O vereador Otávio Pinheiro representando a Câmara Municipal entregará o título de “Cidadão de Belém” ao Presidente Lula na inauguração das eclusas de Tucuruí, que ocorrerá amanhã, 30/11, às 14hrs.
O projeto é de autoria do Presidente da Casa, vereador Walter Arbage.
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
terça-feira, 9 de novembro de 2010
Câmara aprova gratuidade aos domingos no transporte coletivo
A Câmara Municipal de Belém nesta quarta-feira, 10/11, aprovou em unanimidade o projeto de autoria do vereador Otávio Pinheiro que concede gratuidade aos domingos no serviço público de transporte coletivo.
O projeto que representa uma contrapartida social das empresas de ônibus para a população de Belém foi aprovado mediante pedido de inversão de pauta. O líder petista agradeceu aos pares e se disse muito feliz em reduzir o prejuízo do povo de Belém em relação ao transporte público, referindo-se ao perdão da dívida de mais de R$ 80 milhões do ISS aprovado pela Câmara no ano passado. “A vida não é somente trabalho ou estudo, é também lazer e cultura, portanto este projeto vem contemplar a população de baixa renda que necessita se deslocar para as áreas de lazer e que muitas vezes se auxiliam do vale-transporte comprometendo o orçamento familiar”.
Fica previsto ainda no projeto de n°0400/2009, que a prestação do serviço gratuito seja realizada com a mesma freqüência dos demais dias. Ao Poder Executivo cabe agora, sancionar ou vetar a lei no prazo máximo de 30 dias.
O projeto que representa uma contrapartida social das empresas de ônibus para a população de Belém foi aprovado mediante pedido de inversão de pauta. O líder petista agradeceu aos pares e se disse muito feliz em reduzir o prejuízo do povo de Belém em relação ao transporte público, referindo-se ao perdão da dívida de mais de R$ 80 milhões do ISS aprovado pela Câmara no ano passado. “A vida não é somente trabalho ou estudo, é também lazer e cultura, portanto este projeto vem contemplar a população de baixa renda que necessita se deslocar para as áreas de lazer e que muitas vezes se auxiliam do vale-transporte comprometendo o orçamento familiar”.
Fica previsto ainda no projeto de n°0400/2009, que a prestação do serviço gratuito seja realizada com a mesma freqüência dos demais dias. Ao Poder Executivo cabe agora, sancionar ou vetar a lei no prazo máximo de 30 dias.
Lei Orçamentária Anual
A aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser a última atividade dos vereadores antes do recesso do final de ano.
Com um clima amistoso, os partidos de oposição que até agora contabilizam mais de 500 emendas, pressionam para que neste planejamento o acordo seja cumprido por parte do Executivo. “Não vou aceitar que o orçamento seja mera ficção. Os vereadores não podem ser desrespeitados, as emendas não foram executadas pelo Executivo, não vou mais fazer acordo”. - avisa o líder da bancada petista, vereador Otávio Pinheiro.
O prazo para apresentação de emendas se extingue neste dia 12. Dentre as prioridades para o orçamento, saneamento, transporte, urbanismo, saúde e educação. No traço das estratégias a serem utilizadas pela oposição para intimidar a votação das emendas será trazer para a Casa, a população.
Com um clima amistoso, os partidos de oposição que até agora contabilizam mais de 500 emendas, pressionam para que neste planejamento o acordo seja cumprido por parte do Executivo. “Não vou aceitar que o orçamento seja mera ficção. Os vereadores não podem ser desrespeitados, as emendas não foram executadas pelo Executivo, não vou mais fazer acordo”. - avisa o líder da bancada petista, vereador Otávio Pinheiro.
O prazo para apresentação de emendas se extingue neste dia 12. Dentre as prioridades para o orçamento, saneamento, transporte, urbanismo, saúde e educação. No traço das estratégias a serem utilizadas pela oposição para intimidar a votação das emendas será trazer para a Casa, a população.
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