Defender a Água é defender a Vida

No dia 22 de março, dia da água, a Câmara de Belém realiza sessão especial para debater a problemática. De autoria do vereador Otávio Pinheiro, líder do PT, a sessão especial contará com a presença de representantes da Cosanpa, SAAEB, Ministério Público do Estado do Pará, Diretoria de Recursos Hídricos da SEMA, Eletronorte, UFPA, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES), Sindicato dos Urbanitários do Pará, Fórum dos Lagos, FAOR e Instituto Chico Mendes.

Dentre os pontos em pauta, soluções alternativas para as ilhas de Belém, escassez, projeto PAC para ampliação do sistema Bolonha na RMB, novas concessões de serviços com as Prefeituras, regularização no sistema de água, impactos dos lixões abertos nas águas de Belém, gestão e controle social das bacias hidrográficas e o Plano Diretor de águas de Belém.

A sessão especial será realizada a partir das 14hrs30, no salão Lameira Bittencourt.

O vereador Otávio Pinheiro, defensor da água, desde 2009 luta pela não privatização, por ser um setor estratégico e essencial para vida.

Macrodrenagem da Bacia do Una: Comissão Parlamentar realiza diligências nos canais

A Comissão Parlamentar que acompanha o drama dos moradores atingidos pelo projeto de macrodrenagem da Bacia do Una, amanhã irá realizar diligências nos bairros Mangueirão, Benguí e Val de Cans.

O vereador Otávio Pinheiro, que acompanha os moradores atingidos pelo projeto e é o representante em âmbito municipal da comissão, estará presente na diligência que culminará com uma audiência pública a ser realizada às 19hrs, na escola Ruy Barata.

O canal do Bengui, São Joaquim, Água cristal, as comportas do Una e Jacaré, e algumas obras pendentes de micro drenagem constam no cronograma de visitas.

Otávio Pinheiro tem cobrado o maquinário repassado à Prefeitura para realização de limpeza nos canais e a devida manutenção do projeto, já realizou sessão especial na Câmara de Belém e tem participado das reuniões no Ministério Público e na Alepa.

8 de março - Feliz Dia da Mulher

A CELPA É DO PARÁ

Na semana passada, os paraenses foram surpreendidos com o pedido de concordata da fornecedora de energia elétrica do estado, o caso Celpa.

Em situação pré-falimentar, a Celpa condenada pela sua má gestão, confirma as denuncias do Sindicato dos Urbanitários que desde a época da privatização aponta que este não seria o melhor caminho. O vereador Otávio Pinheiro, que durante a privatização era presidente do Sindicato dos Urbanitários propõe agora a formação de uma frente para lutar pela federalização da Celpa e não deixar que os consumidores e trabalhadores paguem o pato. 

“É preciso um movimento no Pará sob pena do Grupo Rede Energia levar os lucros, e deixar apenas os problemas aqui...” – lamenta o vereador.

Paralisação de 48hrs – Em assembleia os trabalhadores da Celpa deliberaram a paralisação de 48hrs em face do descumprimento pela empresa do pagamento da parcela do passivo PCCS, garantia de seus postos de trabalho e manutenção dos serviços para a população do Pará.

MOVIJOVEM: Juventude propõe Casa de apoio

Nesta sexta-feira, 17/02, a Juventude Secundarista entregou projeto de lei ao vereador Otávio Pinheiro que institui em Belém a Casa Municipal da Juventude.

O “Movijovem” é uma iniciativa que além da promoção de atividades de apoio institui a cidadania através da cultura, educação e arte. O projeto de lei que tem como público-alvo jovens de 17 a 27 anos tem como objetivo o debate da realidade e a efetiva participação dos jovens no cenário da cidade.

A Casa de natureza consultiva e deliberativa está baseada no associativismo e prevê observatório permanente da juventude, plenárias populares e um conselho representativo. Compete à Casa da Juventude elaborar relatórios, assessorar e acompanhar a implantação de políticas públicas e propor o desenvolvimento de atividades.

O vereador Otávio Pinheiro recebeu a proposta e defenderá o projeto de lei, que ainda receberá sugestões que poderão ser debatidas em sessão especial ainda com data a ser definida. 

Vereador Otávio Pinheiro retorna a liderança do PT na Câmara

O vereador Otávio Pinheiro foi mais uma vez escolhido líder da bancada do PT na Câmara. 

Por unanimidade, o vereador que exerce seu primeiro mandato na Casa, retorna à liderança exercida de 2010 a 2011.

A vice-liderança será exercida pelo vereador Marquinho.

CÂMARA APROVA EM UNANIMIDADE ECONOMIA SOLIDÁRIA EM BELÉM

Nesta segunda-feira, 06/02, a Câmara de Belém aprovou em unanimidade o projeto de lei de autoria do vereador Otávio Pinheiro – PT que institui em Belém o Programa de Economia Solidária.

O projeto, que segundo o autor, foi escrito em conjunto com o movimento de economia solidária em Belém prevê assessoria aos empreendimentos desde o processo inicial de formação e depois de estruturados, incentivo à criação de bancos populares e intercâmbio entre campo e cidade na área de abastecimento de consumo.

O benefício da lei, se sancionada pelo Prefeito de Belém, Duciomar Costa, irá atender os setores mais carentes da sociedade como feirantes, lavadores de carros, micro produtores, vendedores ambulantes, entre outros.

O projeto institui ainda, que a Prefeitura de Belém compre 30% da produção dos produtos de economia solidária.