Com a presença de diversos movimentos de economia solidária e cooperativas, nesta segunda-feira, 14/05, a partir das 11hrs45, a Câmara de Belém promulga a lei que institui em Belém o Programa Municipal de Economia Solidária.
De autoria do vereador Otávio Pinheiro - PT, o projeto aprovado em unanimidade no dia 6 de fevereiro, retornou a Câmara em razão do silenciamento do Prefeito que não se pronunciou no prazo de 45 dias como determina a Lei Orgânica do Município, cabendo ao Presidente a promulgação. O Programa institui apoio às iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda que se organizam com base na autogestão, cooperação e solidariedade.
De acordo o vereador Otávio Pinheiro, o projeto foi escrito em conjunto com o movimento de economia solidária prevendo assessoria aos empreendimentos desde o processo inicial de formação e depois de estruturados, além de incentivo à criação de bancos populares e intercâmbio entre campo e cidade na área de abastecimento de consumo. O projeto prevê ainda que a Prefeitura de Belém compre 30% da produção dos produtos de economia solidária.
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