Empossada nova diretoria do SENGEPA

Nesta terça-feira (14), às 20h, na sede do Sindicato dos Engenheiros no Pará – SENGEPA, ocorreu à cerimônia de posse da nova Diretoria Executiva do sindicato. Eugênia von Paumgartten, Engenheira Civil da CELPA vai assumir a diretoria durante o triênio, 2012-2015.

O vereador Otávio Pinheiro, líder do PT, prestigiou a cerimônia e parabenizou a amiga Eugênia pela nova diretoria. O vereador ressaltou a importância da união, que ao longo do tempo teve papel fundamental para manter o sindicato sempre unido e fortalecido por todos os seus associados. 

Estiveram presentes no evento  autoridades, amigos, familiares e associados locais. 

Convocação Extraordinária: CMB retorna para votação de mensagens do Prefeito

Mesmo em convocação extraordinária apenas 16 vereadores passaram pelo plenário da Câmara de Belém para apreciar as mensagens encaminhadas pelo Executivo. 

Por falta de quórum a sessão foi encerrada em clima tenso. As galerias lotadas por trabalhadores da CTBEL que aguardavam a votação da PCCR da categoria teve que ser esvaziada sob a convocação para apreciação da matéria somente para segunda-feira, 09/07. Em relação ao projeto da Prefeitura que propõe "alterar  a denominação da Companhia de Transporte do Município de Belém para Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém - AMUB", a oposição se revezou nos disparos de críticas ao ambicioso projeto, que se aprovado, nomeará um presidente com mandato de 5 anos na Companhia.

O vereador Otávio Pinheiro, líder da bancada petista, afirmou que o PT votará favoravelmente a PCCR dos trabalhadores da CTBEL, mas nao compactuarão "com este golpe que é assinar um cheque em branco em relação à AMUB". O líder, apresentou 5 emendas, dentre elas propõe que os diretores de transporte, trânsito e de projeto obrigatoriamente terão que ser servidor efetivo da Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém - AMUB e que "a nomeação dos primeiros membros do conselho diretor será realizada pelo prefeito que tomar posse no dia 1 °de janeiro de 2013".

Outras matérias como o Plano Municipal de Cultura e os empréstimos requeridos pela Prefeitura serão votados no dia 09/07.

LDO – Vereador prioriza emendas estratégicas para a cidade

O vereador Otávio Pinheiro, líder do PT, apresentou 76 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Dentre as prioridades apresentadas pelo vereador, consta a construção de creches e unidades de saúde, obras estruturantes como passarelas e pontes, drenagem e pavimentação de vias, dragagem de todos os canais da cidade, construção de espaço para abrigar a coordenadoria de mulheres do município, revitalização do abrigo de mulheres Emanuele Diniz, construção do complexo cultural e artístico do bairro da Marambaia e revitalização dos mananciais dos lagos de Belém.

O vereador Otávio Pinheiro afirma que sua proposição é fruto de trabalho conjunto com a comunidade que teve a oportunidade de apresentar sugestões. “A comunidade foi ouvida, as emendas que apresento é um reflexo das necessidades da população”.

Mazelas ambientais presenteiam Belém na semana do Meio Ambiente

A Câmara Municipal de Belém debateu durante a sessão especial desta quarta-feira, 06/06, as mazelas ambientais que presentearam a capital paraense nesta semana do Meio Ambiente.

De autoria do vereador Otávio Pinheiro, a sessão que não teve a presença de nenhum órgão de governo municipal e estadual, contou com representantes da sociedade civil, Frente de Moradores Atingidos pelo Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una, Sra. Maria Alice, representando o Movimento de Catadores de Materiais Recicláveis, conselheiro ambiental, José Oeiras e a Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA, Dr. José Carlos.

O vereador Otávio Pinheiro, falou em relação às informações desta semana divulgadas pelo IBGE. “Nas últimas semanas, fomos presenteados com informações do IBGE, como por exemplo, Belém foi considerada a quarta cidade mais suja do Brasil, não há coleta adequada, não há em Belém seleção do lixo.” O Vereador criticou também a ausência de apoio do poder público para os catadores e a falta de uma política de educação ambiental permanente.

