Base aliada do Prefeito tenta votar privatização às pressas

Após a absolvição do julgamento do prefeito de Belém, Duciomar Costa, a aprovação do projeto privatista de serviços públicos passou a ser prioridade de governo.

Na manhã desta terça-feira, 22/06, a base aliada do Prefeito em mais uma tentativa frustrada armou-se para fazer a leitura do projeto e acelerar a votação. Vereadores faltosos como Dr. Castro e Henrique Soares compareceram a sessão sinalizando a escalação do rolo compressor para que a matéria pudesse ser votada.

O líder da bancada petista, vereador Otávio Pinheiro, na movimentação para barrar o projeto articulou a retirada do quorum para forçar o término da sessão. “Com a base oposicionista com minoria em plenário a retirada do quorum foi estratégica para proteger a população de mais este ato criminoso que seria empurrar goela abaixo a privatização de serviços essenciais a vida humana”. afirmou Otávio Pinheiro.

Privatização esquenta os ânimos na Câmara

Mais uma vez, a pretensão do prefeito de Belém, Duciomar Costa, de privatizar o sistema de abastecimento de água e esgoto de Belém, colocou frente a frente a oposição e a base aliada, na Câmara de Belém. Para a privatização ser consumada, os aliados do prefeito precisam, antes, aprovar a revogação da lei que permitiu a concessão dos serviços em questão à Cosanpa, devolvendo o atendimento ao Serviço de Água e Esgoto de Belém (Saaeb). No dia 16/06, ao perceber a movimentação na base aliada, que estava quase completa em plenário, a oposição desconfiou que seria pedida inversão de pauta para que a o projeto de revogação da lei fosse o próximo ao ser votado. A desconfiança aumentou quando chegou ao conhecimento dos oposicionistas que a proposta de privatização foi retirada da Comissão de Justiça, onde nem chegou a ser apreciada.
Sem maioria suficiente para impedir e inversão de pauta e derrubar o projeto de revogação da lei que concede os sistema de abastecimento de água e esgoto à Cosanpa, a oposição optou por não marcar presença. Com isso, foram registrados 17 vereadores presentes em plenário, quando são necessários 18 para haver quórum. No entanto, Gervásio Morgado (PR) questionou o fato dos vereadores da oposição estarem no plenário e pediu que fosse feita a contagem nominal, o que gerou um pequeno conflito entre os parlamentares. Os oposicionistas se retiraram do local e, sem quorum, a sessão foi suspensa. "Eles, com certeza, iam pedir a inversão de pauta", disse Otávio Pinheiro, líder do PT.
Segundo ele, mesmo com o governo estadual tentanto costurar uma aliança com o PTB, do prefeito Duciomar Costa, o PT deve continuar se manifestanto contra uma das principais prioridades do atual gestor municipal.


Fonte: O Liberal

Vereador defende alteração na composição do Conselho de Comunicação

Nesta segunda-feira, 17/05, entrou na pauta da Câmara o projeto de lei que altera a composição do Conselho Municipal de Comunicação, que se encontra há cinco anos somente no papel.

De autoria do vereador Otávio Pinheiro, líder da bancada petista na Casa, o projeto amplia a representatividade do Conselho, sendo composto por quatro representantes do Poder Executivo Municipal e um de cada segmento da comunicação: representante do segmento de rádios comunitárias indicado pela FDRC (Fórum de Defesa das rádios Comunitárias), ABRAÇO (Associação Brasileira de Rádios Comunitária), ONGs que atuam na comunicação social, setor empresarial, setor dos trabalhadores, movimentos sociais e do setor áudio visual.

“É importante se pensar em consonância com o que foi aprovado na I Conferência Nacional de Comunicação, frizando a importância da atuação dos movimentos sociais e do Sindicato dos Jornalistas no processo de democratização dos meios de comunicação no país. Esperamos ter o apoio da sociedade civil e dos parlamentares para garantir a aprovação deste projeto que possui este caráter democrático para se pensar na operacionalidade deste Conselho que precisa funcionar”. declarou o vereador.

Reapresentação de projeto privatista da Prefeitura continua causando polêmica na CMB

Nesta terça-feira, 20/04, após a polêmica sessão no plenário a Comissão de Justiça se reuniu para analisar a matéria que trata do projeto do Executivo que dentre outras providências, privatiza o serviço de abastecimento de água de Belém.

O presidente da Comissão de Justiça, vereador Pio Neto concedeu parecer favorável ao projeto. Já o vereador Otávio Pinheiro, líder da bancada petista na Casa, pediu vistas e terá 5 dias úteis para dar o seu parecer.

