereador Otávio Pinheiro objetiva esclarecer a população acerca do pleibiscito produzindo o debate de porta em porta. Dentre os bairros visitados, Castanheira, Telégrafo e Benguí.

Amanhã, o vereador estará a partir das 8hrs na Rodovia Arthur Bernardes com a Avenida Pedro Álvares Cabral realizando distribuição de material. No sábado, a mobilização se concentrará na Doca de Souza Franco a partir das 20hrs. E no domingo, na Praça da República.




Participe!!

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Projeto que vai desmatar 90% da ZEIA entorno do rio Maguari irrita vereador

Os vereadores durante a sessão desta segunda-feira votaram os vetos encaminhados pelo prefeito de Belém Duciomar costa.
Numa votação inesperada, a oposição votou favorável ao veto do prefeito, em relação ao projeto de lei N° 8655/2008 que dispõe sobre alteração no Plano Diretor do Município (PDU) e autoriza a construção de empreendimentos comerciais na área que fica entorno do rio Maguari.
Numa votação de 21 a 7 a bancada governista derrubou o veto do prefeito indo na contramão do parecer técnico da Secretária Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (SEGEP), que apontou conflito com o art. 110 do PDU, que dispõe sobre as diretrizes que norteiam as Zonas Especiais de Interesse Ambiental (ZEIA). De acordo com a votação, apenas 10% da área deverá ser preservada.
Irritado, o vereador Otávio Pinheiro, que votou pela manutenção do veto ao projeto, encaminhou a divergência e falou de sua estranheza e decepção com o poder legislativo que referenda este tipo de ação, que apenas traz prejuízos para o povo, incentivando iniciativas como a especulação mobiliária e a degradação ambiental."Quando o Prefeito acerta sua bancada o derruba..." - declarou o vereador Otávio Pinheiro.

FESTA DA DEMOCRACIA EM BRASILIA: 4° CONGRESSO NACIONAL DO PT

O vereador Otávio Pinheiro participou do 4º Congresso Nacional do PT realizado de sexta a domingo último em Brasília.
Otávio Pinheiro acredita que as reformas estruturais do partido foram um dos pontos fundamentais das discussões, colocando o partido dentro da modernidade e de uma democracia mais abrangente.
Segundo Otávio Pinheiro, alguns pontos foram discutidos com mais destaque e profundidade e foram incluídos para cumprimento dos filiados. O evento, que reuniu 1.350 delegados de todo o país, debateu e aprovou temas de grande importância para as diretrizes políticas do PT.
O 4º Congresso Nacional do PT aprovou a paridade entre homens e mulheres em todas as instâncias da direção partidária. A partir do próximo Processo de Eleições Diretas (PED), marcado para o ano que vem, 50% dos cargos de direção devem ser obrigatoriamente ocupados por mulheres. O PT é o primeiro partido do País a estipular a paridade entre homens e mulheres nos cargos de direção. Até então, a cota mínima em cargos de direção era de 30%. O Congresso aprovou, ainda, a reserva de uma cota de 20% de cargos de direção para jovens de até 29 anos.
O fortalecimento da relação com os movimentos sociais também foi um dos pontos em pauta. O Congresso decidiu que o fortalecimento das relações com os movimentos sociais na construção de uma agenda de reformas democráticas e populares é fundamental e deve ser buscado de forma decidida tanto pelo PT quanto pelo governo.

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Arrastão pela Paz envolve comunidade da Cabanagem

De branco, crianças e jovens das escolas estaduais Cônego Batista Campo e Azevedo Junior saíram pelas ruas nesta sexta-feira (02/09) para protestar contra todas as formas de violência.

O Arrastão pela Paz no bairro da Cabanagem percorreu a Rua Boa Esperança e retornou pela Avenida Brasil, umas das mais violentas do bairro. A diretora da escola estadual Cônego Batista Campos, Eliza Reis, explica que a ação combate também a evasão escolar no bairro que é impulsionada pelo alto índice de violência. “O número de alunos caiu de 2.000 para 500, nossa idéia é fazer este resgate através de ações escolares que possam culminar na melhoria da segurança e na qualidade de vida dos moradores”.


