Vereador entrega título de "Cidadão de Belém" ao Presidente Lula

O vereador Otávio Pinheiro representando a Câmara Municipal entregará o título de “Cidadão de Belém” ao Presidente Lula na inauguração das eclusas de Tucuruí, que ocorrerá amanhã, 30/11, às 14hrs.
O projeto é de autoria do Presidente da Casa, vereador Walter Arbage.

Câmara aprova gratuidade aos domingos no transporte coletivo

A Câmara Municipal de Belém nesta quarta-feira, 10/11, aprovou em unanimidade o projeto de autoria do vereador Otávio Pinheiro que concede gratuidade aos domingos no serviço público de transporte coletivo.

O projeto que representa uma contrapartida social das empresas de ônibus para a população de Belém foi aprovado mediante pedido de inversão de pauta. O líder petista agradeceu aos pares e se disse muito feliz em reduzir o prejuízo do povo de Belém em relação ao transporte público, referindo-se ao perdão da dívida de mais de R$ 80 milhões do ISS aprovado pela Câmara no ano passado. “A vida não é somente trabalho ou estudo, é também lazer e cultura, portanto este projeto vem contemplar a população de baixa renda que necessita se deslocar para as áreas de lazer e que muitas vezes se auxiliam do vale-transporte comprometendo o orçamento familiar”.

Fica previsto ainda no projeto de n°0400/2009, que a prestação do serviço gratuito seja realizada com a mesma freqüência dos demais dias. Ao Poder Executivo cabe agora, sancionar ou vetar a lei no prazo máximo de 30 dias.

Lei Orçamentária Anual

A aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser a última atividade dos vereadores antes do recesso do final de ano.

Com um clima amistoso, os partidos de oposição que até agora contabilizam mais de 500 emendas, pressionam para que neste planejamento o acordo seja cumprido por parte do Executivo. “Não vou aceitar que o orçamento seja mera ficção. Os vereadores não podem ser desrespeitados, as emendas não foram executadas pelo Executivo, não vou mais fazer acordo”. - avisa o líder da bancada petista, vereador Otávio Pinheiro.

O prazo para apresentação de emendas se extingue neste dia 12. Dentre as prioridades para o orçamento, saneamento, transporte, urbanismo, saúde e educação. No traço das estratégias a serem utilizadas pela oposição para intimidar a votação das emendas será trazer para a Casa, a população.

Reintegração dos servidores da Câmara

Reintegrados pela Justiça os 70 servidores da Câmara Municipal de Belém iniciam outra batalha para que a ordem judicial seja cumprida. O vereador Otávio Pinheiro, procurado pelos funcionários reintegrados, anunciou apoio à causa e durante seu discurso na manhã desta terça-feira, 19/10, pediu explicações ao Presidente da Casa, Walter Arbage.

Em resposta, Walter Arbage, argumentou que a reintegração está se dando no segundo semestre, quando a Casa não possui orçamento para absorver os funcionários. “Peço um bom entendimento para que a reintegração se dê a partir do dia 1° de janeiro, quando a Casa disponibilizará de novo orçamento”.

Otávio Pinheiro agradece ao povo do Pará pelos 16699 votos

O vereador Otávio Pinheiro em seu discurso durante a sessão ordinária realizada na terça-feira, 05/10, na Câmara Municipal de Belém, agradeceu o apoio e os votos recebidos a deputado estadual nesta eleição 2010.

Parabenizou ainda o vereador eleito, companheiro de bancada, Alfredo Costa, que fortalecerá na ALEPA o Partido dos Trabalhadores. Reforçando as mobilizações para o segundo turno, o vereador alertou a população para não viabilizar nas urnas o "retorno dos privatistas ao Governo".

Como vereador de Belém, Otávio Pinheiro, lembrou ainda que continuará na linha de frente contra a privatização da água para derrotar o projeto do Executivo.