A preservação dos lagos Bolonha e Água Preta no sentido de garantir o abastecimento de água em Belém foi um dos pontos centrais da sessão. “Belém joga 150 toneladas de esgoto todos os dias na Baía do Guajará, esta realidade compromete a qualidade da água que abastece as residências” – denunciou José Carlos, da OAB/PA.

 José Oeiras, conselheiro ambiental, apresentou exigências para se garantir a preservação dos lagos Bolonha e Água Preta. Dentre elas, a limpeza imediata com a retirada da vegetação, estudo de impacto socioambiental dos mananciais, plano diretor de manejo de proteção dos mananciais, programa de educação ambiental com ênfase em recursos hídricos, recuperação física do muro de proteção e a conclusão do PROSEGE que é o esgotamento sanitário dos Bairros Curió, Utinga, Marambaia, Castanheira, Guanabara e Águas Lindas, que é a única forma de proteção dos lagos.

Ao final, o autor da sessão lembrou que se encontra em tramitação projeto de sua autoria que institui a política municipal de resíduos sólidos. As informações e denúncias fornecidas durante a sessão farão parte de um relatório que será encaminhado às autoridades competentes.

VAMOS SALVAR OS LAGOS BOLONHA E ÁGUA PRETA DA POLUIÇÃO

Os dois mananciais que abastecem 75% das residências da Grande Belém, os lagos Bolonha e Água Preta estão abandonados.

A denúncia é do educador e militante socioambiental, membro do Conselho Gestor do Parque Estadual do Utinga, José Oeiras, que participará da sessão especial em alusão ao Dia do Meio Ambiente na Câmara Municipal de Belém, amanhã, 06/06, a partir das 9hrs.

Dentre os objetivos da sessão, debater o “Pará + Rio + 20: Restauração Ambiental e serviços ambientais na perspectiva da implementação das politicas urbanas ambientais no Plano Diretor da Cidade”. Nesta perspectiva, a sociedade civil e entidades farão apresentações e sugestões para uma agenda “verde” na cidade.

De autoria do vereador Otávio Pinheiro, foram convidados para a sessão a SESAN, SEURB, SEMMA, o Grupo de Educação Ambiental da UFPA, Conselho Gestor do Parque Utinga, CODEM, Dr. Raimundo Moraes do Ministério Público Estadual, FAOR, IMAZON, Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA, Fórum dos Lagos, representantes da Frente de Moradores Atingidos pelo projeto da Macrodrenagem da Bacia do Una, CNBB e movimento de catadores.

De acordo com o vereador Otávio Pinheiro, se faz necessário estabelecer uma agenda verde para Belém. “limpeza imediata dos mananciais com a retirada da vegetação das águas, um Plano Diretor de Manejo de proteção dos mananciais, um programa de educação ambiental com ênfase em recursos hídricos, a conclusão do PROSEGE que é o projeto de esgotamento sanitário para os bairros do Curió Utinga, Marambaia, Castanheira, Guanabara e Aguas Lindas, que é a única forma de proteção sanitária para os lagos’.

Viva Valmir - Ato Ecumênico-Cultural

Viva a Economia Solidária!

Com a presença de diversos setores, associações e movimento da economia solidária a Câmara Municipal de Belém promulgou hoje, segunda-feira (14/05) o Programa Municipal de Economia Solidária.

De autoria do vereador Otávio Pinheiro - PT, o projeto aprovado em unanimidade no dia 6 de fevereiro, retornou a Câmara em razão do silenciamento do Prefeito que não se pronunciou no prazo de 45 dias como determina a Lei Orgânica do Município, cabendo ao Presidente a promulgação.

O Programa institui apoio às iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda que se organizam com base na autogestão, cooperação e solidariedade. “Fico muito feliz de poder contribuir com este movimento, a lei 8911/2012 é fruto do movimento de economia solidária”.

