Vereador Otávio Pinheiro apresenta 446 emendas à LOA

O vereador Otávio Pinheiro apresentou 446 emendas ao orçamento 2011/2012. A maioria delas voltadas à cidadania, economia solidária, educação, meio ambiente e saúde.

Dentre os destaques, obras de saneamento e de macrodrenagem das bacias de Belém, implantação de restaurantes e bancos populares nos distritos, creches e promoção e associativismo aos grupos de catadores, assim como fomento à produção e comercialização dos catadores do lixão do Aurá.

O vereador Otávio Pinheiro, que tem atuado para aprovar a política municipal de resíduos sólidos em Belém, projeto de sua autoria, incluiu também dentre as emendas pesquisa de novo local para a destinação final do lixo, dentro do programa “Belém cidade sustentável”.

As conferências municipais de comunicação e de saúde ambiental também constam entre as prioridades apresentadas pelo vereador.

OAB entrega relatório com a situação dos abrigos de Belém

Vereador Otávio Pinheiro, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, recebe relatório da OAB com a situação dos abrigos de Belém. A problemática vivida hoje na cidade foi incluída nos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos.

Vereador Otávio Pinheiro acusa Secretária Municipal de Saúde de crime de responsabilidade

MACRODRENAGEM DA BACIA DO UNA: VEREADOR OTÁVIO PINHEIRO COBRA MAQUINÁRIO REPASSADO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS CANAIS

O vereador Otávio Pinheiro tem cobrado exaustivamente o paradeiro do maquinário repassado à Prefeitura de Belém no projeto de macrodrenagem da Bacia do Una para realização de manutenção dos canais.

Nesta quarta-feira, 16/11, o vereador comentou sobre a audiência pública realizada na ALEPA que criou a Comissão Externa de apuração das denuncias oriundas dos atingidos pelo projeto. “Esta comissão convocará moradores e autoridades envolvidas, aqui na CMB trabalharemos em conjunto para dar subsídios e ajudar nesta apuração.”

Otávio Pinheiro informou ainda, que possui documentos que demonstram os equipamentos repassados e imagens que comprovam a terceirização dos serviços de limpeza dos canais anunciados pela SESAN, fato que estaria onerando de forma ilegal a Prefeitura de Belém.

Por uma OAB livre, venha dizer NÃO A INTERVENÇÃO!

A intervenção na OAB do Pará não trouxe nenhum benefício para os advogados nem para a sociedade.
De forma anti-democrática, justamente quando um paraense preside a OAB Nacional, a intervenção é planejada por aqueles que se incomodam em ver a luta contra a corrupção. As decisões e atos da diretoria comandada por Jarbas Vasconcelos, como a luta em defesa da Lei da Ficha Limpa, contraria interesses de castas do Judiciário, afeta interesses políticos de elites poderosas. Natural que reações violentas surgissem, como a intensa campanha difamatória contra o presidente da OAB PARÁ, afastado por decisão do Conselho Federal.
Contra a Lei e o Direito prevaleceu o apetite político oposicionista que tenta manter regalias e privilégios, sem nenhum senso de freio moral.
O Vereador Otávio Pinheiro presta solidariedades ao advogado e companheiro Jarbas Vasconcelos convocando a população para o ato público a se realizar no dia 11 de novembro.
Por uma OAB livre, venha dizer NÃO A INTERVENÇÃO!

Local: Praça da Trindade
Horário: 10hrs

NÃO À DIVISÃO DO PARÁ: VEREADOR OTÁVIO PINHEIRO REALIZA CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

O vereador Otávio Pinheiro, que é contrário à Divisão do Pará, organizou um cronograma de atividades e tem visitado as comunidades.

Com a campanha nas ruas, o vereador Otávio Pinheiro objetiva esclarecer a população acerca do pleibiscito produzindo o debate de porta em porta. Dentre os bairros visitados, Castanheira, Telégrafo e Benguí.

Amanhã, o vereador estará a partir das 8hrs na Rodovia Arthur Bernardes com a Avenida Pedro Álvares Cabral realizando distribuição de material. No sábado, a mobilização se concentrará na Doca de Souza Franco a partir das 20hrs. E no domingo, na Praça da República.




Participe!!

Projeto que vai desmatar 90% da ZEIA entorno do rio Maguari irrita vereador

Os vereadores durante a sessão desta segunda-feira votaram os vetos encaminhados pelo prefeito de Belém Duciomar costa.
Numa votação inesperada, a oposição votou favorável ao veto do prefeito, em relação ao projeto de lei N° 8655/2008 que dispõe sobre alteração no Plano Diretor do Município (PDU) e autoriza a construção de empreendimentos comerciais na área que fica entorno do rio Maguari.
Numa votação de 21 a 7 a bancada governista derrubou o veto do prefeito indo na contramão do parecer técnico da Secretária Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (SEGEP), que apontou conflito com o art. 110 do PDU, que dispõe sobre as diretrizes que norteiam as Zonas Especiais de Interesse Ambiental (ZEIA). De acordo com a votação, apenas 10% da área deverá ser preservada.
Irritado, o vereador Otávio Pinheiro, que votou pela manutenção do veto ao projeto, encaminhou a divergência e falou de sua estranheza e decepção com o poder legislativo que referenda este tipo de ação, que apenas traz prejuízos para o povo, incentivando iniciativas como a especulação mobiliária e a degradação ambiental."Quando o Prefeito acerta sua bancada o derruba..." - declarou o vereador Otávio Pinheiro.