terça-feira, 28 de junho de 2011

LDO – Votação começa hoje na Câmara Municipal de Belém


A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) começa a ser votada hoje, terça-feira, 28/06.
Os vereadores devem aprovar o projeto antes do recesso de julho, em regime de sessões tantas quantas, se necessário.
O vereador Otávio Pinheiro - PT com um total de 385 emendas apresentadas é o campeão de propostas, que em sua maioria contemplam serviços de saneamento, drenagem e pavimentação.

Acompanhe as sessões que podem mudar a realidade do seu bairro, participe!

terça-feira, 21 de junho de 2011

Lei municipal de resíduos sólidos é debatida em sessão especial na Câmara

De autoria do vereador Otávio Pinheiro o projeto que institui a política municipal de resíduos sólidos foi tema de debate na tarde desta segunda-feira, 20/06, na CMB.
A sessão especial contou com a presença de representantes da Sedurb, ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária) SEMMA, Prefeitura de Marituba, associações de catadores, Organização de Cooperativas Brasileiras (OCB), e a empresa Clean Ambiental.
O proponente da sessão vereador Otávio Pinheiro, lembrou da importância de se cumprir o estabelecido na Lei Nacional de Resíduos Sólidos que concedeu 2 anos da data de publicação para que os municípios se adéqüem e aprovem suas leis municipais. “Sem aprovar um plano municipal os municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para tratar desta problemática que se agrava a cada dia em Belém. Esta iniciativa deveria ser do Executivo, mas como após um ano da aprovação da lei nacional nenhuma proposta foi encaminhada a esta Casa apresento este projeto de lei que no segundo semestre deve ser prioridade para que possamos ganhar tempo e até 2014 extinguir os lixões a céu aberto como determina a lei n° 12.305”.
O engenheiro sanitarista Luiz Otávio Mota representando a ABES, apresentou o crítico panorama da destinação dos resíduos na capital paraense. Com números alarmantes o engenheiro sanitarista afirmou que o destino final de cerca de 1800 toneladas de lixo coletado nos cinco municípios da RMB, 832 toneladas ainda são lançadas em lixões a céu aberto. “Hoje, o lixão do Aurá é um aterro exaurido, e cerca de 1000 catadores lá vivem em situação de risco”. Comentou Luiz Otávio.
O presidente da Associação de Catadores, Jonas, defendeu a categoria e afirmou que tais profissionais deveriam ser respeitados como contribuintes do meio ambiente. “Não queremos catadores terceirizados por isso somos reconhecidos como uma categoria, catador é profissão. Somente neste domingo recolhemos 2 toneladas de material reciclável na praça da republica.”
O projeto municipal de resíduos sólidos que recebeu as sugestões apresentadas na sessão tramita na Comissão de Justiça da CMB e deverá ser votado a partir do segundo semestre.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Sessão Especial debate Política Municipal de Resíduos Sólidos



Na busca de solucionar o crítico cenário do lixo em Belém, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, vereador Otávio Pinheiro apresentou projeto de lei que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, avançando no debate previsto na Lei Nacional de Resíduos Sólidos sancionada no ano passado pelo Presidente Lula que prevê a extinção dos lixões no Brasil até 2014.

Para debater a problemática sessão especial será realizada nesta segunda-feira, 20/06, às 15hrs, na Câmara Municipal de Belém (CMB). Dentre os convidados para o debate, a Prefeitura de Belém, SEURB, SESAN, SEMMA, SEDURB, SEMA, Ministério Público, NAEA/UFPA, Grupo de pesquisa hidráulica e saneamento da UFPA, FAMEP (Federação dos Municípios do Pará), Associação dos Municípios da Região Metropolitana, Prefeitura de Marituba, Prefeitura de Santa Bárbara, diversas associações dos catadores da região metropolitana, e as empresas Terraplena e Clean Ambiental.

Segundo o vereador Otávio Pinheiro, Belém é um das capitais que tem um dos piores locais de armazenamento, que é o lixão do Aurá, funcionando há quase três décadas e se encontra em estado de saturação. “O Município precisa de um marco regulatório para que possa contribuir com as mudanças socioambientais vigentes na atualidade, garantindo a sustentabilidade para superar a crise de destinação de lixo na sociedade”.

ÁGUAS LINDAS: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CMB ARTICULA MELHORIAS NA SAÚDE

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belém CMB), vereador Otávio Pinheiro tem atuado por melhorias na saúde do município de Belém. A reunião marcada para o dia 15 de junho reuniu lideranças comunitárias, Associação de Moradores Olga Benário, diretoria da Unidade de Saúde do bairro de Águas Lindas e a equipe da Sesma.

A demanda reivindicada pelos moradores do bairro diz respeito à ausência do atendimento de urgência e emergência 24 horas, e a falta de ambulâncias para atender a população. De acordo com o vereador Otávio Pinheiro a articulação conjunta com a sociedade organizada garantiu a realização de um estudo para a implantação do atendimento 24 horas, implantação do 4° turno que funcionará de 19 às 23hrs a partir do mês de setembro, além da vinda de ambulâncias o reordenamento do atendimento do Programa Saúde da Família.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Vila Santa Rita: Vereador articula melhorias

O vereador Otávio Pinheiro visitou a Vila Santa Rita, no bairro do Telégrafo, para ouvir as demandas da comunidade.
Demandas de saneamento e pavimentação foram encaminhadas aos orgãos competentes. Limpeza de valas, capinação e retirada de entulhos já foram realizados na comunidade.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Audiência Pública debate criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa

