quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Otávio Pinheiro agradece ao povo do Pará pelos 16699 votos


O vereador Otávio Pinheiro em seu discurso durante a sessão ordinária realizada na terça-feira, 05/10, na Câmara Municipal de Belém, agradeceu o apoio e os votos recebidos a deputado estadual nesta eleição 2010.

Parabenizou ainda o vereador eleito, companheiro de bancada, Alfredo Costa, que fortalecerá na ALEPA o Partido dos Trabalhadores. Reforçando as mobilizações para o segundo turno, o vereador alertou a população para não viabilizar nas urnas o "retorno dos privatistas ao Governo".

Como vereador de Belém, Otávio Pinheiro, lembrou ainda que continuará na linha de frente contra a privatização da água para derrotar o projeto do Executivo.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Dudu suspende votaçao do projeto de privatização


A cidade de Belém comemorou no último dia 07, a vitória parcial da mobilização popular com a suspensão do projeto de privatização de 8 serviços públicos do período extraordinario.

O prefeito Duciomar Costa, autor do projeto enviado a Câmara, através de um ofício anunciou a retirada do projeto após três dias de convocações quando a Casa deveria estar em recesso.

Com a galeria lotada de manifestantes contrários ao projeto a festa foi embalada ao som do hino nacional. "Estou muito satisfeito. Manteremos a mobilização para que em agosto possamos barrar de vez este projeto criminoso que vende a cidade de Belém'. vereador Otávio Pinheiro.

terça-feira, 6 de julho de 2010

Sem recesso, Câmara continua trabalhando extraordinariamente para votar a privatização

Com número limitado de manifestantes nas galerias a sessão desta terça-feira teve início com a tímida presença de vereadores da base aliada do Prefeito em plenário.

Após uma semana de polêmica e de muita pressão da cúpula petista sobre os vereadores de sua bancada, o líder do partido, vereador Otávio Pinheiro, anunciou a unidade que se direcionará o PT contabilizando 5 votos contrários ao projeto.

Assim que o vereador Gervásio Morgado (PR), que é favorável à privatização da água, deu início ao seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Belém, populares e servidores que acompanhavam a votação deram as costas para o vereador e ignoraram sua defesa ao projeto. Farpas deferidas em relação aos acordos eleitorais, a base aliada do Prefeito, sem muitos argumentos para defender a impotância da matéria, tentou camuflar o debate central do projeto para posteriormente retirar o quórum, já que a oposição estava em maioria.

Antes do término da sessão o Sr. presidente Walter Arbage fez a leitura de ofício da Prefeitura de Belém enviado a Câmara que solicita a retirada do processo que dispõe sobre a revogação do projeto de lei nº 8.628/2008, que faz concessão do serviço da SAAEB para a Cosanpa. Sem quórum a sessão foi encerrada e adiada mais uma vez. Nova convocação está marcada para amanhã, 07/07, ás 9hrs.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Votação da água é adiada mais uma vez


Mesmo com a convocação extraordinária para a sessão desta segunda-feira (05/07), para realização da votação do projeto de privatização do serviço de abastecimento de água a base aliada do Prefeito não deu quórum.

Dos 35 vereadores apenas 13 registraram suas presenças em plenário para a segunda parte da ordem do dia.

A convocação para a sessão de hoje se deu na última quinta-feira, interrompendo o recesso da Câmara Municipal de Belém somente para a votação da matéria. Com a galeria lotada de manifestantes contrários a privatização, dentre urbanitários, movimento estudantil e outros setores públicos ameaçados com o projeto a sessão foi encerrada com nova convocatória para amanhã, terça-feira, ás 9hrs.

"A bancada do PT votará de forma unificada, reafirmando nossa coerência histórica de luta para mais uma vez barrar este projeto criminoso que pretende vender a cidade de Belém". - declarou o líder da bancada petista, Otávio Pinheiro.

terça-feira, 22 de junho de 2010

Base aliada do Prefeito tenta votar privatização às pressas

Após a absolvição do julgamento do prefeito de Belém, Duciomar Costa, a aprovação do projeto privatista de serviços públicos passou a ser prioridade de governo.