Câmara promulga Economia Solidária

* A promulgação da Lei de Economia Solidária foi adiada em virtude da greve de ônibus no último dia 09/05 




Com a presença de diversos movimentos de economia solidária e cooperativas, nesta segunda-feira, 14/05, a partir das 11hrs45, a Câmara de Belém promulga a lei que institui em Belém o Programa Municipal de Economia Solidária.

De autoria do vereador Otávio Pinheiro - PT, o projeto aprovado em unanimidade no dia 6 de fevereiro, retornou a Câmara em razão do silenciamento do Prefeito que não se pronunciou no prazo de 45 dias como determina a Lei Orgânica do Município, cabendo ao Presidente a promulgação. O Programa institui apoio às iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda que se organizam com base na autogestão, cooperação e solidariedade.

De acordo o vereador Otávio Pinheiro, o projeto foi escrito em conjunto com o movimento de economia solidária prevendo assessoria aos empreendimentos desde o processo inicial de formação e depois de estruturados, além de incentivo à criação de bancos populares e intercâmbio entre campo e cidade na área de abastecimento de consumo. O projeto prevê ainda que a Prefeitura de Belém compre 30% da produção dos produtos de economia solidária.

Câmara de Belém promulga Economia Solidária

Nesta quarta-feira, 09/05, a Câmara Municipal de Belém promulga o Programa Municipal de Economia Solidária.

O projeto de lei, de autoria do vereador Otávio Pinheiro – PT, institui apoio às iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda que se organizam com base na autogestão, cooperação e solidariedade.

De acordo com o vereador Otávio Pinheiro, o projeto aprovado em unanimidade no dia 6 de fevereiro foi escrito em conjunto com o movimento de economia solidária em Belém e prevê assessoria aos empreendimentos desde o processo inicial de formação e depois de estruturados, além de incentivo à criação de bancos populares e intercâmbio entre campo e cidade na área de abastecimento de consumo. O projeto prevê ainda que a Prefeitura de Belém compre 30% da produção dos produtos de economia solidária.

A promulgação do projeto de lei ocorrerá ao término da sessão ordinária desta quarta-feira no salão Lameira Bittencourt da Câmara de Belém.

Sessão Especial celebra 50 anos do Sindicato dos Urbanitários

Os 50 anos do Sindicato dos Urbanitários do Pará foi comemorado com uma sessão especial realizada nesta quinta-feira (19/04) na Câmara de Belém.

A sessão de autoria do vereador Otávio Pinheiro-PT comemorou a história de luta do Sindicato que já travou batalhas importantes na sociedade paraense. Participaram da mesa o presidente do Sindicato dos Urbanitários do Pará, Ronaldo Romeiro, Raimundo Carlos (Repolho), presidente do Sindicato dos Aposentados do Estado do Pará, Fatima Araújo, Diretora da Federação Nacional dos Urbanitários e Geraldo Alonso, representando o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Pará.

O vereador Otávio Pinheiro, parabenizou a categoria a qual faz parte e falou das lutas importantes travadas não somente na defesa das melhorias de trabalho, mas também por melhores serviços prestados à população. O vereador que é autor da Lei 8755/2010 que instituiu o Dia Municipal do Trabalhador Urbanitário falou também da importância desta conquista que ficará na história em homenagem à data de fundação do Sindicato dos Urbanitários.

O Presidente do STIUPA, Ronaldo Romeiro, falou emocionado e lembrou-se de vários atores que foram responsáveis pela construção do Sindicato que nasceu em 21 de abril de 1962. “Temos uma historia de luta e por melhores serviços a população, atualmente estamos com uma série de atividades como a luta pela federalização da Celpa e contra as parcerias público-privadas em tramitação na ALEPA”.