Dudu suspende votaçao do projeto de privatização

A cidade de Belém comemorou no último dia 07, a vitória parcial da mobilização popular com a suspensão do projeto de privatização de 8 serviços públicos do período extraordinario.

O prefeito Duciomar Costa, autor do projeto enviado a Câmara, através de um ofício anunciou a retirada do projeto após três dias de convocações quando a Casa deveria estar em recesso.

Com a galeria lotada de manifestantes contrários ao projeto a festa foi embalada ao som do hino nacional. "Estou muito satisfeito. Manteremos a mobilização para que em agosto possamos barrar de vez este projeto criminoso que vende a cidade de Belém'. vereador Otávio Pinheiro.

Sem recesso, Câmara continua trabalhando extraordinariamente para votar a privatização

Com número limitado de manifestantes nas galerias a sessão desta terça-feira teve início com a tímida presença de vereadores da base aliada do Prefeito em plenário.

Após uma semana de polêmica e de muita pressão da cúpula petista sobre os vereadores de sua bancada, o líder do partido, vereador Otávio Pinheiro, anunciou a unidade que se direcionará o PT contabilizando 5 votos contrários ao projeto.

Assim que o vereador Gervásio Morgado (PR), que é favorável à privatização da água, deu início ao seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Belém, populares e servidores que acompanhavam a votação deram as costas para o vereador e ignoraram sua defesa ao projeto. Farpas deferidas em relação aos acordos eleitorais, a base aliada do Prefeito, sem muitos argumentos para defender a impotância da matéria, tentou camuflar o debate central do projeto para posteriormente retirar o quórum, já que a oposição estava em maioria.

Antes do término da sessão o Sr. presidente Walter Arbage fez a leitura de ofício da Prefeitura de Belém enviado a Câmara que solicita a retirada do processo que dispõe sobre a revogação do projeto de lei nº 8.628/2008, que faz concessão do serviço da SAAEB para a Cosanpa. Sem quórum a sessão foi encerrada e adiada mais uma vez. Nova convocação está marcada para amanhã, 07/07, ás 9hrs.

Votação da água é adiada mais uma vez

Mesmo com a convocação extraordinária para a sessão desta segunda-feira (05/07), para realização da votação do projeto de privatização do serviço de abastecimento de água a base aliada do Prefeito não deu quórum.

Dos 35 vereadores apenas 13 registraram suas presenças em plenário para a segunda parte da ordem do dia.

A convocação para a sessão de hoje se deu na última quinta-feira, interrompendo o recesso da Câmara Municipal de Belém somente para a votação da matéria. Com a galeria lotada de manifestantes contrários a privatização, dentre urbanitários, movimento estudantil e outros setores públicos ameaçados com o projeto a sessão foi encerrada com nova convocatória para amanhã, terça-feira, ás 9hrs.

"A bancada do PT votará de forma unificada, reafirmando nossa coerência histórica de luta para mais uma vez barrar este projeto criminoso que pretende vender a cidade de Belém". - declarou o líder da bancada petista, Otávio Pinheiro.

Base aliada do Prefeito tenta votar privatização às pressas

Após a absolvição do julgamento do prefeito de Belém, Duciomar Costa, a aprovação do projeto privatista de serviços públicos passou a ser prioridade de governo.

Na manhã desta terça-feira, 22/06, a base aliada do Prefeito em mais uma tentativa frustrada armou-se para fazer a leitura do projeto e acelerar a votação. Vereadores faltosos como Dr. Castro e Henrique Soares compareceram a sessão sinalizando a escalação do rolo compressor para que a matéria pudesse ser votada.

O líder da bancada petista, vereador Otávio Pinheiro, na movimentação para barrar o projeto articulou a retirada do quorum para forçar o término da sessão. “Com a base oposicionista com minoria em plenário a retirada do quorum foi estratégica para proteger a população de mais este ato criminoso que seria empurrar goela abaixo a privatização de serviços essenciais a vida humana”. afirmou Otávio Pinheiro.

