Sem recesso, Câmara continua trabalhando extraordinariamente para votar a privatização

Com número limitado de manifestantes nas galerias a sessão desta terça-feira teve início com a tímida presença de vereadores da base aliada do Prefeito em plenário.

Após uma semana de polêmica e de muita pressão da cúpula petista sobre os vereadores de sua bancada, o líder do partido, vereador Otávio Pinheiro, anunciou a unidade que se direcionará o PT contabilizando 5 votos contrários ao projeto.

Assim que o vereador Gervásio Morgado (PR), que é favorável à privatização da água, deu início ao seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Belém, populares e servidores que acompanhavam a votação deram as costas para o vereador e ignoraram sua defesa ao projeto. Farpas deferidas em relação aos acordos eleitorais, a base aliada do Prefeito, sem muitos argumentos para defender a impotância da matéria, tentou camuflar o debate central do projeto para posteriormente retirar o quórum, já que a oposição estava em maioria.

Antes do término da sessão o Sr. presidente Walter Arbage fez a leitura de ofício da Prefeitura de Belém enviado a Câmara que solicita a retirada do processo que dispõe sobre a revogação do projeto de lei nº 8.628/2008, que faz concessão do serviço da SAAEB para a Cosanpa. Sem quórum a sessão foi encerrada e adiada mais uma vez. Nova convocação está marcada para amanhã, 07/07, ás 9hrs.

Votação da água é adiada mais uma vez

Mesmo com a convocação extraordinária para a sessão desta segunda-feira (05/07), para realização da votação do projeto de privatização do serviço de abastecimento de água a base aliada do Prefeito não deu quórum.

Dos 35 vereadores apenas 13 registraram suas presenças em plenário para a segunda parte da ordem do dia.

A convocação para a sessão de hoje se deu na última quinta-feira, interrompendo o recesso da Câmara Municipal de Belém somente para a votação da matéria. Com a galeria lotada de manifestantes contrários a privatização, dentre urbanitários, movimento estudantil e outros setores públicos ameaçados com o projeto a sessão foi encerrada com nova convocatória para amanhã, terça-feira, ás 9hrs.

"A bancada do PT votará de forma unificada, reafirmando nossa coerência histórica de luta para mais uma vez barrar este projeto criminoso que pretende vender a cidade de Belém". - declarou o líder da bancada petista, Otávio Pinheiro.

Base aliada do Prefeito tenta votar privatização às pressas

Após a absolvição do julgamento do prefeito de Belém, Duciomar Costa, a aprovação do projeto privatista de serviços públicos passou a ser prioridade de governo.

Na manhã desta terça-feira, 22/06, a base aliada do Prefeito em mais uma tentativa frustrada armou-se para fazer a leitura do projeto e acelerar a votação. Vereadores faltosos como Dr. Castro e Henrique Soares compareceram a sessão sinalizando a escalação do rolo compressor para que a matéria pudesse ser votada.

O líder da bancada petista, vereador Otávio Pinheiro, na movimentação para barrar o projeto articulou a retirada do quorum para forçar o término da sessão. “Com a base oposicionista com minoria em plenário a retirada do quorum foi estratégica para proteger a população de mais este ato criminoso que seria empurrar goela abaixo a privatização de serviços essenciais a vida humana”. afirmou Otávio Pinheiro.

Privatização esquenta os ânimos na Câmara

Mais uma vez, a pretensão do prefeito de Belém, Duciomar Costa, de privatizar o sistema de abastecimento de água e esgoto de Belém, colocou frente a frente a oposição e a base aliada, na Câmara de Belém. Para a privatização ser consumada, os aliados do prefeito precisam, antes, aprovar a revogação da lei que permitiu a concessão dos serviços em questão à Cosanpa, devolvendo o atendimento ao Serviço de Água e Esgoto de Belém (Saaeb). No dia 16/06, ao perceber a movimentação na base aliada, que estava quase completa em plenário, a oposição desconfiou que seria pedida inversão de pauta para que a o projeto de revogação da lei fosse o próximo ao ser votado. A desconfiança aumentou quando chegou ao conhecimento dos oposicionistas que a proposta de privatização foi retirada da Comissão de Justiça, onde nem chegou a ser apreciada.
Sem maioria suficiente para impedir e inversão de pauta e derrubar o projeto de revogação da lei que concede os sistema de abastecimento de água e esgoto à Cosanpa, a oposição optou por não marcar presença. Com isso, foram registrados 17 vereadores presentes em plenário, quando são necessários 18 para haver quórum. No entanto, Gervásio Morgado (PR) questionou o fato dos vereadores da oposição estarem no plenário e pediu que fosse feita a contagem nominal, o que gerou um pequeno conflito entre os parlamentares. Os oposicionistas se retiraram do local e, sem quorum, a sessão foi suspensa. "Eles, com certeza, iam pedir a inversão de pauta", disse Otávio Pinheiro, líder do PT.
Segundo ele, mesmo com o governo estadual tentanto costurar uma aliança com o PTB, do prefeito Duciomar Costa, o PT deve continuar se manifestanto contra uma das principais prioridades do atual gestor municipal.


