DATA-BASE CELPA 2011

Vitória dos trabalhadores! 

Após quatro rodadas de negociação, a Empresa finalmente cedeu e avançou na proposta. Acompanhe as principais conquistas dos trabalhadores:

- Reajuste Salarial de 8% com aumento real

- Piso salarial passa de R$ 908,94 para R$ 981,65

- Aumento no valor do ticket em 12%

- Adicional para empregados que dirigem veículos da empresa

- Manutenção dos postos de trabalho do CAC, agências de atendimento e escritórios de localidade 

REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DA CABANAGEM É TEMA DE SESSÃO ESPECIAL

Nesta quarta-feira, 07/12, a Câmara Municipal de Belém realizará sessão especial no bairro da Cabanagem para apresentar o projeto de revitalização da feira do bairro.

A sessão especial de autoria do vereador Otávio Pinheiro contará com a presença da SECON que apresentará o projeto aos feirantes e membros da comunidade.

A sessão especial será realizada às 16hrs, na escola João Carlos Batista próximo à delegacia da Cabanagem. 

Economia solidária: projeto de lei do vereador Otávio Pinheiro terá votação nesta segunda-feira

O projeto de lei que beneficia  principalmente os setores mais carentes da sociedade como feirantes, lavadores de carros, micro-produtores, vendedores ambulantes e outros, deixou de ser votado na sessão de quinta-feira, 01/12, por falta de quórum.

Apoiando as iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda, que se organizam com base na autogestão e cooperação, o projeto institui as assessorias aos empreendimentos, desde o processo inicial de formação e, depois de estruturados, incentivarão a criação de bancos populares e o intercambio entre campo e cidade na área de abastecimento de consumo. O projeto chamado de Economia Solidária prevê ainda a compra pela Prefeitura de 30% da produção dos produtos de economia solidária.

O projeto de lei vem a plenário para votação nesta segunda-feira,  05/12.

Senado aprova obrigatoriedade do diploma a jornalistas

O vereador Otávio Pinheiro repercutiu no plenário da Câmara Municipal de Belém a aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional nº 33, que torna novamente obrigatório o uso do diploma de nível superior para aqueles que desejam exercer a profissão de jornalista.

Lembrou o parlamentar que anteriormente o Supremo Tribunal Federal havia considerado inconstitucional essa obrigatoriedade, o que motivou a mobilização de todos os sindicatos da categoria no Brasil e, junto aos deputados federais e senadores, conseguiram a apresentação desta PEC agora aprovada e que vai regularizar a situação.

O vereador Otávio Pinheiro parabenizou esta vitória da categoria e da sociedade. 

Vereador Otávio Pinheiro apresenta 446 emendas à LOA

O vereador Otávio Pinheiro apresentou 446 emendas ao orçamento 2011/2012. A maioria delas voltadas à cidadania, economia solidária, educação, meio ambiente e saúde.

Dentre os destaques, obras de saneamento e de macrodrenagem das bacias de Belém, implantação de restaurantes e bancos populares nos distritos, creches e promoção e associativismo aos grupos de catadores, assim como fomento à produção e comercialização dos catadores do lixão do Aurá.

O vereador Otávio Pinheiro, que tem atuado para aprovar a política municipal de resíduos sólidos em Belém, projeto de sua autoria, incluiu também dentre as emendas pesquisa de novo local para a destinação final do lixo, dentro do programa “Belém cidade sustentável”.

As conferências municipais de comunicação e de saúde ambiental também constam entre as prioridades apresentadas pelo vereador.

OAB entrega relatório com a situação dos abrigos de Belém

Vereador Otávio Pinheiro, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, recebe relatório da OAB com a situação dos abrigos de Belém. A problemática vivida hoje na cidade foi incluída nos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos.

Vereador Otávio Pinheiro acusa Secretária Municipal de Saúde de crime de responsabilidade