Violência contra jovens cresce no Pará: Comissão de Direitos Humanos da CMB irá compor grupo de monitoramento

O vereador Otávio Pinheiro, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Belém, participou ontem (19/12) da audiência pública na ALEPA que debateu “Violência e letalidade de adolescentes e jovens no Estado do Pará: o caso dos 6 adolescentes de Icoaraci”.

O mapa da violência 2011 apresentado pelo Grupo de Monitoramento da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens apontou que os jovens são muito mais vítimas da violência do que propulsores em potencial da criminalidade.

No ranking dos estados federados em relação ao aumento da violência letal contra jovens de 15 a 24 anos entre 1998 e 2008 o Pará ocupa a 6° posição.  

O vereador Otávio Pinheiro requereu a participação da Câmara através da sua Comissão de Direitos Humanos para compor o Grupo de Monitoramento.

Mobilização social barra privatização do Estado

União de forças do movimento estudantil, popular, sindical e encampado pela bancada do PT adia para fevereiro votação do projeto das PPP´s do governador Jatene.

O projeto privatiza serviços públicos, dentre eles educação, saúde, transporte, segurança, saneamento, energia elétrica, estradas ....

O vereador Otávio Pinheiro, que participa da Frente contra Privatização do Pará, esteve presente na mobilização desta terça-feira, na ALEPA, e conclamou a população para continuar alerta nesta luta que ainda não chegou ao fim.

NÃO A PRIVATIZAÇÃO DO PARÁ!

Posse da nova diretoria do Sindicato dos Sociólogos

Parabéns à nova diretoria do Sindicato dos Sociólogos, que tem à frente a companheira Eneida Casteli. Boa sorte aos companheiros!

Sessão especial na Cabanagem debate projeto de revitalização da feira

A sessão especial de autoria do vereador Otávio Pinheiro realizada na Cabanagem debateu o projeto de revitalização da feira do bairro.

Com a presença da SECON, feirantes e membros da comunidade, a sessão viabilizou a listagem das demandas e adequações que precisarão ser feitas na execução do projeto. O vereador Otávio Pinheiro ficou responsável de articular junto à SECON adequações no projeto, como por exemplo, a situação dos cabeleireiros que trabalham na feira, a instalação de contêineres para a coleta diária do lixo, e a criação de um sistema de capacitação dos feirantes.

Otávio Pinheiro encaminhará também ofício à SEURB solicitando informações em relação à parte de urbanização do projeto.

DATA-BASE CELPA 2011

Vitória dos trabalhadores! 

Após quatro rodadas de negociação, a Empresa finalmente cedeu e avançou na proposta. Acompanhe as principais conquistas dos trabalhadores:

- Reajuste Salarial de 8% com aumento real

- Piso salarial passa de R$ 908,94 para R$ 981,65

- Aumento no valor do ticket em 12%

- Adicional para empregados que dirigem veículos da empresa

- Manutenção dos postos de trabalho do CAC, agências de atendimento e escritórios de localidade 

REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DA CABANAGEM É TEMA DE SESSÃO ESPECIAL

Nesta quarta-feira, 07/12, a Câmara Municipal de Belém realizará sessão especial no bairro da Cabanagem para apresentar o projeto de revitalização da feira do bairro.

A sessão especial de autoria do vereador Otávio Pinheiro contará com a presença da SECON que apresentará o projeto aos feirantes e membros da comunidade.

A sessão especial será realizada às 16hrs, na escola João Carlos Batista próximo à delegacia da Cabanagem. 

Economia solidária: projeto de lei do vereador Otávio Pinheiro terá votação nesta segunda-feira

O projeto de lei que beneficia  principalmente os setores mais carentes da sociedade como feirantes, lavadores de carros, micro-produtores, vendedores ambulantes e outros, deixou de ser votado na sessão de quinta-feira, 01/12, por falta de quórum.

Apoiando as iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda, que se organizam com base na autogestão e cooperação, o projeto institui as assessorias aos empreendimentos, desde o processo inicial de formação e, depois de estruturados, incentivarão a criação de bancos populares e o intercambio entre campo e cidade na área de abastecimento de consumo. O projeto chamado de Economia Solidária prevê ainda a compra pela Prefeitura de 30% da produção dos produtos de economia solidária.

O projeto de lei vem a plenário para votação nesta segunda-feira,  05/12.

Senado aprova obrigatoriedade do diploma a jornalistas

O vereador Otávio Pinheiro repercutiu no plenário da Câmara Municipal de Belém a aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional nº 33, que torna novamente obrigatório o uso do diploma de nível superior para aqueles que desejam exercer a profissão de jornalista.

Lembrou o parlamentar que anteriormente o Supremo Tribunal Federal havia considerado inconstitucional essa obrigatoriedade, o que motivou a mobilização de todos os sindicatos da categoria no Brasil e, junto aos deputados federais e senadores, conseguiram a apresentação desta PEC agora aprovada e que vai regularizar a situação.

O vereador Otávio Pinheiro parabenizou esta vitória da categoria e da sociedade.