Fonte: O Liberal

Vereador defende alteração na composição do Conselho de Comunicação

Nesta segunda-feira, 17/05, entrou na pauta da Câmara o projeto de lei que altera a composição do Conselho Municipal de Comunicação, que se encontra há cinco anos somente no papel.

De autoria do vereador Otávio Pinheiro, líder da bancada petista na Casa, o projeto amplia a representatividade do Conselho, sendo composto por quatro representantes do Poder Executivo Municipal e um de cada segmento da comunicação: representante do segmento de rádios comunitárias indicado pela FDRC (Fórum de Defesa das rádios Comunitárias), ABRAÇO (Associação Brasileira de Rádios Comunitária), ONGs que atuam na comunicação social, setor empresarial, setor dos trabalhadores, movimentos sociais e do setor áudio visual.

“É importante se pensar em consonância com o que foi aprovado na I Conferência Nacional de Comunicação, frizando a importância da atuação dos movimentos sociais e do Sindicato dos Jornalistas no processo de democratização dos meios de comunicação no país. Esperamos ter o apoio da sociedade civil e dos parlamentares para garantir a aprovação deste projeto que possui este caráter democrático para se pensar na operacionalidade deste Conselho que precisa funcionar”. declarou o vereador.

Reapresentação de projeto privatista da Prefeitura continua causando polêmica na CMB

Nesta terça-feira, 20/04, após a polêmica sessão no plenário a Comissão de Justiça se reuniu para analisar a matéria que trata do projeto do Executivo que dentre outras providências, privatiza o serviço de abastecimento de água de Belém.

O presidente da Comissão de Justiça, vereador Pio Neto concedeu parecer favorável ao projeto. Já o vereador Otávio Pinheiro, líder da bancada petista na Casa, pediu vistas e terá 5 dias úteis para dar o seu parecer.

Com a batalha travada entre oposição e situação no plenário da Câmara, que há mais de duas semanas não conferia quórum, motivada pelo requerimento que dispensa o interstício de diversos projetos, inclusive o que revoga o convênio do abastecimento de água entre a prefeitura e a Cosanpa, continua acirrando os ânimos deixando transparecer o único motivo da articulação da base aliada ao Prefeito: abrir caminho para a aprovação da privatização do sistema na capital paraense. “Teremos que mais uma vez mobilizar os setores envolvidos, trabalhadores e a sociedade civil para conseguir maioria em plenário e barrar este projeto criminoso”. - declarou Otávio Pinheiro.

Projeto de Lei coibirá assalto da "saidinha bancária"

No combate à insegurança pública e o famoso assalto da saidinha bancária, o vereador Otávio Pinheiro na manhã desta segunda-feira, 05/04, solicitou inversão de pauta para a votação de seu projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de barreiras físicas nos caixas e terminais eletrônicos das agências bancárias.

Aprovado em unanimidade, o projeto que se encontrava em tramitação desde o ano passado, prevê que as barreiras impeçam a visão da tela e do teclado do caixa terminal, por pessoas situadas a, no mínimo, dois metros contatos da posição do usuário. Para o vereador Otávio Pinheiro, esta é uma contribuição da Câmara Municipal de Belém no enfrentamento da prática disseminada entre meliantes que atuam na fragilidade e vulnerabilidade da população ao efetuar saques e transações bancárias.

O Poder Executivo deverá regulamentar a lei no prazo de noventa dias e as instituições bancárias deverão executar as adaptações no prazo máximo de cento e oitenta dias contatos da publicação da lei.