LDO – Vereador prioriza emendas estratégicas para a cidade

O vereador Otávio Pinheiro, líder do PT, apresentou 76 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Dentre as prioridades apresentadas pelo vereador, consta a construção de creches e unidades de saúde, obras estruturantes como passarelas e pontes, drenagem e pavimentação de vias, dragagem de todos os canais da cidade, construção de espaço para abrigar a coordenadoria de mulheres do município, revitalização do abrigo de mulheres Emanuele Diniz, construção do complexo cultural e artístico do bairro da Marambaia e revitalização dos mananciais dos lagos de Belém.

O vereador Otávio Pinheiro afirma que sua proposição é fruto de trabalho conjunto com a comunidade que teve a oportunidade de apresentar sugestões. “A comunidade foi ouvida, as emendas que apresento é um reflexo das necessidades da população”.

Mazelas ambientais presenteiam Belém na semana do Meio Ambiente

A Câmara Municipal de Belém debateu durante a sessão especial desta quarta-feira, 06/06, as mazelas ambientais que presentearam a capital paraense nesta semana do Meio Ambiente.

De autoria do vereador Otávio Pinheiro, a sessão que não teve a presença de nenhum órgão de governo municipal e estadual, contou com representantes da sociedade civil, Frente de Moradores Atingidos pelo Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una, Sra. Maria Alice, representando o Movimento de Catadores de Materiais Recicláveis, conselheiro ambiental, José Oeiras e a Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA, Dr. José Carlos.

O vereador Otávio Pinheiro, falou em relação às informações desta semana divulgadas pelo IBGE. “Nas últimas semanas, fomos presenteados com informações do IBGE, como por exemplo, Belém foi considerada a quarta cidade mais suja do Brasil, não há coleta adequada, não há em Belém seleção do lixo.” O Vereador criticou também a ausência de apoio do poder público para os catadores e a falta de uma política de educação ambiental permanente.

A preservação dos lagos Bolonha e Água Preta no sentido de garantir o abastecimento de água em Belém foi um dos pontos centrais da sessão. “Belém joga 150 toneladas de esgoto todos os dias na Baía do Guajará, esta realidade compromete a qualidade da água que abastece as residências” – denunciou José Carlos, da OAB/PA.

 José Oeiras, conselheiro ambiental, apresentou exigências para se garantir a preservação dos lagos Bolonha e Água Preta. Dentre elas, a limpeza imediata com a retirada da vegetação, estudo de impacto socioambiental dos mananciais, plano diretor de manejo de proteção dos mananciais, programa de educação ambiental com ênfase em recursos hídricos, recuperação física do muro de proteção e a conclusão do PROSEGE que é o esgotamento sanitário dos Bairros Curió, Utinga, Marambaia, Castanheira, Guanabara e Águas Lindas, que é a única forma de proteção dos lagos.

Ao final, o autor da sessão lembrou que se encontra em tramitação projeto de sua autoria que institui a política municipal de resíduos sólidos. As informações e denúncias fornecidas durante a sessão farão parte de um relatório que será encaminhado às autoridades competentes.

VAMOS SALVAR OS LAGOS BOLONHA E ÁGUA PRETA DA POLUIÇÃO

Os dois mananciais que abastecem 75% das residências da Grande Belém, os lagos Bolonha e Água Preta estão abandonados.

A denúncia é do educador e militante socioambiental, membro do Conselho Gestor do Parque Estadual do Utinga, José Oeiras, que participará da sessão especial em alusão ao Dia do Meio Ambiente na Câmara Municipal de Belém, amanhã, 06/06, a partir das 9hrs.

Dentre os objetivos da sessão, debater o “Pará + Rio + 20: Restauração Ambiental e serviços ambientais na perspectiva da implementação das politicas urbanas ambientais no Plano Diretor da Cidade”. Nesta perspectiva, a sociedade civil e entidades farão apresentações e sugestões para uma agenda “verde” na cidade.

De autoria do vereador Otávio Pinheiro, foram convidados para a sessão a SESAN, SEURB, SEMMA, o Grupo de Educação Ambiental da UFPA, Conselho Gestor do Parque Utinga, CODEM, Dr. Raimundo Moraes do Ministério Público Estadual, FAOR, IMAZON, Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA, Fórum dos Lagos, representantes da Frente de Moradores Atingidos pelo projeto da Macrodrenagem da Bacia do Una, CNBB e movimento de catadores.

De acordo com o vereador Otávio Pinheiro, se faz necessário estabelecer uma agenda verde para Belém. “limpeza imediata dos mananciais com a retirada da vegetação das águas, um Plano Diretor de Manejo de proteção dos mananciais, um programa de educação ambiental com ênfase em recursos hídricos, a conclusão do PROSEGE que é o projeto de esgotamento sanitário para os bairros do Curió Utinga, Marambaia, Castanheira, Guanabara e Aguas Lindas, que é a única forma de proteção sanitária para os lagos’.