Privatização esquenta os ânimos na Câmara

Mais uma vez, a pretensão do prefeito de Belém, Duciomar Costa, de privatizar o sistema de abastecimento de água e esgoto de Belém, colocou frente a frente a oposição e a base aliada, na Câmara de Belém. Para a privatização ser consumada, os aliados do prefeito precisam, antes, aprovar a revogação da lei que permitiu a concessão dos serviços em questão à Cosanpa, devolvendo o atendimento ao Serviço de Água e Esgoto de Belém (Saaeb). No dia 16/06, ao perceber a movimentação na base aliada, que estava quase completa em plenário, a oposição desconfiou que seria pedida inversão de pauta para que a o projeto de revogação da lei fosse o próximo ao ser votado. A desconfiança aumentou quando chegou ao conhecimento dos oposicionistas que a proposta de privatização foi retirada da Comissão de Justiça, onde nem chegou a ser apreciada.
Sem maioria suficiente para impedir e inversão de pauta e derrubar o projeto de revogação da lei que concede os sistema de abastecimento de água e esgoto à Cosanpa, a oposição optou por não marcar presença. Com isso, foram registrados 17 vereadores presentes em plenário, quando são necessários 18 para haver quórum. No entanto, Gervásio Morgado (PR) questionou o fato dos vereadores da oposição estarem no plenário e pediu que fosse feita a contagem nominal, o que gerou um pequeno conflito entre os parlamentares. Os oposicionistas se retiraram do local e, sem quorum, a sessão foi suspensa. "Eles, com certeza, iam pedir a inversão de pauta", disse Otávio Pinheiro, líder do PT.
Segundo ele, mesmo com o governo estadual tentanto costurar uma aliança com o PTB, do prefeito Duciomar Costa, o PT deve continuar se manifestanto contra uma das principais prioridades do atual gestor municipal.


Fonte: O Liberal

Vereador defende alteração na composição do Conselho de Comunicação

Nesta segunda-feira, 17/05, entrou na pauta da Câmara o projeto de lei que altera a composição do Conselho Municipal de Comunicação, que se encontra há cinco anos somente no papel.

De autoria do vereador Otávio Pinheiro, líder da bancada petista na Casa, o projeto amplia a representatividade do Conselho, sendo composto por quatro representantes do Poder Executivo Municipal e um de cada segmento da comunicação: representante do segmento de rádios comunitárias indicado pela FDRC (Fórum de Defesa das rádios Comunitárias), ABRAÇO (Associação Brasileira de Rádios Comunitária), ONGs que atuam na comunicação social, setor empresarial, setor dos trabalhadores, movimentos sociais e do setor áudio visual.

“É importante se pensar em consonância com o que foi aprovado na I Conferência Nacional de Comunicação, frizando a importância da atuação dos movimentos sociais e do Sindicato dos Jornalistas no processo de democratização dos meios de comunicação no país. Esperamos ter o apoio da sociedade civil e dos parlamentares para garantir a aprovação deste projeto que possui este caráter democrático para se pensar na operacionalidade deste Conselho que precisa funcionar”. declarou o vereador.

Reapresentação de projeto privatista da Prefeitura continua causando polêmica na CMB

Nesta terça-feira, 20/04, após a polêmica sessão no plenário a Comissão de Justiça se reuniu para analisar a matéria que trata do projeto do Executivo que dentre outras providências, privatiza o serviço de abastecimento de água de Belém.

O presidente da Comissão de Justiça, vereador Pio Neto concedeu parecer favorável ao projeto. Já o vereador Otávio Pinheiro, líder da bancada petista na Casa, pediu vistas e terá 5 dias úteis para dar o seu parecer.