O vereador Adalberto Aguiar, vice-presidente da Casa, também participou da sessão e parabenizou a categoria lembrando a aprovação do título de utilidade pública concedido à entidade. “Fazemos parte desta geração que veio rechaçar os resquícios da ditadura, um grupo ousado que quase não se conhecia, mas tinha em comum um desejo maior de liberdade”.

Ao final do encontro vários companheiros falecidos também foram lembrados e receberam homenagens. 

50 anos dos Urbanitários do Pará é tema de sessão especial na CMB

A Câmara de Belém realizará sessão especial no dia 19 de abril em homenagem a categoria urbanitária do Pará.

O Dia Municipal do Trabalhador Urbanitário, que transcorre segundo a lei 8755/2010 de autoria do vereador Otávio Pinheiro é alusiva á fundação do Sindicato, que neste ano completa 50 anos.

A sessão especial de autoria do vereador Otávio Pinheiro será realizada às 9hrs no plenário Lameira Bittencourt da Câmara de Belém.

FRAUDE NO IPAMB É TEMA DE SESSÃO ESPECIAL

O vereador Otávio Pinheiro, líder do PT, apresentou requerimento nesta manhã (16/04) solicitando sessão especial para debater a fraude no IPAMB que envolve o desvio de cerca de R$ 3 milhões.

“Não quero politizar a situação, mas eu poderia já de antemão propor uma CPI para investigar a fraude no IPAMB. No entanto, por cautela estou convocando varias autoridades para explicar esta situação numa sessão especial. São 3 milhões desviados via folha de pagamento.

Não podemos fechar os olhos para esta situação, peço apoio dos meus pares. Precisamos saber qual é extensão desta fraude” – comentou o vereador.

A sessão especial aprovada em unanimidade será realizada no dia 24/04, às 15hrs, no plenário Lameira Bittencourt da Câmara de Belém.

Federalização já!

Hoje, (27/03) e depois (28/03), o vereador Otávio Pinheiro se encontra em Brasília para participar juntamente com a direção do Sindicato dos Urbanitários do Pará da audiência do Senado Federal para discutir a situação da Celpa.


A sociedade paraense precisa se mobilizar, pois a situação é grave e podemos sim sofrer apagões em decorrência desta situação. "O Governador do Estado está omisso, não se manifesta a respeito, e deveria estar liderando um movimento para a solução do problema, pois ele é um dos causadores desses fatos. E a única solução para o povo (consumidores) não pagarem essa conta é a FEDERALIZAÇÃO pela Eletrobrás".

Projeto das PPP´s na pauta de discussão do Dia da Água

 

Em alusão ao Dia da Água, 22 de março, a Câmara de Belém realizará sessão especial para debater a problemática.

De autoria do vereador Otávio Pinheiro, líder do PT, a sessão especial contará com a presença de representantes da Cosanpa, SAAEB, Ministério Público do Estado do Pará, Diretoria de Recursos Hídricos da SEMA, Eletronorte, UFPA, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES), Sindicato dos Urbanitários do Pará, Fórum dos Lagos, FAOR e Instituto Chico Mendes.

Dentre os pontos em pauta, a outorga gratuita às mineradoras, soluções alternativas para as ilhas de Belém, escassez, projeto PAC para ampliação do sistema Bolonha na RMB, novas concessões de serviços com as Prefeituras, regularização no sistema de água, impactos dos lixões abertos nas águas de Belém, gestão e controle social das bacias hidrográficas e o Plano Diretor de águas de Belém.

O vereador Otávio Pinheiro destaca também a importância de priorizar a pauta de mobilização contra o projeto das PPP´s. “Já enfrentamos em âmbito municipal este projeto derrotado duas vezes aqui na Câmara, continuamos na luta contra este projeto maléfico para o povo.” – declarou o vereador.

A sessão especial será realizada a partir das 14hrs30, no salão Lameira Bittencourt, da Câmara Municipal de Belém.

Senado discute caso Celpa

O vereador Otávio Pinheiro anunciou hoje (20/03) que estará presente junto com o Sindicato dos Urbanitários na sessão especial do Senado a se realizar no dia 28, quando será debatida a situação da Celpa.

