segunda-feira, 11 de abril de 2011

Comissão de Direitos Humanos da CMB debate violência nas escolas


O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belém (CMB), vereador Otávio Pinheiro – PT convocou na manhã desta segunda-feira (11/04) reunião para debater a violência nas escolas.
A reunião marcada para quarta-feira (13/04) além do debate e o planejamento de uma pauta de atuação prevê o lançamento da campanha do desarmamento infantil em Belém, seguindo a orientação nacional, em alusão ao 15 de abril, dia do desarmamento infantil.
Na campanha, crianças e jovens poderão trocar armas de brinquedo por gibis, por exemplo. A idéia é atingir não só os pequenos, mas também os pais, os quais possuem papel fundamental na educação conta a violência e devem dar exemplos de paz dentro de casa.
“No acompanhamento do caso no RJ, não podemos esperar de braços cruzados que a situação se agrave em Belém. Não estamos muito distantes desta realidade, fato evidenciado com o caso na escola Orlando Bittar” – comentou o vereador Otávio Pinheiro.
A reunião da Comissão de Direitos Humanos será realizada na sala vip, às 11hrs45.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Projeto de lei proíbe edificações entorno das ZEIA

Com o intuito de coibir a degradação ambiental e a especulação mobiliária em Belém os vereadores Otávio Pinheiro – PT e José Scaff – PMDB apresentaram nesta terça-feira (19/04) projeto de lei que dispõe sobre a proibição de construção de edificações com mais de três pavimentos no entorno das Zonas Especiais de Interesse Ambiental (ZEIA).

As zonas de interesse ambiental instituídas no Plano Diretor do Município de Belém são espaços livres ou ocupados, de domínio público ou privados, cujos elementos do ambiente natural assumem função de interesse público, por serem importantes para a manutenção do equilíbrio socioambiental da cidade, como por exemplo, o Parque Guajará, Parque Ariri, as áreas de marinha, Bosque Rodrigues Alves e o museu Emílio Goeldi.

De acordo com o projeto, fica proibido a construção de edificações com mais de 3 pavimentos na distância de 300 metros das ZEIA. O projeto que se encontra em tramitação ainda passará pelas comissões técnicas para seguir para votação em plenário.

Sessão especial comemora o Dia Municipal dos Urbanitários

Amanhã, 20/04, a Câmara de Belém realiza sessão solene em alusão ao Dia Municipal do Trabalhador Urbanitário, 21 de abril.

O Dia Municipal dos trabalhadores e trabalhadoras Urbanitários, 21 de abril, foi instituído pela Lei 8755/10, de autoria do vereador Otávio Pinheiro em reconhecimento a luta da categoria e homenagem a data de fundação do Sindicato dos Urbanitários, que completa 49 anos.

A sessão será realizada às 15hrs no salão Lameira Bittencourt da Câmara Municipal de Belém.

Sessão especial comemora o Dia Municipal dos Urbanitários

Amanhã, 20/04, a Câmara de Belém realiza sessão solene em alusão ao Dia Municipal do Trabalhador Urbanitário, 21 de abril.

O Dia Municipal dos trabalhadores e trabalhadoras Urbanitários, 21 de abril, foi instituído pela Lei 8755/10, de autoria do vereador Otávio Pinheiro em reconhecimento a luta da categoria e homenagem a data de fundação do Sindicato dos Urbanitários, que completa 49 anos.

A sessão será realizada às 15hrs no salão Lameira Bittencourt da Câmara Municipal de Belém.

Valorizar a profissão de jornalista para valorizar a sociedade


Jornalistas do mundo inteiro trabalham para levar à sociedade um bem precioso: a informação. Em cada sociedade, os jornalistas ajudam a produzir cultura, a constituir ou a desconstituir movimentos coletivos, a legitimar ou questionar as relações de poder estabelecidas. São, portanto, profissionais que cumprem uma relevante função social.

Neste dia 7 de abril, dedicado a homenagear o profissional jornalista, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e os Sindicatos de Jornalistas de todo o Brasil chamam a atenção da sociedade brasileira para a necessidade imperiosa de valorização da profissão e do profissional jornalista. Tal valorização, necessária em função dos constantes ataques que a profissão tem sofrido em todo país. Não há democracia sem liberdade de imprensa e não há liberdade de imprensa sem jornalistas.

A valorização do profissional jornalista passa pela valorização de todos os trabalhadores, a partir de políticas de defesa dos direitos trabalhistas e da garantia de condições de trabalho adequadas, que incluam emprego, salários dignos, proteção à saúde e relações trabalhistas respeitosas. Mas esta valorização precisa, também, atender às especificidades da profissão.

Conselho Municipal de Comunicação – Se encontra em tramitação desde 2009 projeto de lei do vereador Otávio Pinheiro – PT que altera a composição do Conselho Municipal de Comunicação, que se encontra há cinco anos somente no papel.

O projeto amplia a representatividade do Conselho, sendo composto por quatro representantes do Poder Executivo Municipal e um de cada segmento da comunicação: representante do segmento de rádios comunitárias indicado pela FDRC (Fórum de Defesa das rádios Comunitárias), ABRAÇO (Associação Brasileira de Rádios Comunitária), ONGs que atuam na comunicação social, setor empresarial, setor dos trabalhadores, movimentos sociais e do setor áudio visual.

“É importante se pensar em consonância com o que foi aprovado na I Conferência Nacional de Comunicação, frizando a importância da atuação dos movimentos sociais e do Sindicato dos Jornalistas no processo de democratização dos meios de comunicação no país. Esperamos ter o apoio da sociedade civil e dos parlamentares para garantir a aprovação deste projeto que possui este caráter democrático para se pensar na operacionalidade deste Conselho que precisa funcionar”. - Declarou o vereador.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Mobilização e protestos no Dia Mundial da Saúde


Na manhã desta quarta-feira, 06/04, o vereador Otávio Pinheiro – PT durante seu discurso na tribuna propôs o envolvimento dos demais parlamentares em ações alusivas ao Dia Mundial da Saúde, amanhã, 7 de abril.

Seguindo o exemplo das manifestações a ocorrer em todo país em defesa de melhorias no setor, o vereador Otávio Pinheiro comentou que a mobilização nas capitais segue o comando nacional da categoria e pretende advertir os planos de saúde por reajustes salariais e melhorias contratuais.

Em Belém, a mobilização será feita em frente ao Conselho Regional de Medicina (CRM), na Avenida Generalíssimo Deodoro, no bairro do Umarizal, em parceria com Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) e Sociedade Médico-Cirúrgico do Pará. Cerca de dois mil médicos são sindicalizados no Estado. A mobilização regional integra a paralisação nacional programada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Associação Médica Brasileira (AMB). O tesoureiro do CRM, Marcus Vinícius Brito, acredita na adesão de 80% dos médicos à paralisação de amanhã.