Com a batalha travada entre oposição e situação no plenário da Câmara, que há mais de duas semanas não conferia quórum, motivada pelo requerimento que dispensa o interstício de diversos projetos, inclusive o que revoga o convênio do abastecimento de água entre a prefeitura e a Cosanpa, continua acirrando os ânimos deixando transparecer o único motivo da articulação da base aliada ao Prefeito: abrir caminho para a aprovação da privatização do sistema na capital paraense. “Teremos que mais uma vez mobilizar os setores envolvidos, trabalhadores e a sociedade civil para conseguir maioria em plenário e barrar este projeto criminoso”. - declarou Otávio Pinheiro.

Projeto de Lei coibirá assalto da "saidinha bancária"

No combate à insegurança pública e o famoso assalto da saidinha bancária, o vereador Otávio Pinheiro na manhã desta segunda-feira, 05/04, solicitou inversão de pauta para a votação de seu projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de barreiras físicas nos caixas e terminais eletrônicos das agências bancárias.

Aprovado em unanimidade, o projeto que se encontrava em tramitação desde o ano passado, prevê que as barreiras impeçam a visão da tela e do teclado do caixa terminal, por pessoas situadas a, no mínimo, dois metros contatos da posição do usuário. Para o vereador Otávio Pinheiro, esta é uma contribuição da Câmara Municipal de Belém no enfrentamento da prática disseminada entre meliantes que atuam na fragilidade e vulnerabilidade da população ao efetuar saques e transações bancárias.

O Poder Executivo deverá regulamentar a lei no prazo de noventa dias e as instituições bancárias deverão executar as adaptações no prazo máximo de cento e oitenta dias contatos da publicação da lei.

Vereador participa da inauguração da ampliação do complexo Bolonha

Com investimentos de R$ 108 milhões na duplicação do abastecimento de água, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) garante abastecimento de qualidade para a Região Metropolitana de Belém pelos próximos 20 anos com o novo Complexo Bolonha, inaugurado na manhã desta segunda-feira (22), Dia Mundial da Água, pela governadora Ana Júlia Carepa e pelo presidente da Cosanpa, Eduardo Ribeiro.

As obras de ampliação incluem uma estação de captação de água bruta, localizada no rio Guamá, no Parque Estadual do Utinga, uma subestação elétrica de 69 kv e a duplicação da Estação de Tratamento de Água do Bolonha (ETA Bolonha) - investimento concretizado no ano em que a Cosanpa comemora 40 anos de existência.

A Companhia está investindo R$ 215 milhões em diversas melhorias no sistema de abastecimento na Região Metropolitana, que inclui obras como a adutora de São Brás; a construção de uma adutora, em andamento, no valor de R$ 27 milhões, que levará abastecimento para o centro de Ananindeua e outros bairros que ainda não são atendidos pela companhia; obras para redução de perdas; reforma e aquisição de novos medidores, além de ações de educação ambiental, a fim de conscientizar a população sobre a importância da preservação das águas e o combate ao desperdício.

O investimento beneficiará 1,2 milhão de pessoas com água tratada e, de imediato, atenderá moradores dos bairros do Jurunas, São Brás, Terra Firme e Pedreira, em Belém, além da Cidade Nova I, II e III, em Ananindeua.

O bairro do Benguí, pertencente a Belém, não foi beneficiado porque a Prefeitura não autorizou a realização de obras no local. A governadora, no entanto, garantiu que se houver autorização o governo levará água para os cidadãos daquela região.

José Oeiras, do Conselho Estadual de Recuros Hídricos, destacou que a duplicação do Complexo Bolonha tem um grande alcance social. O vereador Otávio Pinheiro, defensor da não privatização do bem, parabenizou a governadora afirmando que a inauguração representa uma das mais importantes obras de seu governo.


