sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

MOVIJOVEM: Juventude propõe Casa de apoio


Nesta sexta-feira, 17/02, a Juventude Secundarista entregou projeto de lei ao vereador Otávio Pinheiro que institui em Belém a Casa Municipal da Juventude.

O “Movijovem” é uma iniciativa que além da promoção de atividades de apoio institui a cidadania através da cultura, educação e arte. O projeto de lei que tem como público-alvo jovens de 17 a 27 anos tem como objetivo o debate da realidade e a efetiva participação dos jovens no cenário da cidade.

A Casa de natureza consultiva e deliberativa está baseada no associativismo e prevê observatório permanente da juventude, plenárias populares e um conselho representativo. Compete à Casa da Juventude elaborar relatórios, assessorar e acompanhar a implantação de políticas públicas e propor o desenvolvimento de atividades.



O vereador Otávio Pinheiro recebeu a proposta e defenderá o projeto de lei, que ainda receberá sugestões que poderão ser debatidas em sessão especial ainda com data a ser definida. 

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Vereador Otávio Pinheiro retorna a liderança do PT na Câmara


O vereador Otávio Pinheiro foi mais uma vez escolhido líder da bancada do PT na Câmara. 
Por unanimidade, o vereador que exerce seu primeiro mandato na Casa, retorna à liderança exercida de 2010 a 2011.
A vice-liderança será exercida pelo vereador Marquinho.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

CÂMARA APROVA EM UNANIMIDADE ECONOMIA SOLIDÁRIA EM BELÉM

Nesta segunda-feira, 06/02, a Câmara de Belém aprovou em unanimidade o projeto de lei de autoria do vereador Otávio Pinheiro – PT que institui em Belém o Programa de Economia Solidária.

O projeto, que segundo o autor, foi escrito em conjunto com o movimento de economia solidária em Belém prevê assessoria aos empreendimentos desde o processo inicial de formação e depois de estruturados, incentivo à criação de bancos populares e intercâmbio entre campo e cidade na área de abastecimento de consumo.

O benefício da lei, se sancionada pelo Prefeito de Belém, Duciomar Costa, irá atender os setores mais carentes da sociedade como feirantes, lavadores de carros, micro produtores, vendedores ambulantes, entre outros.

O projeto institui ainda, que a Prefeitura de Belém compre 30% da produção dos produtos de economia solidária.