Embalados ao som do Grupo Folclórico de São Caetano de Odivelas o arrastão ganhou a adesão também de moradores e da comunidade católica. Protestando contra o trabalho infantil, bullying, violência contra a mulher, tráfico de drogas e a divisão do Estado, a caminhada expressou o desejo de mudança da comunidade, por paz e melhores condições de vida.



O vereador Otávio Pinheiro apóia a iniciativa!

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Cabanagem: Arrastão pela Paz protesta por segurança


Nesta sexta-feira (02/09) a comunidade do bairro da Cabanagem estará mobilizada na realização do “Arrastão pela Paz”, que reunirá além de moradores, a comunidade escolar e católica.

A diretora da escola estadual Cônego Batista Campos, Eliza Reis, explica que a ação combate também a evasão escolar no bairro que é impulsionada pelo alto índice de violência. “O número de alunos caiu de 2.000 para 500, nossa idéia é fazer este resgate através de ações escolares que possam culminar na melhoria da segurança e na qualidade de vida dos moradores”.

A caminhada que tem como roteiro a concentração a partir das 8hrs em frente à escola Cônego Batista Campos, sairá pela Rua Boa Esperança e retornará pela avenida Brasil, umas das mais violentas do bairro.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

PT retira quórum e impede votação do lixo

A sessão desta segunda-feira na CMB terminou antes do previsto. Apesar da pressão do “rolo compressor” anunciada com a convocação do presidente Raimundo Castro para regime de sessão “tantas quantas”, o esvaziamento do plenário adiou a votação do projeto que visa a terceirização do lixo.
A bancada do PT se retirou obstruindo a discussão da matéria impedida de prosseguir por falta de quórum.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

VEREADOR OTÁVIO PINHEIRO DIZ NÃO À DIVISÃO DO PARÁ

A proposta de divisão do Pará e a criação de mais dois estados, continua na pauta da Câmara Municipal de Belém e cada vez com pronunciamentos mais contundentes.
O vereador Otávio Pinheiro, citou o tema e tem realizado duras críticas ao movimento separatista, apontando a falta de critérios técnicos para a proposta e enfatizando os interesses pessoais como principal objetivo.
"O fracasso pessoal e a estagnação política de muitos, é a mola propulsora dos que desejam a todo custo, lançar o povo paraense na miséria e no subdesenvolvimento". NÃO À DIVISÃO DO PARÁ!

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Vereador critica serviços da Celpa

O serviço de fornecimento de energia elétrica pela Rede Celpa foi tema do pronunciamento do vereador Otávio Pinheiro esta semana. Repercutindo denúncias de usuários de vários setores da sociedade o vereador Otávio Pinheiro, apontou que o maior problema se constitui na falta de investimento no setor, transformando a Celpa na "pior empresa de energia elétrica do país".
Ele denunciou que a população de Mosqueiro está há dois dias sem energia elétrica, arcando com prejuízos e incômodos de todos os tipos.
Na sua avaliação, ressaltou o parlamentar, está provado que a privatização da Celpa, realizada quando o atual governador Simão Jatene era Secretário de Planejamento do Governo do Estado, constituiu-se num grande fracasso, servindo apenas para poucos que se beneficiaram da negociação. Segundo o vereador, dificilmente o serviço prestado pela iniciativa privada não se torna em precariedade.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Vice-presidente da CJ pede arquivamento do projeto das PPP´s

O vice-presidente da Comissão de Justiça, vereador Otávio Pinheiro, pediu o arquivamento do projeto do Executivo que pela terceira vez tenta privatizar vários serviços em Belém.

