O veto do prefeito Duciomar que prevê a derrubada do projeto de lei do vereador Adalberto Aguiar, que sugere a implementação do conhecimento transversal nas disciplinas do ensino médio acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente foi severamente criticado pelo vereador Otávio Pinheiro.
Como membro da Comissão de Justiça da Câmara, o vereador petista concedeu parecer favorável ao projeto e sinalizou posição contrária ao veto do prefeito lamentando a falta de sensibilidade em reconhecer a importância da matéria.
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
"Saidinhas do banco"
Os famosos assaltos da “saidinha” do banco serão combatidos caso o projeto de lei protocolado hoje pelo vereador Otávio Pinheiro venha ser aprovado.
O projeto de lei dispõe sobre a instalação de barreiras físicas em caixas e terminais eletrônicos impedindo a visão da tela e do teclado por pessoa situada até dois metros contados da posição do usuário. Seguindo os exemplos de várias cidades a instalação das barreiras dificultam a observação do valor retirado para posterior execução do roubo do lado de fora das agências.
O projeto de lei dispõe sobre a instalação de barreiras físicas em caixas e terminais eletrônicos impedindo a visão da tela e do teclado por pessoa situada até dois metros contados da posição do usuário. Seguindo os exemplos de várias cidades a instalação das barreiras dificultam a observação do valor retirado para posterior execução do roubo do lado de fora das agências.
terça-feira, 17 de novembro de 2009
Decisão do TJE repercute na Câmara
O resultado da votação do pleno do Tribunal de Justiça do Estado, que acolheu pedido de intervenção jurídica no Estado e, determinou o enviou dos processos para apreciação no Supremo Tribunal Federal para decisão final, foi tema de considerações dos vereadores.
O vereador Otávio Pinheiro do PT, defendeu o governo de Ana Júlia afirmando que a decisão surpreendeu os petistas, segundo o vereador, quando o atual governo assumiu encontrou 117 pedidos de reintegração de posse para cumprimento e destes, a governadora já executou70%, quanto ao restante muitos beneficiavam grileiros e possuidores de títulos falsos. Otávio enfatizou que " pelo menos neste governo não haverá derramamento de sangue como aconteceu em outros governos como foi o caso de Eldorado do Carajás".
Otávio Pinheiro afirmou que a política de Ana Julia é dialogar com qualquer movimento social porém, sem permitir que o estado de direito seja violado. O governo petista-afirmou - vai coibir os abusos e a violência sem confronto, sem deixar contudo de punir os culpados. "O Estado do Pará era o campeão de assassinatos nos campo e hoje esses crimes foram reduzidos a quase zero" revelou. " No nosso governo a PM não vai servir de instrumento para latifundiários", sentenciou. O vereador reforçou sua defesa citando como exemplo a companhia CR Almeida que constava no cartório de Altamira ser dona de uma área de terra maior que a do próprio município e, o governo de Ana Júlia teve que usar de todos os meios para anular essa ilegalidade. Otávio Pinheiro disse não acreditar que o Supremo Tribunal Federal vá decretar a intervenção federal no Estado do Pará.
O vereador Otávio Pinheiro do PT, defendeu o governo de Ana Júlia afirmando que a decisão surpreendeu os petistas, segundo o vereador, quando o atual governo assumiu encontrou 117 pedidos de reintegração de posse para cumprimento e destes, a governadora já executou70%, quanto ao restante muitos beneficiavam grileiros e possuidores de títulos falsos. Otávio enfatizou que " pelo menos neste governo não haverá derramamento de sangue como aconteceu em outros governos como foi o caso de Eldorado do Carajás".
Otávio Pinheiro afirmou que a política de Ana Julia é dialogar com qualquer movimento social porém, sem permitir que o estado de direito seja violado. O governo petista-afirmou - vai coibir os abusos e a violência sem confronto, sem deixar contudo de punir os culpados. "O Estado do Pará era o campeão de assassinatos nos campo e hoje esses crimes foram reduzidos a quase zero" revelou. " No nosso governo a PM não vai servir de instrumento para latifundiários", sentenciou. O vereador reforçou sua defesa citando como exemplo a companhia CR Almeida que constava no cartório de Altamira ser dona de uma área de terra maior que a do próprio município e, o governo de Ana Júlia teve que usar de todos os meios para anular essa ilegalidade. Otávio Pinheiro disse não acreditar que o Supremo Tribunal Federal vá decretar a intervenção federal no Estado do Pará.
terça-feira, 10 de novembro de 2009
Privatização da água é enterrada na CMB
Foi uma derrota surpreendente para o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB). O projeto do Executivo que somente deveria entrar em votação nesta terça-feira, foi enterrado ontem (segunda-feira, 09/11) durante os últimos cinco minutos do tempo regimental.
