Reintegração dos servidores da Câmara

Reintegrados pela Justiça os 70 servidores da Câmara Municipal de Belém iniciam outra batalha para que a ordem judicial seja cumprida. O vereador Otávio Pinheiro, procurado pelos funcionários reintegrados, anunciou apoio à causa e durante seu discurso na manhã desta terça-feira, 19/10, pediu explicações ao Presidente da Casa, Walter Arbage.

Em resposta, Walter Arbage, argumentou que a reintegração está se dando no segundo semestre, quando a Casa não possui orçamento para absorver os funcionários. “Peço um bom entendimento para que a reintegração se dê a partir do dia 1° de janeiro, quando a Casa disponibilizará de novo orçamento”.

Otávio Pinheiro agradece ao povo do Pará pelos 16699 votos

O vereador Otávio Pinheiro em seu discurso durante a sessão ordinária realizada na terça-feira, 05/10, na Câmara Municipal de Belém, agradeceu o apoio e os votos recebidos a deputado estadual nesta eleição 2010.

Parabenizou ainda o vereador eleito, companheiro de bancada, Alfredo Costa, que fortalecerá na ALEPA o Partido dos Trabalhadores. Reforçando as mobilizações para o segundo turno, o vereador alertou a população para não viabilizar nas urnas o "retorno dos privatistas ao Governo".

Como vereador de Belém, Otávio Pinheiro, lembrou ainda que continuará na linha de frente contra a privatização da água para derrotar o projeto do Executivo.

Dudu suspende votaçao do projeto de privatização

A cidade de Belém comemorou no último dia 07, a vitória parcial da mobilização popular com a suspensão do projeto de privatização de 8 serviços públicos do período extraordinario.

O prefeito Duciomar Costa, autor do projeto enviado a Câmara, através de um ofício anunciou a retirada do projeto após três dias de convocações quando a Casa deveria estar em recesso.

Com a galeria lotada de manifestantes contrários ao projeto a festa foi embalada ao som do hino nacional. "Estou muito satisfeito. Manteremos a mobilização para que em agosto possamos barrar de vez este projeto criminoso que vende a cidade de Belém'. vereador Otávio Pinheiro.

Sem recesso, Câmara continua trabalhando extraordinariamente para votar a privatização

Com número limitado de manifestantes nas galerias a sessão desta terça-feira teve início com a tímida presença de vereadores da base aliada do Prefeito em plenário.

Após uma semana de polêmica e de muita pressão da cúpula petista sobre os vereadores de sua bancada, o líder do partido, vereador Otávio Pinheiro, anunciou a unidade que se direcionará o PT contabilizando 5 votos contrários ao projeto.

Assim que o vereador Gervásio Morgado (PR), que é favorável à privatização da água, deu início ao seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Belém, populares e servidores que acompanhavam a votação deram as costas para o vereador e ignoraram sua defesa ao projeto. Farpas deferidas em relação aos acordos eleitorais, a base aliada do Prefeito, sem muitos argumentos para defender a impotância da matéria, tentou camuflar o debate central do projeto para posteriormente retirar o quórum, já que a oposição estava em maioria.

Antes do término da sessão o Sr. presidente Walter Arbage fez a leitura de ofício da Prefeitura de Belém enviado a Câmara que solicita a retirada do processo que dispõe sobre a revogação do projeto de lei nº 8.628/2008, que faz concessão do serviço da SAAEB para a Cosanpa. Sem quórum a sessão foi encerrada e adiada mais uma vez. Nova convocação está marcada para amanhã, 07/07, ás 9hrs.

Votação da água é adiada mais uma vez

Mesmo com a convocação extraordinária para a sessão desta segunda-feira (05/07), para realização da votação do projeto de privatização do serviço de abastecimento de água a base aliada do Prefeito não deu quórum.

Dos 35 vereadores apenas 13 registraram suas presenças em plenário para a segunda parte da ordem do dia.

A convocação para a sessão de hoje se deu na última quinta-feira, interrompendo o recesso da Câmara Municipal de Belém somente para a votação da matéria. Com a galeria lotada de manifestantes contrários a privatização, dentre urbanitários, movimento estudantil e outros setores públicos ameaçados com o projeto a sessão foi encerrada com nova convocatória para amanhã, terça-feira, ás 9hrs.

"A bancada do PT votará de forma unificada, reafirmando nossa coerência histórica de luta para mais uma vez barrar este projeto criminoso que pretende vender a cidade de Belém". - declarou o líder da bancada petista, Otávio Pinheiro.

Base aliada do Prefeito tenta votar privatização às pressas

Após a absolvição do julgamento do prefeito de Belém, Duciomar Costa, a aprovação do projeto privatista de serviços públicos passou a ser prioridade de governo.

Na manhã desta terça-feira, 22/06, a base aliada do Prefeito em mais uma tentativa frustrada armou-se para fazer a leitura do projeto e acelerar a votação. Vereadores faltosos como Dr. Castro e Henrique Soares compareceram a sessão sinalizando a escalação do rolo compressor para que a matéria pudesse ser votada.

O líder da bancada petista, vereador Otávio Pinheiro, na movimentação para barrar o projeto articulou a retirada do quorum para forçar o término da sessão. “Com a base oposicionista com minoria em plenário a retirada do quorum foi estratégica para proteger a população de mais este ato criminoso que seria empurrar goela abaixo a privatização de serviços essenciais a vida humana”. afirmou Otávio Pinheiro.

Privatização esquenta os ânimos na Câmara

Mais uma vez, a pretensão do prefeito de Belém, Duciomar Costa, de privatizar o sistema de abastecimento de água e esgoto de Belém, colocou frente a frente a oposição e a base aliada, na Câmara de Belém. Para a privatização ser consumada, os aliados do prefeito precisam, antes, aprovar a revogação da lei que permitiu a concessão dos serviços em questão à Cosanpa, devolvendo o atendimento ao Serviço de Água e Esgoto de Belém (Saaeb). No dia 16/06, ao perceber a movimentação na base aliada, que estava quase completa em plenário, a oposição desconfiou que seria pedida inversão de pauta para que a o projeto de revogação da lei fosse o próximo ao ser votado. A desconfiança aumentou quando chegou ao conhecimento dos oposicionistas que a proposta de privatização foi retirada da Comissão de Justiça, onde nem chegou a ser apreciada.
Sem maioria suficiente para impedir e inversão de pauta e derrubar o projeto de revogação da lei que concede os sistema de abastecimento de água e esgoto à Cosanpa, a oposição optou por não marcar presença. Com isso, foram registrados 17 vereadores presentes em plenário, quando são necessários 18 para haver quórum. No entanto, Gervásio Morgado (PR) questionou o fato dos vereadores da oposição estarem no plenário e pediu que fosse feita a contagem nominal, o que gerou um pequeno conflito entre os parlamentares. Os oposicionistas se retiraram do local e, sem quorum, a sessão foi suspensa. "Eles, com certeza, iam pedir a inversão de pauta", disse Otávio Pinheiro, líder do PT.
Segundo ele, mesmo com o governo estadual tentanto costurar uma aliança com o PTB, do prefeito Duciomar Costa, o PT deve continuar se manifestanto contra uma das principais prioridades do atual gestor municipal.


Fonte: O Liberal