“Este Poder já acordou e aprovou lei excluindo do projeto das parcerias público-privada serviços como lixo, saneamento, cobrança de tributo e fiscalização de trânsito. O Executivo mais uma vez desrespeita esta Casa”. – vice-presidente da CJ.


terça-feira, 28 de junho de 2011

LDO – Votação começa hoje na Câmara Municipal de Belém


A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) começa a ser votada hoje, terça-feira, 28/06.
Os vereadores devem aprovar o projeto antes do recesso de julho, em regime de sessões tantas quantas, se necessário.
O vereador Otávio Pinheiro - PT com um total de 385 emendas apresentadas é o campeão de propostas, que em sua maioria contemplam serviços de saneamento, drenagem e pavimentação.

Acompanhe as sessões que podem mudar a realidade do seu bairro, participe!

terça-feira, 21 de junho de 2011

Lei municipal de resíduos sólidos é debatida em sessão especial na Câmara

De autoria do vereador Otávio Pinheiro o projeto que institui a política municipal de resíduos sólidos foi tema de debate na tarde desta segunda-feira, 20/06, na CMB.
A sessão especial contou com a presença de representantes da Sedurb, ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária) SEMMA, Prefeitura de Marituba, associações de catadores, Organização de Cooperativas Brasileiras (OCB), e a empresa Clean Ambiental.
O proponente da sessão vereador Otávio Pinheiro, lembrou da importância de se cumprir o estabelecido na Lei Nacional de Resíduos Sólidos que concedeu 2 anos da data de publicação para que os municípios se adéqüem e aprovem suas leis municipais. “Sem aprovar um plano municipal os municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para tratar desta problemática que se agrava a cada dia em Belém. Esta iniciativa deveria ser do Executivo, mas como após um ano da aprovação da lei nacional nenhuma proposta foi encaminhada a esta Casa apresento este projeto de lei que no segundo semestre deve ser prioridade para que possamos ganhar tempo e até 2014 extinguir os lixões a céu aberto como determina a lei n° 12.305”.
O engenheiro sanitarista Luiz Otávio Mota representando a ABES, apresentou o crítico panorama da destinação dos resíduos na capital paraense. Com números alarmantes o engenheiro sanitarista afirmou que o destino final de cerca de 1800 toneladas de lixo coletado nos cinco municípios da RMB, 832 toneladas ainda são lançadas em lixões a céu aberto. “Hoje, o lixão do Aurá é um aterro exaurido, e cerca de 1000 catadores lá vivem em situação de risco”. Comentou Luiz Otávio.
O presidente da Associação de Catadores, Jonas, defendeu a categoria e afirmou que tais profissionais deveriam ser respeitados como contribuintes do meio ambiente. “Não queremos catadores terceirizados por isso somos reconhecidos como uma categoria, catador é profissão. Somente neste domingo recolhemos 2 toneladas de material reciclável na praça da republica.”
O projeto municipal de resíduos sólidos que recebeu as sugestões apresentadas na sessão tramita na Comissão de Justiça da CMB e deverá ser votado a partir do segundo semestre.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Sessão Especial debate Política Municipal de Resíduos Sólidos



Na busca de solucionar o crítico cenário do lixo em Belém, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, vereador Otávio Pinheiro apresentou projeto de lei que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, avançando no debate previsto na Lei Nacional de Resíduos Sólidos sancionada no ano passado pelo Presidente Lula que prevê a extinção dos lixões no Brasil até 2014.

Para debater a problemática sessão especial será realizada nesta segunda-feira, 20/06, às 15hrs, na Câmara Municipal de Belém (CMB). Dentre os convidados para o debate, a Prefeitura de Belém, SEURB, SESAN, SEMMA, SEDURB, SEMA, Ministério Público, NAEA/UFPA, Grupo de pesquisa hidráulica e saneamento da UFPA, FAMEP (Federação dos Municípios do Pará), Associação dos Municípios da Região Metropolitana, Prefeitura de Marituba, Prefeitura de Santa Bárbara, diversas associações dos catadores da região metropolitana, e as empresas Terraplena e Clean Ambiental.

