Câmara realiza sessão especial em comemoração aos 31 anos do PT

A Câmara Municipal de Belém realiza amanhã, quinta-feira, 10/02, sessão especial em comemoração aos 31 anos do Partido dos Trabalhadores - PT.
A sessão especial de autoria do vereador Marquinho, será realizada no plenário Lameira Bittencourt, às 18hrs. Dentre os convidados, estarão presentes, o presidente do PT municipal, Apolônio Brasileiro, presidente do Pt Estadual, João Batista, líder da bancada na ALEPA, deputado Bordalo, entre outros parlamentares e membros da sociedade civil organizada.

Durante a cerimônia 37 pessoas serão homenageadas, recebendo a medalha Isa Cunha, dentre elas a ex governadora Ana Júlia.

Isso não cheira bem...

O Vereador Otávio Pinheiro, voltou a chamar a atenção dos demais vereadores durante seu discurso na manhã de hoje, 09/02, em relação a dispensa de licitação de R$ 3 milhões ocorrida na SEDUC.
"Com menos de 1 mês de Governo já temos uma idéia do que vamos ter pela frente. Isso não me cheira bem, isso cheira a irregularidade..."

Vereador entrega título de "Cidadão de Belém" ao Presidente Lula

O vereador Otávio Pinheiro representando a Câmara Municipal entregará o título de “Cidadão de Belém” ao Presidente Lula na inauguração das eclusas de Tucuruí, que ocorrerá amanhã, 30/11, às 14hrs.
O projeto é de autoria do Presidente da Casa, vereador Walter Arbage.

Câmara aprova gratuidade aos domingos no transporte coletivo

A Câmara Municipal de Belém nesta quarta-feira, 10/11, aprovou em unanimidade o projeto de autoria do vereador Otávio Pinheiro que concede gratuidade aos domingos no serviço público de transporte coletivo.

O projeto que representa uma contrapartida social das empresas de ônibus para a população de Belém foi aprovado mediante pedido de inversão de pauta. O líder petista agradeceu aos pares e se disse muito feliz em reduzir o prejuízo do povo de Belém em relação ao transporte público, referindo-se ao perdão da dívida de mais de R$ 80 milhões do ISS aprovado pela Câmara no ano passado. “A vida não é somente trabalho ou estudo, é também lazer e cultura, portanto este projeto vem contemplar a população de baixa renda que necessita se deslocar para as áreas de lazer e que muitas vezes se auxiliam do vale-transporte comprometendo o orçamento familiar”.

Fica previsto ainda no projeto de n°0400/2009, que a prestação do serviço gratuito seja realizada com a mesma freqüência dos demais dias. Ao Poder Executivo cabe agora, sancionar ou vetar a lei no prazo máximo de 30 dias.

Lei Orçamentária Anual

A aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser a última atividade dos vereadores antes do recesso do final de ano.

Com um clima amistoso, os partidos de oposição que até agora contabilizam mais de 500 emendas, pressionam para que neste planejamento o acordo seja cumprido por parte do Executivo. “Não vou aceitar que o orçamento seja mera ficção. Os vereadores não podem ser desrespeitados, as emendas não foram executadas pelo Executivo, não vou mais fazer acordo”. - avisa o líder da bancada petista, vereador Otávio Pinheiro.

O prazo para apresentação de emendas se extingue neste dia 12. Dentre as prioridades para o orçamento, saneamento, transporte, urbanismo, saúde e educação. No traço das estratégias a serem utilizadas pela oposição para intimidar a votação das emendas será trazer para a Casa, a população.

Reintegração dos servidores da Câmara

Reintegrados pela Justiça os 70 servidores da Câmara Municipal de Belém iniciam outra batalha para que a ordem judicial seja cumprida. O vereador Otávio Pinheiro, procurado pelos funcionários reintegrados, anunciou apoio à causa e durante seu discurso na manhã desta terça-feira, 19/10, pediu explicações ao Presidente da Casa, Walter Arbage.

Em resposta, Walter Arbage, argumentou que a reintegração está se dando no segundo semestre, quando a Casa não possui orçamento para absorver os funcionários. “Peço um bom entendimento para que a reintegração se dê a partir do dia 1° de janeiro, quando a Casa disponibilizará de novo orçamento”.

Otávio Pinheiro agradece ao povo do Pará pelos 16699 votos

O vereador Otávio Pinheiro em seu discurso durante a sessão ordinária realizada na terça-feira, 05/10, na Câmara Municipal de Belém, agradeceu o apoio e os votos recebidos a deputado estadual nesta eleição 2010.

Parabenizou ainda o vereador eleito, companheiro de bancada, Alfredo Costa, que fortalecerá na ALEPA o Partido dos Trabalhadores. Reforçando as mobilizações para o segundo turno, o vereador alertou a população para não viabilizar nas urnas o "retorno dos privatistas ao Governo".

Como vereador de Belém, Otávio Pinheiro, lembrou ainda que continuará na linha de frente contra a privatização da água para derrotar o projeto do Executivo.