Economia solidária: projeto de lei do vereador Otávio Pinheiro terá votação nesta segunda-feira

O projeto de lei que beneficia  principalmente os setores mais carentes da sociedade como feirantes, lavadores de carros, micro-produtores, vendedores ambulantes e outros, deixou de ser votado na sessão de quinta-feira, 01/12, por falta de quórum.

Apoiando as iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda, que se organizam com base na autogestão e cooperação, o projeto institui as assessorias aos empreendimentos, desde o processo inicial de formação e, depois de estruturados, incentivarão a criação de bancos populares e o intercambio entre campo e cidade na área de abastecimento de consumo. O projeto chamado de Economia Solidária prevê ainda a compra pela Prefeitura de 30% da produção dos produtos de economia solidária.

O projeto de lei vem a plenário para votação nesta segunda-feira,  05/12.

Senado aprova obrigatoriedade do diploma a jornalistas

O vereador Otávio Pinheiro repercutiu no plenário da Câmara Municipal de Belém a aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional nº 33, que torna novamente obrigatório o uso do diploma de nível superior para aqueles que desejam exercer a profissão de jornalista.

Lembrou o parlamentar que anteriormente o Supremo Tribunal Federal havia considerado inconstitucional essa obrigatoriedade, o que motivou a mobilização de todos os sindicatos da categoria no Brasil e, junto aos deputados federais e senadores, conseguiram a apresentação desta PEC agora aprovada e que vai regularizar a situação.

O vereador Otávio Pinheiro parabenizou esta vitória da categoria e da sociedade. 

Vereador Otávio Pinheiro apresenta 446 emendas à LOA

O vereador Otávio Pinheiro apresentou 446 emendas ao orçamento 2011/2012. A maioria delas voltadas à cidadania, economia solidária, educação, meio ambiente e saúde.

Dentre os destaques, obras de saneamento e de macrodrenagem das bacias de Belém, implantação de restaurantes e bancos populares nos distritos, creches e promoção e associativismo aos grupos de catadores, assim como fomento à produção e comercialização dos catadores do lixão do Aurá.

O vereador Otávio Pinheiro, que tem atuado para aprovar a política municipal de resíduos sólidos em Belém, projeto de sua autoria, incluiu também dentre as emendas pesquisa de novo local para a destinação final do lixo, dentro do programa “Belém cidade sustentável”.

As conferências municipais de comunicação e de saúde ambiental também constam entre as prioridades apresentadas pelo vereador.

OAB entrega relatório com a situação dos abrigos de Belém

Vereador Otávio Pinheiro, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, recebe relatório da OAB com a situação dos abrigos de Belém. A problemática vivida hoje na cidade foi incluída nos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos.

Vereador Otávio Pinheiro acusa Secretária Municipal de Saúde de crime de responsabilidade

MACRODRENAGEM DA BACIA DO UNA: VEREADOR OTÁVIO PINHEIRO COBRA MAQUINÁRIO REPASSADO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS CANAIS

O vereador Otávio Pinheiro tem cobrado exaustivamente o paradeiro do maquinário repassado à Prefeitura de Belém no projeto de macrodrenagem da Bacia do Una para realização de manutenção dos canais.

Nesta quarta-feira, 16/11, o vereador comentou sobre a audiência pública realizada na ALEPA que criou a Comissão Externa de apuração das denuncias oriundas dos atingidos pelo projeto. “Esta comissão convocará moradores e autoridades envolvidas, aqui na CMB trabalharemos em conjunto para dar subsídios e ajudar nesta apuração.”

Otávio Pinheiro informou ainda, que possui documentos que demonstram os equipamentos repassados e imagens que comprovam a terceirização dos serviços de limpeza dos canais anunciados pela SESAN, fato que estaria onerando de forma ilegal a Prefeitura de Belém.

Por uma OAB livre, venha dizer NÃO A INTERVENÇÃO!

A intervenção na OAB do Pará não trouxe nenhum benefício para os advogados nem para a sociedade.
De forma anti-democrática, justamente quando um paraense preside a OAB Nacional, a intervenção é planejada por aqueles que se incomodam em ver a luta contra a corrupção. As decisões e atos da diretoria comandada por Jarbas Vasconcelos, como a luta em defesa da Lei da Ficha Limpa, contraria interesses de castas do Judiciário, afeta interesses políticos de elites poderosas. Natural que reações violentas surgissem, como a intensa campanha difamatória contra o presidente da OAB PARÁ, afastado por decisão do Conselho Federal.
Contra a Lei e o Direito prevaleceu o apetite político oposicionista que tenta manter regalias e privilégios, sem nenhum senso de freio moral.
O Vereador Otávio Pinheiro presta solidariedades ao advogado e companheiro Jarbas Vasconcelos convocando a população para o ato público a se realizar no dia 11 de novembro.
Por uma OAB livre, venha dizer NÃO A INTERVENÇÃO!

Local: Praça da Trindade
Horário: 10hrs