Segundo o vereador Otávio Pinheiro, Belém é um das capitais que tem um dos piores locais de armazenamento, que é o lixão do Aurá, funcionando há quase três décadas e se encontra em estado de saturação. “O Município precisa de um marco regulatório para que possa contribuir com as mudanças socioambientais vigentes na atualidade, garantindo a sustentabilidade para superar a crise de destinação de lixo na sociedade”.

ÁGUAS LINDAS: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CMB ARTICULA MELHORIAS NA SAÚDE

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belém CMB), vereador Otávio Pinheiro tem atuado por melhorias na saúde do município de Belém. A reunião marcada para o dia 15 de junho reuniu lideranças comunitárias, Associação de Moradores Olga Benário, diretoria da Unidade de Saúde do bairro de Águas Lindas e a equipe da Sesma.

A demanda reivindicada pelos moradores do bairro diz respeito à ausência do atendimento de urgência e emergência 24 horas, e a falta de ambulâncias para atender a população. De acordo com o vereador Otávio Pinheiro a articulação conjunta com a sociedade organizada garantiu a realização de um estudo para a implantação do atendimento 24 horas, implantação do 4° turno que funcionará de 19 às 23hrs a partir do mês de setembro, além da vinda de ambulâncias o reordenamento do atendimento do Programa Saúde da Família.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Vila Santa Rita: Vereador articula melhorias

O vereador Otávio Pinheiro visitou a Vila Santa Rita, no bairro do Telégrafo, para ouvir as demandas da comunidade.
Demandas de saneamento e pavimentação foram encaminhadas aos orgãos competentes. Limpeza de valas, capinação e retirada de entulhos já foram realizados na comunidade.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Audiência Pública debate criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa

O projeto de lei 865/2011 de autoria do governo federal, que prevê a criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa será tema de audiência pública nesta segunda-feira, 06/06, na Câmara Municipal de Belém (CMB).
Proposta pelo vereador Otávio Pinheiro – PT, a audiência visa debater o projeto e sinalizar meios para aumentar a competitividade desta categoria empresarial. Foram convidados, o SEBRAE-PA, Fórum Paraense de Economia Solidária, FEMICRO (Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas), SIMPI – PA (Sindicato da Micro e Pequena Indústria), os deputados federais Claudio Puty, Miriquinho, José Geraldo e Beto Fato; deputados estaduais Airton Faleiro, Bernadete Caten, Carlos Bordalo, Edilson Moura, Milton Zimmer, Valdir Ganzer e Paulo Souza.
Segundo o projeto, ficará sob a competência da Secretaria a formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes para o apoio à microempresa, empresa de pequeno porte, artesanato, cooperativismo, associativismo urbano, fortalecimento, expansão e formalização de micro e pequenas empresas.
A audiência pública será realizada às 15hrs no salão Lameira Bittencourt da CMB.

Águas Lindas: Vereador articula melhorias para a comunidade

O Vereador Otávio Pinheiro (PT), se reuniu com os moradores do bairro Águas Lindas e com os representantes da Companhia de Transportes de Belém, da Secretaria de Saneamento, e da Secretaria Municipal de Saúde. A reunião teve como prioridade, resolver as demandas emergenciais da comunidade.

A solicitação ocorreu após visita da Comissão de Saúde e de Direitos Humanos da CMB à Unidade de Saúde do bairro, no dia 17 de maio. Aproveitando a presença dos vereadores, os moradores denunciaram a situação de total abandono, apontando várias fragilidades sociais. Entre elas, o alagamento de diversas ruas, a falta de ônibus, e a precariedade sanitária.

Segundo o diretor do departamento de obras viárias da Secretaria de Saneamento de Belém, Germano Sousa, há o impasse histórico da divisa entre os dois municípios (Belém e Ananindeua). Ele afirmou que o “empurra-empurra” está com os dias contados. “As prefeituras estão fechando uma parceria que vai acabar com esse problema de definição de área. Durante o verão deste ano, vamos asfaltar duas ruas”, prometeu o diretor.