O projeto de lei 865/2011 de autoria do governo federal, que prevê a criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa será tema de audiência pública nesta segunda-feira, 06/06, na Câmara Municipal de Belém (CMB).
Proposta pelo vereador Otávio Pinheiro – PT, a audiência visa debater o projeto e sinalizar meios para aumentar a competitividade desta categoria empresarial. Foram convidados, o SEBRAE-PA, Fórum Paraense de Economia Solidária, FEMICRO (Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas), SIMPI – PA (Sindicato da Micro e Pequena Indústria), os deputados federais Claudio Puty, Miriquinho, José Geraldo e Beto Fato; deputados estaduais Airton Faleiro, Bernadete Caten, Carlos Bordalo, Edilson Moura, Milton Zimmer, Valdir Ganzer e Paulo Souza.
Segundo o projeto, ficará sob a competência da Secretaria a formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes para o apoio à microempresa, empresa de pequeno porte, artesanato, cooperativismo, associativismo urbano, fortalecimento, expansão e formalização de micro e pequenas empresas.
A audiência pública será realizada às 15hrs no salão Lameira Bittencourt da CMB.

Águas Lindas: Vereador articula melhorias para a comunidade

O Vereador Otávio Pinheiro (PT), se reuniu com os moradores do bairro Águas Lindas e com os representantes da Companhia de Transportes de Belém, da Secretaria de Saneamento, e da Secretaria Municipal de Saúde. A reunião teve como prioridade, resolver as demandas emergenciais da comunidade.

A solicitação ocorreu após visita da Comissão de Saúde e de Direitos Humanos da CMB à Unidade de Saúde do bairro, no dia 17 de maio. Aproveitando a presença dos vereadores, os moradores denunciaram a situação de total abandono, apontando várias fragilidades sociais. Entre elas, o alagamento de diversas ruas, a falta de ônibus, e a precariedade sanitária.

Segundo o diretor do departamento de obras viárias da Secretaria de Saneamento de Belém, Germano Sousa, há o impasse histórico da divisa entre os dois municípios (Belém e Ananindeua). Ele afirmou que o “empurra-empurra” está com os dias contados. “As prefeituras estão fechando uma parceria que vai acabar com esse problema de definição de área. Durante o verão deste ano, vamos asfaltar duas ruas”, prometeu o diretor.

Outro problema que aflige a população, é a dificuldade de deslocamento, ou seja, não há linhas de ônibus no bairro, apenas cooperativas de microônibus, que não atende a demanda. O diretor de transporte em exercício da CTBel, Paulo Sena, esteve no local, e afirmou que a partir do dia 11 de junho, haverá linhas de ônibus rodando. “A ordem de serviço será entregue na empresa de ônibus. Vamos remanejar 30%, sendo quatro Ver-o-Peso, quatro Pátio Belém e três Presidente Vargas. Essa estratégia será verificada por 30 dias. Caso haja mais demanda, vamos aumentar o número de veículos”, disse Sena.

A Sesma, representada pela senhora Erenice Costa, esteve presente, mas disse que o debate tinha que ser mais amplo, havendo a necessidade de marcar o encontro para outra data. A proposta foi aceita por todos os presentes.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMB cobra posição de Jatene

Diante dos últimos acontecimentos que culminaram com o assassinato de 4 agricultores no assentamento Praialta/Piranheira em Nova Ipixuna, o vereador Otávio Pinheiro(PT), pediu que o governador do Estado Simão Jatene manifeste oficialmente sua posição sobre o assunto. O edil deseja saber de que lado está o chefe do Executivo paraense, tendo em vista ainda não ter se manifestado sobre as mortes dos agricultores e nem revelado quais as medidas que tomou para o caso.

Recordando outros assassinatos no campo e que até hoje não foram devidamente apurados e os culpados punidos, Otávio Pinheiro demonstrou ceticismo com mais esses assassinatos, praticados segundo ele, no governo da burguesia.

Projeto de Lei da Prefeitura fere Estatuto da Cidade


O vereador Otávio Pinheiro, vice-presidente da Comissão de Justiça da Câmara, pediu vistas do projeto de lei constante do Processo 140/2011 de autoria da Prefeitura de Belém que “regulamenta a outorga onerosa do direito de construir”.
Otávio Pinheiro solicitou a entrada do projeto em diligência, alegando que segundo o Estatuto da Cidade para alterações deste tipo devem ser realizadas audiências públicas promovidas não somente pelo poder legislativo como prevê o projeto da Prefeitura, mas também através do Poder Executivo, que antes de elaborar o projeto deveria ter ouvido a população.
O vice-presidente da CJ enviou ofício à Prefeitura pedindo que realize as audiências públicas e encaminhe para a Câmara as atas e listas de presenças das audiências.

Audiência Pública debate criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa

O projeto de lei 865/2011 de autoria do governo federal, que prevê a criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa será tema de audiência pública nesta segunda-feira, 06/06, na Câmara Municipal de Belém (CMB).
Proposta pelo vereador Otávio Pinheiro – PT, a audiência visa debater o projeto e sinalizar meios para aumentar a competitividade desta categoria empresarial. Foram convidados, o SEBRAE-PA, Fórum Paraense de Economia Solidária, FEMICRO (Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas), SIMPI – PA (Sindicato da Micro e Pequena Indústria), os deputados federais Claudio Puty, Miriquinho, José Geraldo e Beto Fato; deputados estaduais Airton Faleiro, Bernadete Caten, Carlos Bordalo, Edilson Moura, Milton Zimmer, Valdir Ganzer e Paulo Souza.
Segundo o projeto, ficará sob a competência da Secretaria a formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes para o apoio à microempresa, empresa de pequeno porte, artesanato, cooperativismo, associativismo urbano, fortalecimento, expansão e formalização de micro e pequenas empresas.
A audiência pública será realizada às 15hrs no salão Lameira Bittencourt da CMB.