A Câmara Municipal de Belém nesta quarta-feira, 10/11, aprovou em unanimidade o projeto de autoria do vereador Otávio Pinheiro que concede gratuidade aos domingos no serviço público de transporte coletivo.
O projeto que representa uma contrapartida social das empresas de ônibus para a população de Belém foi aprovado mediante pedido de inversão de pauta. O líder petista agradeceu aos pares e se disse muito feliz em reduzir o prejuízo do povo de Belém em relação ao transporte público, referindo-se ao perdão da dívida de mais de R$ 80 milhões do ISS aprovado pela Câmara no ano passado. “A vida não é somente trabalho ou estudo, é também lazer e cultura, portanto este projeto vem contemplar a população de baixa renda que necessita se deslocar para as áreas de lazer e que muitas vezes se auxiliam do vale-transporte comprometendo o orçamento familiar”.
Fica previsto ainda no projeto de n°0400/2009, que a prestação do serviço gratuito seja realizada com a mesma freqüência dos demais dias. Ao Poder Executivo cabe agora, sancionar ou vetar a lei no prazo máximo de 30 dias.
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