Com informações da Agência Pará

PT manifesta apoio a emenda Ibsen Pinheiro

Pela primeira vez o PT na Câmara Municipal de Belém, manifestou total apoio a Emenda Ibsen Pinheiro que trata da redistribuição dos royalties do combustível oriundo do pré-sal. O vereador Otávio Pinheiro, líder do partido no Poder Legislativo Municipal, falando pela liderança, declarou total e irrestrito apoio à emenda e pediu que os demais partidos, também manifestassem aprovação pela proposta, encaminhando ao Congresso Nacional requerimento nesse sentido subscrito por todos os vereadores.

Otávio Pinheiro questionou os movimentos que estão sendo realizados pelos governos de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santos, os quais não aceitam dividir os bilhões de reais que vão ser arrecadados de royalties do petróleo oriundo do presal. O edil lembrou que esses estados agora protestam, mas esquecem que o Estado do Pará é o maior gerador de energia elétrica do País, porem o maior percentual dessa geração fica com os estados consumidores e não com o Pará que é o gerador.

Vereador solicita sessão especial para debater privatização da água

Um modelo adequado e efetivo de gestão para a água e saneamento foi discutido numa sessão especial realizada no dia 18/03, no plenário da Câmara Municipal de Belém, atendendo requerimento do vereador Otávio Pinheiro, líder do PT. A sessão também fez parte das comemorações do Dia Mundial da Água que transcorrerá no próximo dia 22 de março.

Estrategicamente, a convocação desta sessão coincidiu com a chegada à Câmara Municipal de Belém, da mensagem do Executivo que trata da privatização do serviço de água no município de Belém, cuja proposta já foi rejeitada ano passado pelos vereadores oposicionistas, mas o Prefeito tenta novamente aprová-la nesta legislatura. Otávio Pinheiro que é urbanitario, já se propôs a arregimentar seu sindicato juntamente com outras entidades sociais, buscando mais uma vez tentar rejeitar a proposta do Executivo. Mesmo sendo realizada em comemoração ao Dia Mundial da Água, a sessão descambou para um amplo debate sobre o projeto da privatização do serviço de água de Belém.

Na sessão especial, Otávio Pinheiro mais uma vez firmou compromisso de lutar pela não aprovação do projeto do Executivo, considerando que a proposta do Prefeito não representa qualquer benefício para a população.

Sessão especial discutirá instalação da base da Marinha em Chaves

Na Câmara Municipal de Belém, a mobilização para fazer da ilha do Marajó a sede da 2° Esquadra Naval da Marinha do Brasil começa a surtir efeito, uma sessão especial está prevista para o dia 14 de maio.

O vereador Otávio Pinheiro, autor do requerimento, requisitou também a produção de um ofício em nome da Câmara Municipal de Belém endereçado ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, à Governadora do Estado, Ana Julia Carepa, e ao Presidente da Republica, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando o empenho na montagem da base no município de Chaves, já que um dos objetivos da descentralização do poderio naval da Marinha é a proteção da Amazônia reforçando o controle estratégico da região.

Na articulação já existe um movimento pró-base, que possui dentre os apoiadores, a AMAM (Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó), que tem realizado reuniões para somar forças e garantir a vinda do empreendimento para o Estado do Pará.

Vereador defende Chaves como sede da nova base da Marinha

Em defesa pela instalação da base naval da Marinha no município de Chaves, na região Marajoara, o líder da bancada petista na Câmara, vereador Otávio Pinheiro, requisitou na manhã desta segunda-feira, 08/03, a criação de uma Frente Parlamentar para garantir a vinda do empreendimento para o Pará, conforme recomenda os parâmetros dos estudos técnicos que apontam Chaves como a melhor opção.

A importância de ser ter uma força naval na Foz do Amazonas, que é entrada fundamental do território brasileiro, faz parte do Plano Estratégico de Defesa anunciado no ano passado pelo Ministro da Defesa, Nelson Jobim, que defende a descentralização do poderio naval. Desde então a Ilha do Marajó vem sendo cotada para abrigar a base, já que possui posição estratégica.

