Demandas de saneamento e pavimentação foram encaminhadas aos orgãos competentes. Limpeza de valas, capinação e retirada de entulhos já foram realizados na comunidade.
segunda-feira, 13 de junho de 2011
Vila Santa Rita: Vereador articula melhorias
Demandas de saneamento e pavimentação foram encaminhadas aos orgãos competentes. Limpeza de valas, capinação e retirada de entulhos já foram realizados na comunidade.
sexta-feira, 3 de junho de 2011
Audiência Pública debate criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa
O projeto de lei 865/2011 de autoria do governo federal, que prevê a criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa será tema de audiência pública nesta segunda-feira, 06/06, na Câmara Municipal de Belém (CMB).
Proposta pelo vereador Otávio Pinheiro – PT, a audiência visa debater o projeto e sinalizar meios para aumentar a competitividade desta categoria empresarial. Foram convidados, o SEBRAE-PA, Fórum Paraense de Economia Solidária, FEMICRO (Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas), SIMPI – PA (Sindicato da Micro e Pequena Indústria), os deputados federais Claudio Puty, Miriquinho, José Geraldo e Beto Fato; deputados estaduais Airton Faleiro, Bernadete Caten, Carlos Bordalo, Edilson Moura, Milton Zimmer, Valdir Ganzer e Paulo Souza.
Segundo o projeto, ficará sob a competência da Secretaria a formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes para o apoio à microempresa, empresa de pequeno porte, artesanato, cooperativismo, associativismo urbano, fortalecimento, expansão e formalização de micro e pequenas empresas.
A audiência pública será realizada às 15hrs no salão Lameira Bittencourt da CMB.
Proposta pelo vereador Otávio Pinheiro – PT, a audiência visa debater o projeto e sinalizar meios para aumentar a competitividade desta categoria empresarial. Foram convidados, o SEBRAE-PA, Fórum Paraense de Economia Solidária, FEMICRO (Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas), SIMPI – PA (Sindicato da Micro e Pequena Indústria), os deputados federais Claudio Puty, Miriquinho, José Geraldo e Beto Fato; deputados estaduais Airton Faleiro, Bernadete Caten, Carlos Bordalo, Edilson Moura, Milton Zimmer, Valdir Ganzer e Paulo Souza.
Segundo o projeto, ficará sob a competência da Secretaria a formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes para o apoio à microempresa, empresa de pequeno porte, artesanato, cooperativismo, associativismo urbano, fortalecimento, expansão e formalização de micro e pequenas empresas.
A audiência pública será realizada às 15hrs no salão Lameira Bittencourt da CMB.
Águas Lindas: Vereador articula melhorias para a comunidade
O Vereador Otávio Pinheiro (PT), se reuniu com os moradores do bairro Águas Lindas e com os representantes da Companhia de Transportes de Belém, da Secretaria de Saneamento, e da Secretaria Municipal de Saúde. A reunião teve como prioridade, resolver as demandas emergenciais da comunidade.
A solicitação ocorreu após visita da Comissão de Saúde e de Direitos Humanos da CMB à Unidade de Saúde do bairro, no dia 17 de maio. Aproveitando a presença dos vereadores, os moradores denunciaram a situação de total abandono, apontando várias fragilidades sociais. Entre elas, o alagamento de diversas ruas, a falta de ônibus, e a precariedade sanitária.
Segundo o diretor do departamento de obras viárias da Secretaria de Saneamento de Belém, Germano Sousa, há o impasse histórico da divisa entre os dois municípios (Belém e Ananindeua). Ele afirmou que o “empurra-empurra” está com os dias contados. “As prefeituras estão fechando uma parceria que vai acabar com esse problema de definição de área. Durante o verão deste ano, vamos asfaltar duas ruas”, prometeu o diretor.
Outro problema que aflige a população, é a dificuldade de deslocamento, ou seja, não há linhas de ônibus no bairro, apenas cooperativas de microônibus, que não atende a demanda. O diretor de transporte em exercício da CTBel, Paulo Sena, esteve no local, e afirmou que a partir do dia 11 de junho, haverá linhas de ônibus rodando. “A ordem de serviço será entregue na empresa de ônibus. Vamos remanejar 30%, sendo quatro Ver-o-Peso, quatro Pátio Belém e três Presidente Vargas. Essa estratégia será verificada por 30 dias. Caso haja mais demanda, vamos aumentar o número de veículos”, disse Sena.
A Sesma, representada pela senhora Erenice Costa, esteve presente, mas disse que o debate tinha que ser mais amplo, havendo a necessidade de marcar o encontro para outra data. A proposta foi aceita por todos os presentes.
A solicitação ocorreu após visita da Comissão de Saúde e de Direitos Humanos da CMB à Unidade de Saúde do bairro, no dia 17 de maio. Aproveitando a presença dos vereadores, os moradores denunciaram a situação de total abandono, apontando várias fragilidades sociais. Entre elas, o alagamento de diversas ruas, a falta de ônibus, e a precariedade sanitária.
Segundo o diretor do departamento de obras viárias da Secretaria de Saneamento de Belém, Germano Sousa, há o impasse histórico da divisa entre os dois municípios (Belém e Ananindeua). Ele afirmou que o “empurra-empurra” está com os dias contados. “As prefeituras estão fechando uma parceria que vai acabar com esse problema de definição de área. Durante o verão deste ano, vamos asfaltar duas ruas”, prometeu o diretor.
Outro problema que aflige a população, é a dificuldade de deslocamento, ou seja, não há linhas de ônibus no bairro, apenas cooperativas de microônibus, que não atende a demanda. O diretor de transporte em exercício da CTBel, Paulo Sena, esteve no local, e afirmou que a partir do dia 11 de junho, haverá linhas de ônibus rodando. “A ordem de serviço será entregue na empresa de ônibus. Vamos remanejar 30%, sendo quatro Ver-o-Peso, quatro Pátio Belém e três Presidente Vargas. Essa estratégia será verificada por 30 dias. Caso haja mais demanda, vamos aumentar o número de veículos”, disse Sena.