“Teremos a oportunidade de inquirir o presidente da Celpa, da Aneel, Ministro de Energia.. É fundamental que a Eletrobras assuma o destino da Celpa. O povo não pode pagar esta conta, nosso estado é o maior produtor de energia elétrica, não podemos sofrer  riscos de desligamentos” – vereador Otávio pinheiro.

Amanhã, 21/03, os Urbanitários fazem uma alerta à população com paralisação de 72hrs em advertência a Celpa que está deixando de pagar as prestadoras de serviço, mais de dois mil trabalhadores estão sem receber o salário. O vereador Otávio Pinheiro conclamou os demais vereadores a se mobilizar para cobrar uma posição da empresa e participar também da sessão especial da Câmara de Belém a se realizar no dia 29/03.

Defender a Água é defender a Vida

No dia 22 de março, dia da água, a Câmara de Belém realiza sessão especial para debater a problemática. De autoria do vereador Otávio Pinheiro, líder do PT, a sessão especial contará com a presença de representantes da Cosanpa, SAAEB, Ministério Público do Estado do Pará, Diretoria de Recursos Hídricos da SEMA, Eletronorte, UFPA, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES), Sindicato dos Urbanitários do Pará, Fórum dos Lagos, FAOR e Instituto Chico Mendes.

Dentre os pontos em pauta, soluções alternativas para as ilhas de Belém, escassez, projeto PAC para ampliação do sistema Bolonha na RMB, novas concessões de serviços com as Prefeituras, regularização no sistema de água, impactos dos lixões abertos nas águas de Belém, gestão e controle social das bacias hidrográficas e o Plano Diretor de águas de Belém.

A sessão especial será realizada a partir das 14hrs30, no salão Lameira Bittencourt.

O vereador Otávio Pinheiro, defensor da água, desde 2009 luta pela não privatização, por ser um setor estratégico e essencial para vida.

Macrodrenagem da Bacia do Una: Comissão Parlamentar realiza diligências nos canais

A Comissão Parlamentar que acompanha o drama dos moradores atingidos pelo projeto de macrodrenagem da Bacia do Una, amanhã irá realizar diligências nos bairros Mangueirão, Benguí e Val de Cans.

O vereador Otávio Pinheiro, que acompanha os moradores atingidos pelo projeto e é o representante em âmbito municipal da comissão, estará presente na diligência que culminará com uma audiência pública a ser realizada às 19hrs, na escola Ruy Barata.

O canal do Bengui, São Joaquim, Água cristal, as comportas do Una e Jacaré, e algumas obras pendentes de micro drenagem constam no cronograma de visitas.

Otávio Pinheiro tem cobrado o maquinário repassado à Prefeitura para realização de limpeza nos canais e a devida manutenção do projeto, já realizou sessão especial na Câmara de Belém e tem participado das reuniões no Ministério Público e na Alepa.

8 de março - Feliz Dia da Mulher

A CELPA É DO PARÁ

Na semana passada, os paraenses foram surpreendidos com o pedido de concordata da fornecedora de energia elétrica do estado, o caso Celpa.

Em situação pré-falimentar, a Celpa condenada pela sua má gestão, confirma as denuncias do Sindicato dos Urbanitários que desde a época da privatização aponta que este não seria o melhor caminho. O vereador Otávio Pinheiro, que durante a privatização era presidente do Sindicato dos Urbanitários propõe agora a formação de uma frente para lutar pela federalização da Celpa e não deixar que os consumidores e trabalhadores paguem o pato. 

“É preciso um movimento no Pará sob pena do Grupo Rede Energia levar os lucros, e deixar apenas os problemas aqui...” – lamenta o vereador.

Paralisação de 48hrs – Em assembleia os trabalhadores da Celpa deliberaram a paralisação de 48hrs em face do descumprimento pela empresa do pagamento da parcela do passivo PCCS, garantia de seus postos de trabalho e manutenção dos serviços para a população do Pará.