Segundo o vereador, esta é uma oportunidade de dinamizar a região, trazendo desenvolvimento e oportunidades para o Marajó. Com uma alfinetada no Estado do Maranhão, Otávio Pinheiro alertou os demais parlamentares para que o Pará possa se esquivar de mais esta “pernada”.

Otávio Pinheiro é o novo líder da bancada petista na Câmara

Como novo líder da bancada petista o vereador Otávio Pinheiro se pronunciou na manhã desta quarta-feira, 03/03, e parabenizou seu antecessor, o vereador Amaury Souza.

Segundo Otávio Pinheiro, seu trabalho dará continuidade a forma democrática como seu antecessor vinha conduzindo o PT na Câmara. “Com muito orgulho assumo esta árdua tarefa. A bancada se encontra aberta ao diálogo para encontrar um ponto de equilíbrio na Casa”.

A escolha se deu no fim da semana passada, quando os membros do PT se reuniram batendo o martelo sobre o líder e a vice liderança, que será exercida pelo vereador Marquinho.

Adeus ao amigo e militante Neuton Miranda

Em nome do Vereador OTÁVIO PINHEIRO - PT, apresentamos nossos profundos sentimentos pelo falecimento do Companheiro e Camarada NEUTON MIRANDA. Nosso pesar se estende a toda sua familia e a todos/as dirigentes e militantes do PCdoB do Pará.

A politíca do Estado perde um grande cidadão que ao longo de décadas esteve a frente de lutas em defesa da Democracia, da Liberdade e do Socialismo.

Nós, militantes e assessores do Gabinete do Vereador OTÁVIO PINHEIRO vamos sentir sua falta. Descanse em paz.

Castanheira Urgente! Moradores exigem respeito.

Munidos de faixas e apitos os moradores do bairro Castanheira saíram em caminhada na manhã desta quarta-feira (27/01), paralisando a BR 316 no Km 01.

Exigindo a atenção do poder público municipal para a falta de saneamento básico e pavimentação das ruas na comunidade a paralisação durou 2horas. Segundo os moradores, o bairro se encontra há mais de 10 anos sem obras de infra-estrutura, que neste período de chuvas tem se agravado a cada dia. Geraldo Bittar, presidente da Associação de Moradores do Bairro Castanheira, afirma que o movimento ganhou força após a negociação ocorrida no ano passado, com a secretária da SESAM, Pilar Nogueira, que por hora garantiu a realização de obras como limpeza de valas, drenagem e pavimentação de três ruas a escolha dos moradores, fato que até o momento não ocorreu.

As ruas escolhidas em assembléia pelos moradores foram Ana Biju com Juraci Silva, José Hasegawa e José de Alencar, que revelam altos índices de criminalidade.
Além da promessa não cumprida, se acresce à revolta o incêndio a uma casa na comunidade, que em função das péssimas condições de circulação das ruas dificultou o trabalho dos bombeiros, que tiveram de realizar o trabalho a pé.

Manifestação do bairro Castanheira paralisa BR 316

O abandono do bairro Castanheira, localizado no Entrocamento, será mais uma vez motivo de protesto nesta quarta-feira, 27/01.

Moradores do bairro em conjunto com a Associação de Moradores do Bairro Castanheira (AMBC) paralisam a BR 316, no KM 1, a partir das 8hrs, para exigir melhorias em infra-estrutura, como saneamento básico, que há mais de 10 anos atormenta moradores e transeuntes.

Durante a manifestação, será feito um desvio por dentro do bairro, na Rua Euclides da Cunha, com o objetivo de chamar a atenção para a calamitosa situação das ruas na comunidade.

No inicio de 2009, o movimento comunitário entregou uma pauta de reivindicações para a SESAN com proposta de melhorias das ruas como: limpeza de valas, terraplenagem, drenagem e o asfaltamento de três importantes vias, que, porém, até o momento não foi atendida.