Outro problema que aflige a população, é a dificuldade de deslocamento, ou seja, não há linhas de ônibus no bairro, apenas cooperativas de microônibus, que não atende a demanda. O diretor de transporte em exercício da CTBel, Paulo Sena, esteve no local, e afirmou que a partir do dia 11 de junho, haverá linhas de ônibus rodando. “A ordem de serviço será entregue na empresa de ônibus. Vamos remanejar 30%, sendo quatro Ver-o-Peso, quatro Pátio Belém e três Presidente Vargas. Essa estratégia será verificada por 30 dias. Caso haja mais demanda, vamos aumentar o número de veículos”, disse Sena.

A Sesma, representada pela senhora Erenice Costa, esteve presente, mas disse que o debate tinha que ser mais amplo, havendo a necessidade de marcar o encontro para outra data. A proposta foi aceita por todos os presentes.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMB cobra posição de Jatene

Diante dos últimos acontecimentos que culminaram com o assassinato de 4 agricultores no assentamento Praialta/Piranheira em Nova Ipixuna, o vereador Otávio Pinheiro(PT), pediu que o governador do Estado Simão Jatene manifeste oficialmente sua posição sobre o assunto. O edil deseja saber de que lado está o chefe do Executivo paraense, tendo em vista ainda não ter se manifestado sobre as mortes dos agricultores e nem revelado quais as medidas que tomou para o caso.

Recordando outros assassinatos no campo e que até hoje não foram devidamente apurados e os culpados punidos, Otávio Pinheiro demonstrou ceticismo com mais esses assassinatos, praticados segundo ele, no governo da burguesia.

Projeto de Lei da Prefeitura fere Estatuto da Cidade


O vereador Otávio Pinheiro, vice-presidente da Comissão de Justiça da Câmara, pediu vistas do projeto de lei constante do Processo 140/2011 de autoria da Prefeitura de Belém que “regulamenta a outorga onerosa do direito de construir”.
Otávio Pinheiro solicitou a entrada do projeto em diligência, alegando que segundo o Estatuto da Cidade para alterações deste tipo devem ser realizadas audiências públicas promovidas não somente pelo poder legislativo como prevê o projeto da Prefeitura, mas também através do Poder Executivo, que antes de elaborar o projeto deveria ter ouvido a população.
O vice-presidente da CJ enviou ofício à Prefeitura pedindo que realize as audiências públicas e encaminhe para a Câmara as atas e listas de presenças das audiências.

Audiência Pública debate criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa

O projeto de lei 865/2011 de autoria do governo federal, que prevê a criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa será tema de audiência pública nesta segunda-feira, 06/06, na Câmara Municipal de Belém (CMB).
Proposta pelo vereador Otávio Pinheiro – PT, a audiência visa debater o projeto e sinalizar meios para aumentar a competitividade desta categoria empresarial. Foram convidados, o SEBRAE-PA, Fórum Paraense de Economia Solidária, FEMICRO (Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas), SIMPI – PA (Sindicato da Micro e Pequena Indústria), os deputados federais Claudio Puty, Miriquinho, José Geraldo e Beto Fato; deputados estaduais Airton Faleiro, Bernadete Caten, Carlos Bordalo, Edilson Moura, Milton Zimmer, Valdir Ganzer e Paulo Souza.
Segundo o projeto, ficará sob a competência da Secretaria a formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes para o apoio à microempresa, empresa de pequeno porte, artesanato, cooperativismo, associativismo urbano, fortalecimento, expansão e formalização de micro e pequenas empresas.
A audiência pública será realizada às 15hrs no salão Lameira Bittencourt da CMB.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

TRANSPORTE PÚBLICO - A quem recorrer?