MOVIJOVEM: Juventude propõe Casa de apoio

Nesta sexta-feira, 17/02, a Juventude Secundarista entregou projeto de lei ao vereador Otávio Pinheiro que institui em Belém a Casa Municipal da Juventude.

O “Movijovem” é uma iniciativa que além da promoção de atividades de apoio institui a cidadania através da cultura, educação e arte. O projeto de lei que tem como público-alvo jovens de 17 a 27 anos tem como objetivo o debate da realidade e a efetiva participação dos jovens no cenário da cidade.

A Casa de natureza consultiva e deliberativa está baseada no associativismo e prevê observatório permanente da juventude, plenárias populares e um conselho representativo. Compete à Casa da Juventude elaborar relatórios, assessorar e acompanhar a implantação de políticas públicas e propor o desenvolvimento de atividades.

O vereador Otávio Pinheiro recebeu a proposta e defenderá o projeto de lei, que ainda receberá sugestões que poderão ser debatidas em sessão especial ainda com data a ser definida. 

Vereador Otávio Pinheiro retorna a liderança do PT na Câmara

O vereador Otávio Pinheiro foi mais uma vez escolhido líder da bancada do PT na Câmara. 

Por unanimidade, o vereador que exerce seu primeiro mandato na Casa, retorna à liderança exercida de 2010 a 2011.

A vice-liderança será exercida pelo vereador Marquinho.

CÂMARA APROVA EM UNANIMIDADE ECONOMIA SOLIDÁRIA EM BELÉM

Nesta segunda-feira, 06/02, a Câmara de Belém aprovou em unanimidade o projeto de lei de autoria do vereador Otávio Pinheiro – PT que institui em Belém o Programa de Economia Solidária.

O projeto, que segundo o autor, foi escrito em conjunto com o movimento de economia solidária em Belém prevê assessoria aos empreendimentos desde o processo inicial de formação e depois de estruturados, incentivo à criação de bancos populares e intercâmbio entre campo e cidade na área de abastecimento de consumo.

O benefício da lei, se sancionada pelo Prefeito de Belém, Duciomar Costa, irá atender os setores mais carentes da sociedade como feirantes, lavadores de carros, micro produtores, vendedores ambulantes, entre outros.

O projeto institui ainda, que a Prefeitura de Belém compre 30% da produção dos produtos de economia solidária.

Câmara de Belém vota economia solidária

A Câmara Municipal de Belém (CMB) deve votar nesta quinta-feira, 02/02, o projeto de lei que institui a economia solidária na capital paraense.

Com o retorno do plenário a CMB retoma a pauta onde na ordem de prioridades se encontra o projeto da economia solidária de autoria do vereador Otávio Pinheiro – PT. O projeto que beneficia principalmente os setores mais carentes da sociedade como feirantes, lavadores de carros, micro produtores, vendedores ambulantes e outros, prevê ainda que a Prefeitura de Belém compre 30% da produção dos produtos de economia solidária.

Fica instituído no projeto, a assessoria aos empreendimentos desde o processo inicial de formação e depois de estruturados, incentivo a criação de bancos populares e intercâmbio entre campo e cidade na área de abastecimento de consumo.

Lançamento em Belém do livro A Privataria Tucana

Participe nesta quinta-feira, 02/02, do lançamento do livro “A Privataria Tucana” de autoria do jornalista Amaury Ribeiro Junior na sede do Sindicato dos Urbanitários do Pará.

O lançamento do livro faz parte do calendário de luta da Frente contra Privatização do Pará que reúne sindicatos, movimento estudantil e parlamentares do PT. A Frente contra a Privatização do Pará é um movimento de resistência contra a proposta geral de privatização do setor público do Pará, através do Projeto de Lei 210/2011.

O PL foi encaminhado às pressas para votação na Assembleia Legislativa no final de 2011, mas foi tirado de pauta e adiado para esse ano, graças à mobilização e unidade dos movimentos sociais e das entidades sindicais.