Empossada nova diretoria do SENGEPA

Nesta terça-feira (14), às 20h, na sede do Sindicato dos Engenheiros no Pará – SENGEPA, ocorreu à cerimônia de posse da nova Diretoria Executiva do sindicato. Eugênia von Paumgartten, Engenheira Civil da CELPA vai assumir a diretoria durante o triênio, 2012-2015.

O vereador Otávio Pinheiro, líder do PT, prestigiou a cerimônia e parabenizou a amiga Eugênia pela nova diretoria. O vereador ressaltou a importância da união, que ao longo do tempo teve papel fundamental para manter o sindicato sempre unido e fortalecido por todos os seus associados. 

Estiveram presentes no evento  autoridades, amigos, familiares e associados locais. 

Convocação Extraordinária: CMB retorna para votação de mensagens do Prefeito

Mesmo em convocação extraordinária apenas 16 vereadores passaram pelo plenário da Câmara de Belém para apreciar as mensagens encaminhadas pelo Executivo. 

Por falta de quórum a sessão foi encerrada em clima tenso. As galerias lotadas por trabalhadores da CTBEL que aguardavam a votação da PCCR da categoria teve que ser esvaziada sob a convocação para apreciação da matéria somente para segunda-feira, 09/07. Em relação ao projeto da Prefeitura que propõe "alterar  a denominação da Companhia de Transporte do Município de Belém para Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém - AMUB", a oposição se revezou nos disparos de críticas ao ambicioso projeto, que se aprovado, nomeará um presidente com mandato de 5 anos na Companhia.

O vereador Otávio Pinheiro, líder da bancada petista, afirmou que o PT votará favoravelmente a PCCR dos trabalhadores da CTBEL, mas nao compactuarão "com este golpe que é assinar um cheque em branco em relação à AMUB". O líder, apresentou 5 emendas, dentre elas propõe que os diretores de transporte, trânsito e de projeto obrigatoriamente terão que ser servidor efetivo da Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém - AMUB e que "a nomeação dos primeiros membros do conselho diretor será realizada pelo prefeito que tomar posse no dia 1 °de janeiro de 2013".

Outras matérias como o Plano Municipal de Cultura e os empréstimos requeridos pela Prefeitura serão votados no dia 09/07.

LDO – Vereador prioriza emendas estratégicas para a cidade

O vereador Otávio Pinheiro, líder do PT, apresentou 76 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Dentre as prioridades apresentadas pelo vereador, consta a construção de creches e unidades de saúde, obras estruturantes como passarelas e pontes, drenagem e pavimentação de vias, dragagem de todos os canais da cidade, construção de espaço para abrigar a coordenadoria de mulheres do município, revitalização do abrigo de mulheres Emanuele Diniz, construção do complexo cultural e artístico do bairro da Marambaia e revitalização dos mananciais dos lagos de Belém.

O vereador Otávio Pinheiro afirma que sua proposição é fruto de trabalho conjunto com a comunidade que teve a oportunidade de apresentar sugestões. “A comunidade foi ouvida, as emendas que apresento é um reflexo das necessidades da população”.

Mazelas ambientais presenteiam Belém na semana do Meio Ambiente

A Câmara Municipal de Belém debateu durante a sessão especial desta quarta-feira, 06/06, as mazelas ambientais que presentearam a capital paraense nesta semana do Meio Ambiente.

De autoria do vereador Otávio Pinheiro, a sessão que não teve a presença de nenhum órgão de governo municipal e estadual, contou com representantes da sociedade civil, Frente de Moradores Atingidos pelo Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una, Sra. Maria Alice, representando o Movimento de Catadores de Materiais Recicláveis, conselheiro ambiental, José Oeiras e a Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA, Dr. José Carlos.

O vereador Otávio Pinheiro, falou em relação às informações desta semana divulgadas pelo IBGE. “Nas últimas semanas, fomos presenteados com informações do IBGE, como por exemplo, Belém foi considerada a quarta cidade mais suja do Brasil, não há coleta adequada, não há em Belém seleção do lixo.” O Vereador criticou também a ausência de apoio do poder público para os catadores e a falta de uma política de educação ambiental permanente.