Mais uma vês na tribuna para protestar contra a atual situação do transporte público em Belém, o vereador Otávio pinheiro se indignou na manhã desta segunda-feira, (16/05) ao comentar sobre o aumento de passagem.
“Com ônibus sujo e serviço sucateado a população de Belém padece com mais um aumento de passagem, o primeiro passo desta artimanha, deste conluio entre empresários de ônibus, Prefeitura e a CTBEL, que prevê no mesmo ano aumento de “passagem parcelado”.
O vereador Otávio Pinheiro, que ingressou com uma petição junto ao TJE para que fosse aceito como réu no processo juntamente com a Prefeitura de Belém e a Ctbel, criticou a postura do Juiz da 2° Vara da Fazenda, Marco Antônio Castelo Branco, que ainda não deu decisão sobre o seu pedido. “O Juiz Castelo Branco, que suspendeu a lei 8779/2010, de gratuidade um domingo ao mês, as vésperas da entrada em vigor, sem que fosse protocolada junto à Câmara a solicitação da cópia do projeto alega que ainda não despachou o meu pedido por “volume de serviço”. A quem recorrer? O povo fica sem a quem recorrer”. – comentou Pinheiro.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Comissão de Direitos Humanos da CMB debate violência nas escolas


O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belém (CMB), vereador Otávio Pinheiro – PT convocou na manhã desta segunda-feira (11/04) reunião para debater a violência nas escolas.
A reunião marcada para quarta-feira (13/04) além do debate e o planejamento de uma pauta de atuação prevê o lançamento da campanha do desarmamento infantil em Belém, seguindo a orientação nacional, em alusão ao 15 de abril, dia do desarmamento infantil.
Na campanha, crianças e jovens poderão trocar armas de brinquedo por gibis, por exemplo. A idéia é atingir não só os pequenos, mas também os pais, os quais possuem papel fundamental na educação conta a violência e devem dar exemplos de paz dentro de casa.
“No acompanhamento do caso no RJ, não podemos esperar de braços cruzados que a situação se agrave em Belém. Não estamos muito distantes desta realidade, fato evidenciado com o caso na escola Orlando Bittar” – comentou o vereador Otávio Pinheiro.
A reunião da Comissão de Direitos Humanos será realizada na sala vip, às 11hrs45.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Projeto de lei proíbe edificações entorno das ZEIA

Com o intuito de coibir a degradação ambiental e a especulação mobiliária em Belém os vereadores Otávio Pinheiro – PT e José Scaff – PMDB apresentaram nesta terça-feira (19/04) projeto de lei que dispõe sobre a proibição de construção de edificações com mais de três pavimentos no entorno das Zonas Especiais de Interesse Ambiental (ZEIA).

As zonas de interesse ambiental instituídas no Plano Diretor do Município de Belém são espaços livres ou ocupados, de domínio público ou privados, cujos elementos do ambiente natural assumem função de interesse público, por serem importantes para a manutenção do equilíbrio socioambiental da cidade, como por exemplo, o Parque Guajará, Parque Ariri, as áreas de marinha, Bosque Rodrigues Alves e o museu Emílio Goeldi.

De acordo com o projeto, fica proibido a construção de edificações com mais de 3 pavimentos na distância de 300 metros das ZEIA. O projeto que se encontra em tramitação ainda passará pelas comissões técnicas para seguir para votação em plenário.

Sessão especial comemora o Dia Municipal dos Urbanitários

Amanhã, 20/04, a Câmara de Belém realiza sessão solene em alusão ao Dia Municipal do Trabalhador Urbanitário, 21 de abril.

O Dia Municipal dos trabalhadores e trabalhadoras Urbanitários, 21 de abril, foi instituído pela Lei 8755/10, de autoria do vereador Otávio Pinheiro em reconhecimento a luta da categoria e homenagem a data de fundação do Sindicato dos Urbanitários, que completa 49 anos.

A sessão será realizada às 15hrs no salão Lameira Bittencourt da Câmara Municipal de Belém.