Na manhã desta terça-feira, 22/06, a base aliada do Prefeito em mais uma tentativa frustrada armou-se para fazer a leitura do projeto e acelerar a votação. Vereadores faltosos como Dr. Castro e Henrique Soares compareceram a sessão sinalizando a escalação do rolo compressor para que a matéria pudesse ser votada.

O líder da bancada petista, vereador Otávio Pinheiro, na movimentação para barrar o projeto articulou a retirada do quorum para forçar o término da sessão. “Com a base oposicionista com minoria em plenário a retirada do quorum foi estratégica para proteger a população de mais este ato criminoso que seria empurrar goela abaixo a privatização de serviços essenciais a vida humana”. afirmou Otávio Pinheiro.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Privatização esquenta os ânimos na Câmara

Mais uma vez, a pretensão do prefeito de Belém, Duciomar Costa, de privatizar o sistema de abastecimento de água e esgoto de Belém, colocou frente a frente a oposição e a base aliada, na Câmara de Belém. Para a privatização ser consumada, os aliados do prefeito precisam, antes, aprovar a revogação da lei que permitiu a concessão dos serviços em questão à Cosanpa, devolvendo o atendimento ao Serviço de Água e Esgoto de Belém (Saaeb). No dia 16/06, ao perceber a movimentação na base aliada, que estava quase completa em plenário, a oposição desconfiou que seria pedida inversão de pauta para que a o projeto de revogação da lei fosse o próximo ao ser votado. A desconfiança aumentou quando chegou ao conhecimento dos oposicionistas que a proposta de privatização foi retirada da Comissão de Justiça, onde nem chegou a ser apreciada.
Sem maioria suficiente para impedir e inversão de pauta e derrubar o projeto de revogação da lei que concede os sistema de abastecimento de água e esgoto à Cosanpa, a oposição optou por não marcar presença. Com isso, foram registrados 17 vereadores presentes em plenário, quando são necessários 18 para haver quórum. No entanto, Gervásio Morgado (PR) questionou o fato dos vereadores da oposição estarem no plenário e pediu que fosse feita a contagem nominal, o que gerou um pequeno conflito entre os parlamentares. Os oposicionistas se retiraram do local e, sem quorum, a sessão foi suspensa. "Eles, com certeza, iam pedir a inversão de pauta", disse Otávio Pinheiro, líder do PT.
Segundo ele, mesmo com o governo estadual tentanto costurar uma aliança com o PTB, do prefeito Duciomar Costa, o PT deve continuar se manifestanto contra uma das principais prioridades do atual gestor municipal.


Fonte: O Liberal

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Vereador defende alteração na composição do Conselho de Comunicação

Nesta segunda-feira, 17/05, entrou na pauta da Câmara o projeto de lei que altera a composição do Conselho Municipal de Comunicação, que se encontra há cinco anos somente no papel.

De autoria do vereador Otávio Pinheiro, líder da bancada petista na Casa, o projeto amplia a representatividade do Conselho, sendo composto por quatro representantes do Poder Executivo Municipal e um de cada segmento da comunicação: representante do segmento de rádios comunitárias indicado pela FDRC (Fórum de Defesa das rádios Comunitárias), ABRAÇO (Associação Brasileira de Rádios Comunitária), ONGs que atuam na comunicação social, setor empresarial, setor dos trabalhadores, movimentos sociais e do setor áudio visual.

“É importante se pensar em consonância com o que foi aprovado na I Conferência Nacional de Comunicação, frizando a importância da atuação dos movimentos sociais e do Sindicato dos Jornalistas no processo de democratização dos meios de comunicação no país. Esperamos ter o apoio da sociedade civil e dos parlamentares para garantir a aprovação deste projeto que possui este caráter democrático para se pensar na operacionalidade deste Conselho que precisa funcionar”. declarou o vereador.