Pegando desprevenida a base aliada do Prefeito, que se encontrava desarticulada e sem representantes na galeria sinalizando posição favorável ao projeto, a votação das emendas se iniciaram. Emenda supressiva ao 1° artigo, que norteava todo o projeto foi apresentada pelo vereador do PT, Adalberto Aguiar, que com um placar de 18 favoráveis, 2 contra e 2 abstenções eliminou o projeto da pauta da Câmara.
Com a presença da Frente contra a Privatização em massa no plenário momento de festa tomou conta da CMB. O vereador Otávio Pinheiro, autor dos requerimentos que trouxe a discussão do projeto para a Casa, avalia que o projeto "não poderia ser admitido em hipótese alguma. A vitória alcançada é fruto de muito esforço e mobilização que vem sendo desempenhado ao longo de mais de cinco meses" - afirmou o vereador Otávio Pinheiro.
terça-feira, 3 de novembro de 2009
Privatização da água em votação na CMB
Nesta terça-feira (03/11) a Câmara Municipal de Belém iniciou a votação do projeto 07/2009 do prefeito Duciomar Costa que propõe entre outras privatizações a total do serviço de abastecimento de água e esgoto da capital.
O projeto protocolado no dia 19 de junho, provocou muitas discussões mesmo antes de entrar em pauta. No entanto, tem muitas chances de ser aprovado, já que a situação possui maioria em plenário. As bancadas do PT e do DEM já sinalizaram voto contrário. O vereador Otávio Pinheiro, único petista presente na sessão de quinta-feira passada, quando foi aprovada a inversão de pauta para que a mensagem pudesse entrar em votação esta semana, disse que seu partido não mudará de posição nem a pedido do presidente Lula. “Não temos razão para isso. A governadora é contra o projeto e vamos bater voto”, declarou.
A proposta de privatização do serviço de água e esgoto – que não se refere à Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), que é estadual e tem atuação em outros municípios - esconde uma armadilha. Sua aprovação é uma carta branca do prefeito Duciomar para a privatização de outros serviços públicos, deixando às concessionárias o papel de estabelecer as tarifas aos usuários. Uma das preocupações em relação à privatização e o grande argumento dos que são contra o projeto é o impacto que isso significaria para as populações carentes, que hoje pagam tarifas sociais, algo em torno de R$ 14,00 por mês. Em Manaus e em outras capitais onde o abastecimento de água foi privatizado, como a capital argentina, Buenos Aires, as tarifas sociais deixaram de ser cumpridas.
O patrimônio da Cosanpa em Belém está em torno de R$ 600 milhões, segundo o presidente da empresa, Eduardo Ribeiro.
O projeto protocolado no dia 19 de junho, provocou muitas discussões mesmo antes de entrar em pauta. No entanto, tem muitas chances de ser aprovado, já que a situação possui maioria em plenário. As bancadas do PT e do DEM já sinalizaram voto contrário. O vereador Otávio Pinheiro, único petista presente na sessão de quinta-feira passada, quando foi aprovada a inversão de pauta para que a mensagem pudesse entrar em votação esta semana, disse que seu partido não mudará de posição nem a pedido do presidente Lula. “Não temos razão para isso. A governadora é contra o projeto e vamos bater voto”, declarou.
A proposta de privatização do serviço de água e esgoto – que não se refere à Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), que é estadual e tem atuação em outros municípios - esconde uma armadilha. Sua aprovação é uma carta branca do prefeito Duciomar para a privatização de outros serviços públicos, deixando às concessionárias o papel de estabelecer as tarifas aos usuários. Uma das preocupações em relação à privatização e o grande argumento dos que são contra o projeto é o impacto que isso significaria para as populações carentes, que hoje pagam tarifas sociais, algo em torno de R$ 14,00 por mês. Em Manaus e em outras capitais onde o abastecimento de água foi privatizado, como a capital argentina, Buenos Aires, as tarifas sociais deixaram de ser cumpridas.
O patrimônio da Cosanpa em Belém está em torno de R$ 600 milhões, segundo o presidente da empresa, Eduardo Ribeiro.
Assinar:
Postagens (Atom)