Câmara aprova gratuidade aos domingos no transporte coletivo

A Câmara Municipal de Belém nesta quarta-feira, 10/11, aprovou em unanimidade o projeto de autoria do vereador Otávio Pinheiro que concede gratuidade aos domingos no serviço público de transporte coletivo.

O projeto que representa uma contrapartida social das empresas de ônibus para a população de Belém foi aprovado mediante pedido de inversão de pauta. O líder petista agradeceu aos pares e se disse muito feliz em reduzir o prejuízo do povo de Belém em relação ao transporte público, referindo-se ao perdão da dívida de mais de R$ 80 milhões do ISS aprovado pela Câmara no ano passado. “A vida não é somente trabalho ou estudo, é também lazer e cultura, portanto este projeto vem contemplar a população de baixa renda que necessita se deslocar para as áreas de lazer e que muitas vezes se auxiliam do vale-transporte comprometendo o orçamento familiar”.

Fica previsto ainda no projeto de n°0400/2009, que a prestação do serviço gratuito seja realizada com a mesma freqüência dos demais dias. Ao Poder Executivo cabe agora, sancionar ou vetar a lei no prazo máximo de 30 dias.

Lei Orçamentária Anual

A aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser a última atividade dos vereadores antes do recesso do final de ano.

Com um clima amistoso, os partidos de oposição que até agora contabilizam mais de 500 emendas, pressionam para que neste planejamento o acordo seja cumprido por parte do Executivo. “Não vou aceitar que o orçamento seja mera ficção. Os vereadores não podem ser desrespeitados, as emendas não foram executadas pelo Executivo, não vou mais fazer acordo”. - avisa o líder da bancada petista, vereador Otávio Pinheiro.

O prazo para apresentação de emendas se extingue neste dia 12. Dentre as prioridades para o orçamento, saneamento, transporte, urbanismo, saúde e educação. No traço das estratégias a serem utilizadas pela oposição para intimidar a votação das emendas será trazer para a Casa, a população.

Reintegração dos servidores da Câmara

Reintegrados pela Justiça os 70 servidores da Câmara Municipal de Belém iniciam outra batalha para que a ordem judicial seja cumprida. O vereador Otávio Pinheiro, procurado pelos funcionários reintegrados, anunciou apoio à causa e durante seu discurso na manhã desta terça-feira, 19/10, pediu explicações ao Presidente da Casa, Walter Arbage.

Em resposta, Walter Arbage, argumentou que a reintegração está se dando no segundo semestre, quando a Casa não possui orçamento para absorver os funcionários. “Peço um bom entendimento para que a reintegração se dê a partir do dia 1° de janeiro, quando a Casa disponibilizará de novo orçamento”.

Otávio Pinheiro agradece ao povo do Pará pelos 16699 votos

O vereador Otávio Pinheiro em seu discurso durante a sessão ordinária realizada na terça-feira, 05/10, na Câmara Municipal de Belém, agradeceu o apoio e os votos recebidos a deputado estadual nesta eleição 2010.

Parabenizou ainda o vereador eleito, companheiro de bancada, Alfredo Costa, que fortalecerá na ALEPA o Partido dos Trabalhadores. Reforçando as mobilizações para o segundo turno, o vereador alertou a população para não viabilizar nas urnas o "retorno dos privatistas ao Governo".

Como vereador de Belém, Otávio Pinheiro, lembrou ainda que continuará na linha de frente contra a privatização da água para derrotar o projeto do Executivo.

Dudu suspende votaçao do projeto de privatização

A cidade de Belém comemorou no último dia 07, a vitória parcial da mobilização popular com a suspensão do projeto de privatização de 8 serviços públicos do período extraordinario.

O prefeito Duciomar Costa, autor do projeto enviado a Câmara, através de um ofício anunciou a retirada do projeto após três dias de convocações quando a Casa deveria estar em recesso.

Com a galeria lotada de manifestantes contrários ao projeto a festa foi embalada ao som do hino nacional. "Estou muito satisfeito. Manteremos a mobilização para que em agosto possamos barrar de vez este projeto criminoso que vende a cidade de Belém'. vereador Otávio Pinheiro.

Sem recesso, Câmara continua trabalhando extraordinariamente para votar a privatização

Com número limitado de manifestantes nas galerias a sessão desta terça-feira teve início com a tímida presença de vereadores da base aliada do Prefeito em plenário.

Após uma semana de polêmica e de muita pressão da cúpula petista sobre os vereadores de sua bancada, o líder do partido, vereador Otávio Pinheiro, anunciou a unidade que se direcionará o PT contabilizando 5 votos contrários ao projeto.

Assim que o vereador Gervásio Morgado (PR), que é favorável à privatização da água, deu início ao seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Belém, populares e servidores que acompanhavam a votação deram as costas para o vereador e ignoraram sua defesa ao projeto. Farpas deferidas em relação aos acordos eleitorais, a base aliada do Prefeito, sem muitos argumentos para defender a impotância da matéria, tentou camuflar o debate central do projeto para posteriormente retirar o quórum, já que a oposição estava em maioria.

Antes do término da sessão o Sr. presidente Walter Arbage fez a leitura de ofício da Prefeitura de Belém enviado a Câmara que solicita a retirada do processo que dispõe sobre a revogação do projeto de lei nº 8.628/2008, que faz concessão do serviço da SAAEB para a Cosanpa. Sem quórum a sessão foi encerrada e adiada mais uma vez. Nova convocação está marcada para amanhã, 07/07, ás 9hrs.

Votação da água é adiada mais uma vez

Mesmo com a convocação extraordinária para a sessão desta segunda-feira (05/07), para realização da votação do projeto de privatização do serviço de abastecimento de água a base aliada do Prefeito não deu quórum.

Dos 35 vereadores apenas 13 registraram suas presenças em plenário para a segunda parte da ordem do dia.

A convocação para a sessão de hoje se deu na última quinta-feira, interrompendo o recesso da Câmara Municipal de Belém somente para a votação da matéria. Com a galeria lotada de manifestantes contrários a privatização, dentre urbanitários, movimento estudantil e outros setores públicos ameaçados com o projeto a sessão foi encerrada com nova convocatória para amanhã, terça-feira, ás 9hrs.

"A bancada do PT votará de forma unificada, reafirmando nossa coerência histórica de luta para mais uma vez barrar este projeto criminoso que pretende vender a cidade de Belém". - declarou o líder da bancada petista, Otávio Pinheiro.