A Câmara Municipal de Belém
debateu durante a sessão especial desta quarta-feira, 06/06, as mazelas
ambientais que presentearam a capital paraense nesta semana do Meio Ambiente.
De autoria do vereador Otávio
Pinheiro, a sessão que não teve a presença de nenhum órgão de governo municipal
e estadual, contou com representantes da sociedade civil, Frente de Moradores
Atingidos pelo Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una, Sra. Maria Alice,
representando o Movimento de Catadores de Materiais Recicláveis, conselheiro
ambiental, José Oeiras e a Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA, Dr. José
Carlos.
O vereador Otávio Pinheiro, falou
em relação às informações desta semana divulgadas pelo IBGE. “Nas últimas
semanas, fomos presenteados com informações do IBGE, como por exemplo, Belém foi
considerada a quarta cidade mais suja do Brasil, não há coleta adequada, não há
em Belém seleção do lixo.” O Vereador criticou também a ausência de apoio do
poder público para os catadores e a falta de uma política de educação ambiental
permanente.
A preservação dos lagos Bolonha e
Água Preta no sentido de garantir o abastecimento de água em Belém foi um dos
pontos centrais da sessão. “Belém joga 150 toneladas de esgoto todos os dias na
Baía do Guajará, esta realidade compromete a qualidade da água que abastece as
residências” – denunciou José Carlos, da OAB/PA.
José Oeiras, conselheiro ambiental, apresentou
exigências para se garantir a preservação dos lagos Bolonha e Água Preta.
Dentre elas, a limpeza imediata com a retirada da vegetação, estudo de impacto
socioambiental dos mananciais, plano diretor de manejo de proteção dos mananciais,
programa de educação ambiental com ênfase em recursos hídricos, recuperação
física do muro de proteção e a conclusão do PROSEGE que é o esgotamento
sanitário dos Bairros Curió, Utinga, Marambaia, Castanheira, Guanabara e Águas
Lindas, que é a única forma de proteção dos lagos.
Ao final, o autor da sessão
lembrou que se encontra em tramitação projeto de sua autoria que institui a
política municipal de resíduos sólidos. As informações e denúncias fornecidas
durante a sessão farão parte de um relatório que será encaminhado às
autoridades competentes.
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