Viva Valmir - Ato Ecumênico-Cultural

Viva a Economia Solidária!

Com a presença de diversos setores, associações e movimento da economia solidária a Câmara Municipal de Belém promulgou hoje, segunda-feira (14/05) o Programa Municipal de Economia Solidária.

De autoria do vereador Otávio Pinheiro - PT, o projeto aprovado em unanimidade no dia 6 de fevereiro, retornou a Câmara em razão do silenciamento do Prefeito que não se pronunciou no prazo de 45 dias como determina a Lei Orgânica do Município, cabendo ao Presidente a promulgação.

O Programa institui apoio às iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda que se organizam com base na autogestão, cooperação e solidariedade. “Fico muito feliz de poder contribuir com este movimento, a lei 8911/2012 é fruto do movimento de economia solidária”.

Câmara promulga Economia Solidária

* A promulgação da Lei de Economia Solidária foi adiada em virtude da greve de ônibus no último dia 09/05 




Com a presença de diversos movimentos de economia solidária e cooperativas, nesta segunda-feira, 14/05, a partir das 11hrs45, a Câmara de Belém promulga a lei que institui em Belém o Programa Municipal de Economia Solidária.

De autoria do vereador Otávio Pinheiro - PT, o projeto aprovado em unanimidade no dia 6 de fevereiro, retornou a Câmara em razão do silenciamento do Prefeito que não se pronunciou no prazo de 45 dias como determina a Lei Orgânica do Município, cabendo ao Presidente a promulgação. O Programa institui apoio às iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda que se organizam com base na autogestão, cooperação e solidariedade.

De acordo o vereador Otávio Pinheiro, o projeto foi escrito em conjunto com o movimento de economia solidária prevendo assessoria aos empreendimentos desde o processo inicial de formação e depois de estruturados, além de incentivo à criação de bancos populares e intercâmbio entre campo e cidade na área de abastecimento de consumo. O projeto prevê ainda que a Prefeitura de Belém compre 30% da produção dos produtos de economia solidária.

Câmara de Belém promulga Economia Solidária

Nesta quarta-feira, 09/05, a Câmara Municipal de Belém promulga o Programa Municipal de Economia Solidária.

O projeto de lei, de autoria do vereador Otávio Pinheiro – PT, institui apoio às iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda que se organizam com base na autogestão, cooperação e solidariedade.

De acordo com o vereador Otávio Pinheiro, o projeto aprovado em unanimidade no dia 6 de fevereiro foi escrito em conjunto com o movimento de economia solidária em Belém e prevê assessoria aos empreendimentos desde o processo inicial de formação e depois de estruturados, além de incentivo à criação de bancos populares e intercâmbio entre campo e cidade na área de abastecimento de consumo. O projeto prevê ainda que a Prefeitura de Belém compre 30% da produção dos produtos de economia solidária.

A promulgação do projeto de lei ocorrerá ao término da sessão ordinária desta quarta-feira no salão Lameira Bittencourt da Câmara de Belém.