MOVIJOVEM: Juventude propõe Casa de apoio

Nesta sexta-feira, 17/02, a Juventude Secundarista entregou projeto de lei ao vereador Otávio Pinheiro que institui em Belém a Casa Municipal da Juventude.

O “Movijovem” é uma iniciativa que além da promoção de atividades de apoio institui a cidadania através da cultura, educação e arte. O projeto de lei que tem como público-alvo jovens de 17 a 27 anos tem como objetivo o debate da realidade e a efetiva participação dos jovens no cenário da cidade.

A Casa de natureza consultiva e deliberativa está baseada no associativismo e prevê observatório permanente da juventude, plenárias populares e um conselho representativo. Compete à Casa da Juventude elaborar relatórios, assessorar e acompanhar a implantação de políticas públicas e propor o desenvolvimento de atividades.

O vereador Otávio Pinheiro recebeu a proposta e defenderá o projeto de lei, que ainda receberá sugestões que poderão ser debatidas em sessão especial ainda com data a ser definida. 

Vereador Otávio Pinheiro retorna a liderança do PT na Câmara

O vereador Otávio Pinheiro foi mais uma vez escolhido líder da bancada do PT na Câmara. 

Por unanimidade, o vereador que exerce seu primeiro mandato na Casa, retorna à liderança exercida de 2010 a 2011.

A vice-liderança será exercida pelo vereador Marquinho.

CÂMARA APROVA EM UNANIMIDADE ECONOMIA SOLIDÁRIA EM BELÉM

Nesta segunda-feira, 06/02, a Câmara de Belém aprovou em unanimidade o projeto de lei de autoria do vereador Otávio Pinheiro – PT que institui em Belém o Programa de Economia Solidária.

O projeto, que segundo o autor, foi escrito em conjunto com o movimento de economia solidária em Belém prevê assessoria aos empreendimentos desde o processo inicial de formação e depois de estruturados, incentivo à criação de bancos populares e intercâmbio entre campo e cidade na área de abastecimento de consumo.

O benefício da lei, se sancionada pelo Prefeito de Belém, Duciomar Costa, irá atender os setores mais carentes da sociedade como feirantes, lavadores de carros, micro produtores, vendedores ambulantes, entre outros.

O projeto institui ainda, que a Prefeitura de Belém compre 30% da produção dos produtos de economia solidária.

Câmara de Belém vota economia solidária

A Câmara Municipal de Belém (CMB) deve votar nesta quinta-feira, 02/02, o projeto de lei que institui a economia solidária na capital paraense.

Com o retorno do plenário a CMB retoma a pauta onde na ordem de prioridades se encontra o projeto da economia solidária de autoria do vereador Otávio Pinheiro – PT. O projeto que beneficia principalmente os setores mais carentes da sociedade como feirantes, lavadores de carros, micro produtores, vendedores ambulantes e outros, prevê ainda que a Prefeitura de Belém compre 30% da produção dos produtos de economia solidária.

Fica instituído no projeto, a assessoria aos empreendimentos desde o processo inicial de formação e depois de estruturados, incentivo a criação de bancos populares e intercâmbio entre campo e cidade na área de abastecimento de consumo.

Lançamento em Belém do livro A Privataria Tucana

Participe nesta quinta-feira, 02/02, do lançamento do livro “A Privataria Tucana” de autoria do jornalista Amaury Ribeiro Junior na sede do Sindicato dos Urbanitários do Pará.

O lançamento do livro faz parte do calendário de luta da Frente contra Privatização do Pará que reúne sindicatos, movimento estudantil e parlamentares do PT. A Frente contra a Privatização do Pará é um movimento de resistência contra a proposta geral de privatização do setor público do Pará, através do Projeto de Lei 210/2011.

O PL foi encaminhado às pressas para votação na Assembleia Legislativa no final de 2011, mas foi tirado de pauta e adiado para esse ano, graças à mobilização e unidade dos movimentos sociais e das entidades sindicais.

Violência contra jovens cresce no Pará: Comissão de Direitos Humanos da CMB irá compor grupo de monitoramento

O vereador Otávio Pinheiro, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Belém, participou ontem (19/12) da audiência pública na ALEPA que debateu “Violência e letalidade de adolescentes e jovens no Estado do Pará: o caso dos 6 adolescentes de Icoaraci”.

O mapa da violência 2011 apresentado pelo Grupo de Monitoramento da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens apontou que os jovens são muito mais vítimas da violência do que propulsores em potencial da criminalidade.

No ranking dos estados federados em relação ao aumento da violência letal contra jovens de 15 a 24 anos entre 1998 e 2008 o Pará ocupa a 6° posição.  

O vereador Otávio Pinheiro requereu a participação da Câmara através da sua Comissão de Direitos Humanos para compor o Grupo de Monitoramento.

Mobilização social barra privatização do Estado

União de forças do movimento estudantil, popular, sindical e encampado pela bancada do PT adia para fevereiro votação do projeto das PPP´s do governador Jatene.

O projeto privatiza serviços públicos, dentre eles educação, saúde, transporte, segurança, saneamento, energia elétrica, estradas ....

O vereador Otávio Pinheiro, que participa da Frente contra Privatização do Pará, esteve presente na mobilização desta terça-feira, na ALEPA, e conclamou a população para continuar alerta nesta luta que ainda não chegou ao fim.

NÃO A PRIVATIZAÇÃO DO PARÁ!