Com a presença de diversos setores, associações e movimento da economia solidária a Câmara Municipal de Belém promulgou hoje, segunda-feira (14/05) o Programa Municipal de Economia Solidária.
De autoria do vereador Otávio Pinheiro - PT, o projeto aprovado em
unanimidade no dia 6 de fevereiro, retornou a Câmara em razão do silenciamento
do Prefeito que não se pronunciou no prazo de 45 dias como determina a Lei
Orgânica do Município, cabendo ao Presidente a promulgação.
O Programa institui apoio às iniciativas coletivas de geração de
trabalho e renda que se organizam com base na autogestão, cooperação e
solidariedade. “Fico muito feliz de poder contribuir com este movimento, a lei 8911/2012
é fruto do movimento de economia solidária”.
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