Nesta segunda-feira, 06/02, a Câmara de Belém aprovou em unanimidade o projeto de lei de autoria do vereador Otávio Pinheiro – PT que institui em Belém o Programa de Economia Solidária.
O projeto, que segundo o autor, foi escrito em conjunto com o movimento de economia solidária em Belém prevê assessoria aos empreendimentos desde o processo inicial de formação e depois de estruturados, incentivo à criação de bancos populares e intercâmbio entre campo e cidade na área de abastecimento de consumo.
O benefício da lei, se sancionada pelo Prefeito de Belém, Duciomar Costa, irá atender os setores mais carentes da sociedade como feirantes, lavadores de carros, micro produtores, vendedores ambulantes, entre outros.
O projeto institui ainda, que a Prefeitura de Belém compre 30% da produção dos produtos de economia solidária.
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