A Sesma, representada pela senhora Erenice Costa, esteve presente, mas disse que o debate tinha que ser mais amplo, havendo a necessidade de marcar o encontro para outra data. A proposta foi aceita por todos os presentes.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMB cobra posição de Jatene
Diante dos últimos acontecimentos que culminaram com o assassinato de 4 agricultores no assentamento Praialta/Piranheira em Nova Ipixuna, o vereador Otávio Pinheiro(PT), pediu que o governador do Estado Simão Jatene manifeste oficialmente sua posição sobre o assunto. O edil deseja saber de que lado está o chefe do Executivo paraense, tendo em vista ainda não ter se manifestado sobre as mortes dos agricultores e nem revelado quais as medidas que tomou para o caso.
Recordando outros assassinatos no campo e que até hoje não foram devidamente apurados e os culpados punidos, Otávio Pinheiro demonstrou ceticismo com mais esses assassinatos, praticados segundo ele, no governo da burguesia.
Recordando outros assassinatos no campo e que até hoje não foram devidamente apurados e os culpados punidos, Otávio Pinheiro demonstrou ceticismo com mais esses assassinatos, praticados segundo ele, no governo da burguesia.
Projeto de Lei da Prefeitura fere Estatuto da Cidade
O vereador Otávio Pinheiro, vice-presidente da Comissão de Justiça da Câmara, pediu vistas do projeto de lei constante do Processo 140/2011 de autoria da Prefeitura de Belém que “regulamenta a outorga onerosa do direito de construir”.
Otávio Pinheiro solicitou a entrada do projeto em diligência, alegando que segundo o Estatuto da Cidade para alterações deste tipo devem ser realizadas audiências públicas promovidas não somente pelo poder legislativo como prevê o projeto da Prefeitura, mas também através do Poder Executivo, que antes de elaborar o projeto deveria ter ouvido a população.
O vice-presidente da CJ enviou ofício à Prefeitura pedindo que realize as audiências públicas e encaminhe para a Câmara as atas e listas de presenças das audiências.
Audiência Pública debate criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa
O projeto de lei 865/2011 de autoria do governo federal, que prevê a criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa será tema de audiência pública nesta segunda-feira, 06/06, na Câmara Municipal de Belém (CMB).
Proposta pelo vereador Otávio Pinheiro – PT, a audiência visa debater o projeto e sinalizar meios para aumentar a competitividade desta categoria empresarial. Foram convidados, o SEBRAE-PA, Fórum Paraense de Economia Solidária, FEMICRO (Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas), SIMPI – PA (Sindicato da Micro e Pequena Indústria), os deputados federais Claudio Puty, Miriquinho, José Geraldo e Beto Fato; deputados estaduais Airton Faleiro, Bernadete Caten, Carlos Bordalo, Edilson Moura, Milton Zimmer, Valdir Ganzer e Paulo Souza.
Segundo o projeto, ficará sob a competência da Secretaria a formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes para o apoio à microempresa, empresa de pequeno porte, artesanato, cooperativismo, associativismo urbano, fortalecimento, expansão e formalização de micro e pequenas empresas.
A audiência pública será realizada às 15hrs no salão Lameira Bittencourt da CMB.
Proposta pelo vereador Otávio Pinheiro – PT, a audiência visa debater o projeto e sinalizar meios para aumentar a competitividade desta categoria empresarial. Foram convidados, o SEBRAE-PA, Fórum Paraense de Economia Solidária, FEMICRO (Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas), SIMPI – PA (Sindicato da Micro e Pequena Indústria), os deputados federais Claudio Puty, Miriquinho, José Geraldo e Beto Fato; deputados estaduais Airton Faleiro, Bernadete Caten, Carlos Bordalo, Edilson Moura, Milton Zimmer, Valdir Ganzer e Paulo Souza.
Segundo o projeto, ficará sob a competência da Secretaria a formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes para o apoio à microempresa, empresa de pequeno porte, artesanato, cooperativismo, associativismo urbano, fortalecimento, expansão e formalização de micro e pequenas empresas.
A audiência pública será realizada às 15hrs no salão Lameira Bittencourt da CMB.
segunda-feira, 16 de maio de 2011
TRANSPORTE PÚBLICO - A quem recorrer?
Mais uma vês na tribuna para protestar contra a atual situação do transporte público em Belém, o vereador Otávio pinheiro se indignou na manhã desta segunda-feira, (16/05) ao comentar sobre o aumento de passagem.
“Com ônibus sujo e serviço sucateado a população de Belém padece com mais um aumento de passagem, o primeiro passo desta artimanha, deste conluio entre empresários de ônibus, Prefeitura e a CTBEL, que prevê no mesmo ano aumento de “passagem parcelado”.
O vereador Otávio Pinheiro, que ingressou com uma petição junto ao TJE para que fosse aceito como réu no processo juntamente com a Prefeitura de Belém e a Ctbel, criticou a postura do Juiz da 2° Vara da Fazenda, Marco Antônio Castelo Branco, que ainda não deu decisão sobre o seu pedido. “O Juiz Castelo Branco, que suspendeu a lei 8779/2010, de gratuidade um domingo ao mês, as vésperas da entrada em vigor, sem que fosse protocolada junto à Câmara a solicitação da cópia do projeto alega que ainda não despachou o meu pedido por “volume de serviço”. A quem recorrer? O povo fica sem a quem recorrer”. – comentou Pinheiro.
Assinar:
Postagens (Atom)