A preservação dos lagos Bolonha e Água Preta no sentido de garantir o abastecimento de água em Belém foi um dos pontos centrais da sessão. “Belém joga 150 toneladas de esgoto todos os dias na Baía do Guajará, esta realidade compromete a qualidade da água que abastece as residências” – denunciou José Carlos, da OAB/PA.

 José Oeiras, conselheiro ambiental, apresentou exigências para se garantir a preservação dos lagos Bolonha e Água Preta. Dentre elas, a limpeza imediata com a retirada da vegetação, estudo de impacto socioambiental dos mananciais, plano diretor de manejo de proteção dos mananciais, programa de educação ambiental com ênfase em recursos hídricos, recuperação física do muro de proteção e a conclusão do PROSEGE que é o esgotamento sanitário dos Bairros Curió, Utinga, Marambaia, Castanheira, Guanabara e Águas Lindas, que é a única forma de proteção dos lagos.

Ao final, o autor da sessão lembrou que se encontra em tramitação projeto de sua autoria que institui a política municipal de resíduos sólidos. As informações e denúncias fornecidas durante a sessão farão parte de um relatório que será encaminhado às autoridades competentes.

VAMOS SALVAR OS LAGOS BOLONHA E ÁGUA PRETA DA POLUIÇÃO

Os dois mananciais que abastecem 75% das residências da Grande Belém, os lagos Bolonha e Água Preta estão abandonados.

A denúncia é do educador e militante socioambiental, membro do Conselho Gestor do Parque Estadual do Utinga, José Oeiras, que participará da sessão especial em alusão ao Dia do Meio Ambiente na Câmara Municipal de Belém, amanhã, 06/06, a partir das 9hrs.

Dentre os objetivos da sessão, debater o “Pará + Rio + 20: Restauração Ambiental e serviços ambientais na perspectiva da implementação das politicas urbanas ambientais no Plano Diretor da Cidade”. Nesta perspectiva, a sociedade civil e entidades farão apresentações e sugestões para uma agenda “verde” na cidade.

De autoria do vereador Otávio Pinheiro, foram convidados para a sessão a SESAN, SEURB, SEMMA, o Grupo de Educação Ambiental da UFPA, Conselho Gestor do Parque Utinga, CODEM, Dr. Raimundo Moraes do Ministério Público Estadual, FAOR, IMAZON, Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA, Fórum dos Lagos, representantes da Frente de Moradores Atingidos pelo projeto da Macrodrenagem da Bacia do Una, CNBB e movimento de catadores.

De acordo com o vereador Otávio Pinheiro, se faz necessário estabelecer uma agenda verde para Belém. “limpeza imediata dos mananciais com a retirada da vegetação das águas, um Plano Diretor de Manejo de proteção dos mananciais, um programa de educação ambiental com ênfase em recursos hídricos, a conclusão do PROSEGE que é o projeto de esgotamento sanitário para os bairros do Curió Utinga, Marambaia, Castanheira, Guanabara e Aguas Lindas, que é a única forma de proteção sanitária para os lagos’.

Viva Valmir - Ato Ecumênico-Cultural

Viva a Economia Solidária!

Com a presença de diversos setores, associações e movimento da economia solidária a Câmara Municipal de Belém promulgou hoje, segunda-feira (14/05) o Programa Municipal de Economia Solidária.

De autoria do vereador Otávio Pinheiro - PT, o projeto aprovado em unanimidade no dia 6 de fevereiro, retornou a Câmara em razão do silenciamento do Prefeito que não se pronunciou no prazo de 45 dias como determina a Lei Orgânica do Município, cabendo ao Presidente a promulgação.

O Programa institui apoio às iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda que se organizam com base na autogestão, cooperação e solidariedade. “Fico muito feliz de poder contribuir com este movimento, a lei 8911/2012 é fruto do movimento de economia solidária”.