Sessão especial comemora o Dia Municipal dos Urbanitários

Amanhã, 20/04, a Câmara de Belém realiza sessão solene em alusão ao Dia Municipal do Trabalhador Urbanitário, 21 de abril.

O Dia Municipal dos trabalhadores e trabalhadoras Urbanitários, 21 de abril, foi instituído pela Lei 8755/10, de autoria do vereador Otávio Pinheiro em reconhecimento a luta da categoria e homenagem a data de fundação do Sindicato dos Urbanitários, que completa 49 anos.

A sessão será realizada às 15hrs no salão Lameira Bittencourt da Câmara Municipal de Belém.

Valorizar a profissão de jornalista para valorizar a sociedade


Jornalistas do mundo inteiro trabalham para levar à sociedade um bem precioso: a informação. Em cada sociedade, os jornalistas ajudam a produzir cultura, a constituir ou a desconstituir movimentos coletivos, a legitimar ou questionar as relações de poder estabelecidas. São, portanto, profissionais que cumprem uma relevante função social.

Neste dia 7 de abril, dedicado a homenagear o profissional jornalista, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e os Sindicatos de Jornalistas de todo o Brasil chamam a atenção da sociedade brasileira para a necessidade imperiosa de valorização da profissão e do profissional jornalista. Tal valorização, necessária em função dos constantes ataques que a profissão tem sofrido em todo país. Não há democracia sem liberdade de imprensa e não há liberdade de imprensa sem jornalistas.

A valorização do profissional jornalista passa pela valorização de todos os trabalhadores, a partir de políticas de defesa dos direitos trabalhistas e da garantia de condições de trabalho adequadas, que incluam emprego, salários dignos, proteção à saúde e relações trabalhistas respeitosas. Mas esta valorização precisa, também, atender às especificidades da profissão.

Conselho Municipal de Comunicação – Se encontra em tramitação desde 2009 projeto de lei do vereador Otávio Pinheiro – PT que altera a composição do Conselho Municipal de Comunicação, que se encontra há cinco anos somente no papel.

O projeto amplia a representatividade do Conselho, sendo composto por quatro representantes do Poder Executivo Municipal e um de cada segmento da comunicação: representante do segmento de rádios comunitárias indicado pela FDRC (Fórum de Defesa das rádios Comunitárias), ABRAÇO (Associação Brasileira de Rádios Comunitária), ONGs que atuam na comunicação social, setor empresarial, setor dos trabalhadores, movimentos sociais e do setor áudio visual.

“É importante se pensar em consonância com o que foi aprovado na I Conferência Nacional de Comunicação, frizando a importância da atuação dos movimentos sociais e do Sindicato dos Jornalistas no processo de democratização dos meios de comunicação no país. Esperamos ter o apoio da sociedade civil e dos parlamentares para garantir a aprovação deste projeto que possui este caráter democrático para se pensar na operacionalidade deste Conselho que precisa funcionar”. - Declarou o vereador.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Mobilização e protestos no Dia Mundial da Saúde


Na manhã desta quarta-feira, 06/04, o vereador Otávio Pinheiro – PT durante seu discurso na tribuna propôs o envolvimento dos demais parlamentares em ações alusivas ao Dia Mundial da Saúde, amanhã, 7 de abril.

Seguindo o exemplo das manifestações a ocorrer em todo país em defesa de melhorias no setor, o vereador Otávio Pinheiro comentou que a mobilização nas capitais segue o comando nacional da categoria e pretende advertir os planos de saúde por reajustes salariais e melhorias contratuais.

Em Belém, a mobilização será feita em frente ao Conselho Regional de Medicina (CRM), na Avenida Generalíssimo Deodoro, no bairro do Umarizal, em parceria com Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) e Sociedade Médico-Cirúrgico do Pará. Cerca de dois mil médicos são sindicalizados no Estado. A mobilização regional integra a paralisação nacional programada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Associação Médica Brasileira (AMB). O tesoureiro do CRM, Marcus Vinícius Brito, acredita na adesão de 80% dos médicos à paralisação de amanhã.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Alagamentos em Belém: CMB debate macrodrenagem da Bacia do Una nesta sexta


A macrodrenagem da Bacia do Una será alvo de debate nesta sexta-feira, 18 de fevereiro, durante sessão na Câmara Municipal de Belém (CMB).

