Viva Valmir - Ato Ecumênico-Cultural

Viva a Economia Solidária!

Com a presença de diversos setores, associações e movimento da economia solidária a Câmara Municipal de Belém promulgou hoje, segunda-feira (14/05) o Programa Municipal de Economia Solidária.

De autoria do vereador Otávio Pinheiro - PT, o projeto aprovado em unanimidade no dia 6 de fevereiro, retornou a Câmara em razão do silenciamento do Prefeito que não se pronunciou no prazo de 45 dias como determina a Lei Orgânica do Município, cabendo ao Presidente a promulgação.

O Programa institui apoio às iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda que se organizam com base na autogestão, cooperação e solidariedade. “Fico muito feliz de poder contribuir com este movimento, a lei 8911/2012 é fruto do movimento de economia solidária”.

Câmara promulga Economia Solidária

* A promulgação da Lei de Economia Solidária foi adiada em virtude da greve de ônibus no último dia 09/05 




Com a presença de diversos movimentos de economia solidária e cooperativas, nesta segunda-feira, 14/05, a partir das 11hrs45, a Câmara de Belém promulga a lei que institui em Belém o Programa Municipal de Economia Solidária.

De autoria do vereador Otávio Pinheiro - PT, o projeto aprovado em unanimidade no dia 6 de fevereiro, retornou a Câmara em razão do silenciamento do Prefeito que não se pronunciou no prazo de 45 dias como determina a Lei Orgânica do Município, cabendo ao Presidente a promulgação. O Programa institui apoio às iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda que se organizam com base na autogestão, cooperação e solidariedade.

De acordo o vereador Otávio Pinheiro, o projeto foi escrito em conjunto com o movimento de economia solidária prevendo assessoria aos empreendimentos desde o processo inicial de formação e depois de estruturados, além de incentivo à criação de bancos populares e intercâmbio entre campo e cidade na área de abastecimento de consumo. O projeto prevê ainda que a Prefeitura de Belém compre 30% da produção dos produtos de economia solidária.

Câmara de Belém promulga Economia Solidária

Nesta quarta-feira, 09/05, a Câmara Municipal de Belém promulga o Programa Municipal de Economia Solidária.

O projeto de lei, de autoria do vereador Otávio Pinheiro – PT, institui apoio às iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda que se organizam com base na autogestão, cooperação e solidariedade.

De acordo com o vereador Otávio Pinheiro, o projeto aprovado em unanimidade no dia 6 de fevereiro foi escrito em conjunto com o movimento de economia solidária em Belém e prevê assessoria aos empreendimentos desde o processo inicial de formação e depois de estruturados, além de incentivo à criação de bancos populares e intercâmbio entre campo e cidade na área de abastecimento de consumo. O projeto prevê ainda que a Prefeitura de Belém compre 30% da produção dos produtos de economia solidária.

A promulgação do projeto de lei ocorrerá ao término da sessão ordinária desta quarta-feira no salão Lameira Bittencourt da Câmara de Belém.

Sessão Especial celebra 50 anos do Sindicato dos Urbanitários

Os 50 anos do Sindicato dos Urbanitários do Pará foi comemorado com uma sessão especial realizada nesta quinta-feira (19/04) na Câmara de Belém.

A sessão de autoria do vereador Otávio Pinheiro-PT comemorou a história de luta do Sindicato que já travou batalhas importantes na sociedade paraense. Participaram da mesa o presidente do Sindicato dos Urbanitários do Pará, Ronaldo Romeiro, Raimundo Carlos (Repolho), presidente do Sindicato dos Aposentados do Estado do Pará, Fatima Araújo, Diretora da Federação Nacional dos Urbanitários e Geraldo Alonso, representando o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Pará.

O vereador Otávio Pinheiro, parabenizou a categoria a qual faz parte e falou das lutas importantes travadas não somente na defesa das melhorias de trabalho, mas também por melhores serviços prestados à população. O vereador que é autor da Lei 8755/2010 que instituiu o Dia Municipal do Trabalhador Urbanitário falou também da importância desta conquista que ficará na história em homenagem à data de fundação do Sindicato dos Urbanitários.

O Presidente do STIUPA, Ronaldo Romeiro, falou emocionado e lembrou-se de vários atores que foram responsáveis pela construção do Sindicato que nasceu em 21 de abril de 1962. “Temos uma historia de luta e por melhores serviços a população, atualmente estamos com uma série de atividades como a luta pela federalização da Celpa e contra as parcerias público-privadas em tramitação na ALEPA”.

O vereador Adalberto Aguiar, vice-presidente da Casa, também participou da sessão e parabenizou a categoria lembrando a aprovação do título de utilidade pública concedido à entidade. “Fazemos parte desta geração que veio rechaçar os resquícios da ditadura, um grupo ousado que quase não se conhecia, mas tinha em comum um desejo maior de liberdade”.

Ao final do encontro vários companheiros falecidos também foram lembrados e receberam homenagens. 

50 anos dos Urbanitários do Pará é tema de sessão especial na CMB

A Câmara de Belém realizará sessão especial no dia 19 de abril em homenagem a categoria urbanitária do Pará.

O Dia Municipal do Trabalhador Urbanitário, que transcorre segundo a lei 8755/2010 de autoria do vereador Otávio Pinheiro é alusiva á fundação do Sindicato, que neste ano completa 50 anos.

A sessão especial de autoria do vereador Otávio Pinheiro será realizada às 9hrs no plenário Lameira Bittencourt da Câmara de Belém.

FRAUDE NO IPAMB É TEMA DE SESSÃO ESPECIAL

O vereador Otávio Pinheiro, líder do PT, apresentou requerimento nesta manhã (16/04) solicitando sessão especial para debater a fraude no IPAMB que envolve o desvio de cerca de R$ 3 milhões.

“Não quero politizar a situação, mas eu poderia já de antemão propor uma CPI para investigar a fraude no IPAMB. No entanto, por cautela estou convocando varias autoridades para explicar esta situação numa sessão especial. São 3 milhões desviados via folha de pagamento.

Não podemos fechar os olhos para esta situação, peço apoio dos meus pares. Precisamos saber qual é extensão desta fraude” – comentou o vereador.

A sessão especial aprovada em unanimidade será realizada no dia 24/04, às 15hrs, no plenário Lameira Bittencourt da Câmara de Belém.