Com a batalha travada entre oposição e situação no plenário da Câmara, que há mais de duas semanas não conferia quórum, motivada pelo requerimento que dispensa o interstício de diversos projetos, inclusive o que revoga o convênio do abastecimento de água entre a prefeitura e a Cosanpa, continua acirrando os ânimos deixando transparecer o único motivo da articulação da base aliada ao Prefeito: abrir caminho para a aprovação da privatização do sistema na capital paraense. “Teremos que mais uma vez mobilizar os setores envolvidos, trabalhadores e a sociedade civil para conseguir maioria em plenário e barrar este projeto criminoso”. - declarou Otávio Pinheiro.

Projeto de Lei coibirá assalto da "saidinha bancária"

No combate à insegurança pública e o famoso assalto da saidinha bancária, o vereador Otávio Pinheiro na manhã desta segunda-feira, 05/04, solicitou inversão de pauta para a votação de seu projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de barreiras físicas nos caixas e terminais eletrônicos das agências bancárias.

Aprovado em unanimidade, o projeto que se encontrava em tramitação desde o ano passado, prevê que as barreiras impeçam a visão da tela e do teclado do caixa terminal, por pessoas situadas a, no mínimo, dois metros contatos da posição do usuário. Para o vereador Otávio Pinheiro, esta é uma contribuição da Câmara Municipal de Belém no enfrentamento da prática disseminada entre meliantes que atuam na fragilidade e vulnerabilidade da população ao efetuar saques e transações bancárias.

O Poder Executivo deverá regulamentar a lei no prazo de noventa dias e as instituições bancárias deverão executar as adaptações no prazo máximo de cento e oitenta dias contatos da publicação da lei.

Vereador participa da inauguração da ampliação do complexo Bolonha

Com investimentos de R$ 108 milhões na duplicação do abastecimento de água, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) garante abastecimento de qualidade para a Região Metropolitana de Belém pelos próximos 20 anos com o novo Complexo Bolonha, inaugurado na manhã desta segunda-feira (22), Dia Mundial da Água, pela governadora Ana Júlia Carepa e pelo presidente da Cosanpa, Eduardo Ribeiro.

As obras de ampliação incluem uma estação de captação de água bruta, localizada no rio Guamá, no Parque Estadual do Utinga, uma subestação elétrica de 69 kv e a duplicação da Estação de Tratamento de Água do Bolonha (ETA Bolonha) - investimento concretizado no ano em que a Cosanpa comemora 40 anos de existência.

A Companhia está investindo R$ 215 milhões em diversas melhorias no sistema de abastecimento na Região Metropolitana, que inclui obras como a adutora de São Brás; a construção de uma adutora, em andamento, no valor de R$ 27 milhões, que levará abastecimento para o centro de Ananindeua e outros bairros que ainda não são atendidos pela companhia; obras para redução de perdas; reforma e aquisição de novos medidores, além de ações de educação ambiental, a fim de conscientizar a população sobre a importância da preservação das águas e o combate ao desperdício.

O investimento beneficiará 1,2 milhão de pessoas com água tratada e, de imediato, atenderá moradores dos bairros do Jurunas, São Brás, Terra Firme e Pedreira, em Belém, além da Cidade Nova I, II e III, em Ananindeua.

O bairro do Benguí, pertencente a Belém, não foi beneficiado porque a Prefeitura não autorizou a realização de obras no local. A governadora, no entanto, garantiu que se houver autorização o governo levará água para os cidadãos daquela região.

José Oeiras, do Conselho Estadual de Recuros Hídricos, destacou que a duplicação do Complexo Bolonha tem um grande alcance social. O vereador Otávio Pinheiro, defensor da não privatização do bem, parabenizou a governadora afirmando que a inauguração representa uma das mais importantes obras de seu governo.


Com informações da Agência Pará

PT manifesta apoio a emenda Ibsen Pinheiro

Pela primeira vez o PT na Câmara Municipal de Belém, manifestou total apoio a Emenda Ibsen Pinheiro que trata da redistribuição dos royalties do combustível oriundo do pré-sal. O vereador Otávio Pinheiro, líder do partido no Poder Legislativo Municipal, falando pela liderança, declarou total e irrestrito apoio à emenda e pediu que os demais partidos, também manifestassem aprovação pela proposta, encaminhando ao Congresso Nacional requerimento nesse sentido subscrito por todos os vereadores.

Otávio Pinheiro questionou os movimentos que estão sendo realizados pelos governos de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santos, os quais não aceitam dividir os bilhões de reais que vão ser arrecadados de royalties do petróleo oriundo do presal. O edil lembrou que esses estados agora protestam, mas esquecem que o Estado do Pará é o maior gerador de energia elétrica do País, porem o maior percentual dessa geração fica com os estados consumidores e não com o Pará que é o gerador.