O projeto de macrodrenagem da Bacia do Una foi concebido com o objetivo de implantar os sistemas drenantes para permitir a retirada do excesso de água das inundações, evitar erosões e assoreamentos, refletindo na cidade como um todo. Porém, segundo o autor do requerimento, vereador Otávio Pinheiro, as constantes inundações que vem ocorrendo na cidade ressaltam a importância da manutenção do projeto, fato ainda não esclarecido pela Prefeitura de Belém. “As obrigações pendentes da Cosanpa, da Secretaria de Saneamento e o destino dos equipamentos doados à Prefeitura para realizar a manutenção oriunda ao projeto certamente serão alvos de questionamentos”.

Para participar do debate estão convidados, moradores, dirigentes de centros comunitários em bairros atingidos pela cheias e chuvas, Ministério Público Estadual, OAB, SESAN, Movimento Popular de Saúde (MOPS), Federação de Mulheres do Estado do Pará (FEMEP), Central dos Movimentos Populares (CMP), o engenheiro sanitarista, Sr. Luiz Otávio Mota, e integrantes da comissão que fiscalizou a obra.

A sessão especial será realizada às 9hrs, no plenário Lameira Bittencourt da CMB.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

OTÁVIO PINHEIRO É UM DOS HOMENAGEADOS DO PT

A Câmara realiza hoje, às 18hrs, sessão especial em comemoração aos 31 anos do Partido dos Trabalhadores.

O vereador Otávio Pinheiro é um dos homenageados com a Comenda Isa Cunha que será entregue a 37 personalidades do PT. O evento será realizado no Salão Lameira Bittencourt.

Transporte Público é alvo de protestos neste domingo


Contra o aumento da passagem de ônibus, e pela garantia da lei 8.779/2010 que concede ônibus de graça um domingo ao mês, estudantes, entidades e membros da sociedade civil estarão mobilizados neste domingo, 13/02, a partir das 9hrs, na praça da republica.

O ato público que tem o apoio do mandato do vereador Otávio Pinheiro, autor da lei de gratuidade aos domingos, chama a atenção para o término do prazo de 30 dias para a regulamentação da lei que permitirá aos usuários transitar não somente em Belém, mas nos distritos de Icoaraci, Mosqueiro e Outeiro. “Espero que com esta medida os empresários de ônibus passem a se sensibilizar com a prática da responsabilidade social observada de maneira muito tímida em nossa região. A população agradece”.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Câmara realiza sessão especial em comemoração aos 31 anos do PT


A Câmara Municipal de Belém realiza amanhã, quinta-feira, 10/02, sessão especial em comemoração aos 31 anos do Partido dos Trabalhadores - PT.
A sessão especial de autoria do vereador Marquinho, será realizada no plenário Lameira Bittencourt, às 18hrs. Dentre os convidados, estarão presentes, o presidente do PT municipal, Apolônio Brasileiro, presidente do Pt Estadual, João Batista, líder da bancada na ALEPA, deputado Bordalo, entre outros parlamentares e membros da sociedade civil organizada.

Durante a cerimônia 37 pessoas serão homenageadas, recebendo a medalha Isa Cunha, dentre elas a ex governadora Ana Júlia.

Isso não cheira bem...

O Vereador Otávio Pinheiro, voltou a chamar a atenção dos demais vereadores durante seu discurso na manhã de hoje, 09/02, em relação a dispensa de licitação de R$ 3 milhões ocorrida na SEDUC.
"Com menos de 1 mês de Governo já temos uma idéia do que vamos ter pela frente. Isso não me cheira bem, isso cheira a irregularidade..."